Anúncio de concurso urgente n.º 484/2010, de 27 de outubro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 505592959 - Município de Fornos de Algodres Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: José Severino Soares Miranda Endereço: Estrada Nacional n.º 16 - Apartado 15 Código postal: 6370 999 Localidade: Fornos de Algodres Telefone: 00351 271700060 Fax: 00351 271700068 Endereço Electrónico: paulo.santos@cm-fornosdealgodres.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: COLOCAÇÃO DE RELVADO SINTÉTICO NO CAMPO PELADO DR. MOREIRA DA CRUZ Descrição sucinta do objecto do contrato: Pretende-se modernizar o campo de futebol dotando-o de um conjunto de infra-estruturas que permitirão a realização de estágios desportivos para treino em altitude, escolas de formação, organização de torneios, bem como de muitos outro eventos de carácter desportivo. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 175000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45212221 Valor: 175000.00 EUR 3 - LEILÃO ELECTRÓNICO É utilizado um leilão electrónico: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Serra da Esgalhada - Fornos de Algodres País: PORTUGAL Distrito: Guarda Concelho: Fornos de Algodres Código NUTS: PT167 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo contratual de 6 meses a contar da celebração do contrato 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO a) Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro; b) Documentos comprovativos de não se encontrar nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do Artigo 55º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro; c) Para além dos documentos referidos nas alíneas anteriores, o adjudicatário deve também apresentar alvará de construção emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, I.P. deve conter as seguintes autorizações: Empreiteiro Geral ou Construtor Geral da 2.ª Categoria, da classe correspondente ao valor da proposta, As 1.ª e 10ª. Subcategorias da 2.ª Categoria, e A 2ª Subcategoria da 5.ª Categoria, toda da classe correspondente ao valor dos trabalhos a que diz respeito. 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Obras Municipais Municipais Ambiente e Serviços Urbanos Endereço desse serviço: Estrada Nacional n.º 16 - Apartado 15 Código postal: 6370 999 Localidade: Fornos de Algodres Telefone: 00351 271700060 Fax: 00351 271700068 Endereço Electrónico: paulo.santos@fornosdealgodres.pt 8.2 - Meio electrónico de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspt.com 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 12 : 00 do 2 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Câmara Municipal de Fornos de Algodres Endereço: Estrada Nacional n.º 16 - Apartado 15 Código postal: 6370 999 Localidade: Fornos de Algodres Telefone: 00351 271700060 Fax: 00351 271700068 Endereço Electrónico: paulo.santos@fornosdealgodres.pt 11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2010/10/27 17:30:03 12 - PROGRAMA DO CONCURSO Disponível na plataforma www.compraspt.com 13 - CADERNO DE ENCARGOS Disponível na plataforma www.compraspt.com 14 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 72-A/2010, de 18.06 15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Dr. José Severino Severino Soares Miranda Cargo: Presidente da Câmara Municipal 403868807