Anúncio de concurso urgente n.º 494/2010, de 28 de outubro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 506716210 - Município de Castro Daire Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Obras Municipais e Ambiente Endereço: Rua Dr. Pio de Figueiredo, 42 Código postal: 3600 214 Localidade: Castro Daire Endereço Electrónico: geral@cm-castrodaire.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: DOM.24.2010 - Construção do Jardim do Milénio - 02.246.2009/84 Descrição sucinta do objecto do contrato: Os trabalhos constam de Instalações eléctricas, ajardinamentos, aplicação de cantarias, execução de pavimentos em granito, construção de campo de jogos incluindo movimento de terras e pavimentação em betão betuminoso e pavimento flexível de resinas acrílicas. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 300864.37 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45112700 Valor: 300864.37 EUR 3 - LEILÃO ELECTRÓNICO É utilizado um leilão electrónico: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Freguesia de Castro Daire País: PORTUGAL Distrito: Viseu Concelho: Castro Daire Código NUTS: PT165 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Município de Castro Daire Endereço desse serviço: Rua Dr. Pio de Figueiredo, 42 Código postal: 3600 214 Localidade: Castro Daire Endereço Electrónico: geral@cm-castrodaire.pt 8.2 - Meio electrónico de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 16 : 00 do 7 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Município de Castro Daire Endereço: Rua Dr. Pio de Figueiredo, 42 Código postal: 3600 214 Localidade: Castro Daire Endereço Electrónico: geral@cm-castrodaire.pt 11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2010/10/28 12:30:18 12 - PROGRAMA DO CONCURSO Disponível na plataforma www.compraspublicas.com 13 - CADERNO DE ENCARGOS Disponível na plataforma www.compraspublicas.com 14 - OUTRAS INFORMAÇÕES Alvarás de construção exigidos: 4ª subcategoria da 1ª categoria 1ª subcategoria da 2ª categoria 1ª subcategoria da 4ª categoria Pelo menos uma subcategoria deve cobrir o valor da proposta Regime de contratação: DL nº 72-A/2010, de 18.06 15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: José Fernando Carneiro Pereira Cargo: Presidente da Câmara Municipal 403869382