Anúncio de concurso urgente n.º 563/2009, de 17 de novembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 600006662 - Polícia de Segurança Pública Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Polícia de Segurança Pública Endereço: Avª. António Augusto de Aguiar, nº 20 - 8º Código postal: 1050 016 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213588446 Fax: 00351 213588459 Endereço Electrónico: aquisicoes@psp.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Público Nº 39/DAC/2009 Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição, por lotes, de material e artigos para prevenção da Gripe A, conforme quantidades e descrição definidas no Anexo A (Lotes 1,2 e 3) do Caderno de Encargos Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 107800.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 24455000 Valor: 107800.00 EUR 3 - LEILÃO ELECTRÓNICO É utilizado um leilão electrónico: Não 4 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Aquisição de material e artigos para prevenção da Gripe A Descrição sucinta do objecto do lote: Suportes, toalhetes e desinfectante para as mãos Preço base do lote: 50300.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 24455000 Lote n.º 2 Designação do lote: Aquisição de material e artigos para prevenção da Gripe A Descrição sucinta do objecto do lote: Luvas em latex e máscaras descartáveis Preço base do lote: 25500.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33700000 Lote n.º 3 Designação do lote: Aquisição de material e artigos para prevenção da Gripe A Descrição sucinta do objecto do lote: Desinfectante de superfícies (sistema de pulverização) Preço base do lote: 32000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 24455000 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Armazém de Material de Guerra da PSP, sito na Rua do Proletariado, Quinta do Paizinho, Portela da Ajuda, Alfragide, 2790-138 Carnaxide País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Código NUTS: PT171 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo contratual de 5 dias a contar da celebração do contrato 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Os constantes do artº 5º do Programa do Concurso 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Aquisições, Contratos e Gestão Patrimonial e no site da PSP:www.psp.pt Endereço desse serviço: Avª. António Augusto de Aguiar, nº 20 - 8º Código postal: 1050 016 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213588446 Fax: 00351 213588459 Endereço Electrónico: aquisicoes@psp.pt 8.2 - Meio electrónico de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.vortalgov.pt 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 16 : 30 do 4 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Polícia de Segurança Pública Endereço: Avª. António Augusto de Aguiar, nº 20 - 8º Código postal: 1050 016 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213588446 Fax: 00351 213588459 Endereço Electrónico: aquisicoes@psp.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/11/17 15:30:03 12 - PROGRAMA DO CONCURSO O processo do concurso referente ao Concurso Público Nº 39/DAC/2009, está disponível na plataforma electrónica da Vortal, no seguinte endereço electrónico:http://www.vortalgov.pt 13 - CADERNO DE ENCARGOS O processo do concurso referente ao Concurso Público Nº 39/DAC/2009, está disponível na plataforma electrónica da Vortal, no seguinte endereço electrónico:http://www.vortalgov.pt 15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Armindo José Ventura Rodrigues Cargo: Director do Departamento 402592919