Anúncio de concurso urgente n.º 538/2022, de 17 de outubro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Barcelos NIPC: 505584760 Endereço: Largo do Município Código postal: 4750 323 Localidade: Barcelos País: PORTUGAL NUT III: PT112 Distrito/Região: Braga Concelho: Barcelos Freguesia: Todas Telefone: 253809600 Fax: 253821263 Endereço da Entidade: www.cm-barcelos.pt Endereço Eletrónico: geral@cm-barcelos.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: DCP164922/CPUII - «Contratação de 3 psicólogos no âmbito da Candidatura "Literacia do Cávado"» Descrição sucinta do objeto do contrato: «Contratação de 3 psicólogos no âmbito da Candidatura "Literacia do Cávado"» Tipo de Contrato Principal: Serviços Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 38,400.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 85121000 Valor: 38,400.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: DCP164922/CPU II O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT112 Distrito/Região: Braga Concelho: Barcelos Freguesia: Todas 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Sim Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 1 Lote n.º 3 Designação: AE Barcelos e AE Alcaides Faria Preço Base do lote: 12,800.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 85121000 Lote n.º 4 Designação: AE Fragoso e AE Vale de Tamel Preço Base do lote: 12,800.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 85121000 Lote n.º 5 Designação: AE Vila Cova e AE Gonçalo Nunes Preço Base do lote: 12,800.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 85121000 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 8 meses Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO De acordo com o Programa de Procedimento 8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Sim Tipo: Documentos de habilitação nos termos do artigo 81.º do CCP. Descrição: De acordo com o Programa de Procedimento. 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento de Contratação e Património - Divisão de Contratação Pública Endereço desse serviço: Largo do Município Código postal: 4750 323 Localidade: Barcelos Telefone: 253809660 Fax: 253809697 Endereço Eletrónico: contratacaopublica@cm-barcelos.pt 9.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante Saphety (https://www.saphetygov.pt/) Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.saphetygov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Prazo: Horas 24 horas a contar da data de envio do presente anúncio 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Monofator Fator - Nome: Preço 12 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Município de Barcelos Endereço: Largo do Município Código postal: 4750 323 Localidade: Barcelos Telefone: 253809600 Fax: 253821263 Endereço Eletrónico: geral@cm-barcelos.pt 13 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2022/10/17 14:34:00 14 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Domingos Ribeiro Pereira Cargo: Vereador do Pelouro da Câmara 415785235