Anúncio de concurso urgente n.º 502/2010, de 28 de outubro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 501190082 - Município de Estarreja Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão Económica e Financeira_Secção de Aprovisionamento_Sector de Compras e Concursos Endereço: Praça Francisco Barbosa Código postal: 3864 001 Localidade: Estarreja Telefone: 00351 234840611 Fax: 00351 234840611 Endereço Electrónico: aprovisionamento@cm-estarreja.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Beneficiação da Variane Sul ao Eco-Parque Empresarial de Estarreja/EM-558_CPEOP_005/2010 Descrição sucinta do objecto do contrato: Beneficiação da Variane Sul ao Eco-Parque Empresarial de Estarreja/EM-558 Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 784262.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45233220 Valor: 784262.00 EUR 3 - LEILÃO ELECTRÓNICO É utilizado um leilão electrónico: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Freguesia de Beduído País: PORTUGAL Distrito: Aveiro Concelho: Estarreja Código NUTS: PT161 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo contratual de 180 dias a contar da celebração do contrato 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Os indicados no ponto 9.1 do Programa de Procedimento 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: DEF_Secção de Aprovisionamento_Sector de Compras e Concursos Endereço desse serviço: Praça Francisco Barbosa Código postal: 3864 001 Localidade: Estarreja Telefone: 00351 234840611 Fax: 00351 234840611 Endereço Electrónico: aprovisionamento@cm-estarreja.pt 8.2 - Meio electrónico de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 18 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Presidente de Câmara Municipal de Estarreja Endereço: Praça Francisco Barbosa Código postal: 3864 001 Localidade: Estarreja Telefone: 00351 234840600 Fax: 00351 234840607 Endereço Electrónico: geral@cm-estarreja.pt Prazo de interposição do recurso: 10 dias 11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2010/10/28 16:30:22 12 - PROGRAMA DO CONCURSO Disponibilização gratuita na plataforma electrónica de contratação pública_vortalgov 13 - CADERNO DE ENCARGOS Disponibilização gratuita na plataforma electrónica de contratação pública_vortalgov 14 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: José Eduardo Alves Valente de Matos Cargo: Presidente de Câmara Municipal de Estarreja 403874582