Anúncio de concurso urgente n.º 488/2010, de 27 de outubro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 505931192 - Município de Aveiro Endereço: Praça da República Código postal: 3800 200 Localidade: Aveiro Telefone: 00351 234406300 Fax: 00351 234406301 Endereço Electrónico: acferreira@cm-aveiro.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Ampliação/Requalificação da EB1 da Glória Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 900000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45214200 3 - LEILÃO ELECTRÓNICO É utilizado um leilão electrónico: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Freguesia da Glória País: PORTUGAL Distrito: Aveiro Concelho: Aveiro Código NUTS: PT161 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo contratual de 10 meses a contar da celebração do contrato 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO a) Declaração emitida conforme modelo constante do Anexo II do CCP; b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artº 55º do CCP; c) Alvará de Construção, ou título de registo, emitido pelo INCI, IP, que contenha as seguintes autorizações: 1ª subcategoria da 1ª categoria e de classe correspondente ao valor global da proposta; 1ª e 8ª subcategorias da 4ª categoria e de classe correspondente ao valor dos respectivos trabalhos; d) Caução no valor de 5% do preço contratual. 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento Jurídico - Gabinete de Contratação Pública Endereço desse serviço: Cais da Fonte Nova Código postal: 3800 200 Localidade: Aveiro Telefone: 00351 234406464 Fax: 00351 234406356 Endereço Electrónico: acferreira@cm-aveiro.pt 8.2 - Meio electrónico de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL (www.vortalgov.pt) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Município de Aveiro Endereço: Praça da República Código postal: 3810 156 Localidade: Aveiro Telefone: 00351 234406300 Fax: 00351 234406301 Endereço Electrónico: acferreira@cm-aveiro.pt 11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2010/10/27 17:30:24 12 - PROGRAMA DO CONCURSO Disponível na Plataforma Electrónica VORTAL 13 - CADERNO DE ENCARGOS Disponível na Plataforma Electrónica VORTAL 14 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 72-A/2010, de 18.06 15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Isabel Figueiredo Cargo: Directora do Departamento Jurídico 403864773