Anúncio de concurso urgente n.º 546/2010, de 19 de novembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 506809323 - Município de Vila Nova de Paiva Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Obras Municipais Endereço: Praça D. Afonso Henriques, n.º 1 Código postal: 3650 207 Localidade: Vila Nova de Paiva Telefone: 00351 232609900 Fax: 00351 232609909 Endereço Electrónico: geral@cm-vnpaiva.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Construção do Parque Urbano e Praia Fluvial de Vila Nova de Paiva Descrição sucinta do objecto do contrato: Construção do Parque Urbano e Praia Fluvial de Vila Nova de Paiva Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 1350000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45242000 3 - LEILÃO ELECTRÓNICO É utilizado um leilão electrónico: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Vila Nova de Paiva País: PORTUGAL Distrito: Viseu Concelho: Vila Nova de Paiva Código NUTS: PT165 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo contratual de 365 dias a contar da celebração do contrato 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Os referidos no ponto 7 do Programa do Procedimento 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: DOM - Divisão de Obras Municipais do Município de Vila Nova de Paiva e na Plataforma electrónica www.compraspublicas.com Endereço desse serviço: Praça D. Afonso Henriques, n.º 1 Código postal: 3650 207 Localidade: Vila Nova de Paiva Telefone: 00351 232609900 Fax: 00351 232609909 Endereço Electrónico: geral@cm-vnpaiva.pt 8.2 - Meio electrónico de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 59 do 5 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Tribunal Administrativo e Fiscal de Viseu Endereço: Rua Miguel Bombarda Código postal: 3514 506 Localidade: Viseu Telefone: 00351 232427200 Fax: 00351 213506003 Endereço Electrónico: correio@viseu.taf.mj.pt 11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2010/11/19 12 - PROGRAMA DO CONCURSO O Programa de Procedimento encontra-se integralmente disponibilizado de forma gratuita na Plataforma Electrónica utilizada pelo Município de Vila Nova de Paiva: http://www.compraspublicas.com 13 - CADERNO DE ENCARGOS O Caderno de Encargos encontra-se integralmente disponibilizado de forma gratuita na Plataforma Electrónica utilizada pelo Município de Vila Nova de Paiva: http://www.compraspublicas.com 14 - OUTRAS INFORMAÇÕES A escolha do Concurso Público Urgente fundamenta-se no n.º 2 do art.º 52.º do Decreto-Lei n.º 72-A/2010, de 18 de Junho e no art.º 155.º do Código dos Contratos Públicos. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Dr.º José Morgado Ribeiro Cargo: Presidente da Câmara 403961057