Anúncio de concurso urgente n.º 563/2010, de 30 de novembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 501120149 - Município do Entroncamento Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DUOM - Departamento de Urbanismo e Obras Municipais - Eng.º Nuno Valente Endereço: Praça Marechal Carmona, n.º 15 Código postal: 2330 080 Localidade: Entroncamento Telefone: 00351 249720400 Fax: 00351 249719675 Endereço Electrónico: obras@cm-entroncamento.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Requalificação Urbana da Rua Elias Garcia (Cruzamento da Rua do Casal Melão até à Meia Via) Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 450000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45233142 3 - LEILÃO ELECTRÓNICO É utilizado um leilão electrónico: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Rua Elias Garcia (Cruzamento da Rua do Casal Melão até à Meia Via) País: PORTUGAL Distrito: Santarém Concelho: Entroncamento Código NUTS: PT16C 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo contratual de 8 meses a contar da celebração do contrato 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Os referidos no art.º 13.º do Programa do Procedimento 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: DUOM - Departamento de Urbanismo e Obras Municipais Endereço desse serviço: Praça Marechal Carmona, n.º 15 Código postal: 2330 080 Localidade: Entroncamento Endereço Electrónico: obras@cm-entroncamento.pt 8.2 - Meio electrónico de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: https://www.vortal.biz/ecoconstroi/ 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 16 : 00 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Município do Entroncamento Endereço: Largo José Duarte Coelho Código postal: 2330 078 Localidade: Entroncamento Endereço Electrónico: obras@cm-entroncamento.pt 11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2010/11/30 12 - PROGRAMA DO CONCURSO O Programa de Procedimento encontra-se integralmente disponibilizado de forma gratuita na Plataforma Electrónica utilizada pelo Município do Entroncamento: http://vortalgov.pt 13 - CADERNO DE ENCARGOS O Caderno de Encargos encontra-se integralmente disponibilizado de forma gratuita na Plataforma Electrónica utilizada pelo Município do Entroncamento: http://vortalgov.pt 14 - OUTRAS INFORMAÇÕES A escolha do Concurso Público Urgente fundamenta-se no n.º 2 do art.º 52.º do Decreto-Lei n.º 72-A/2010, de 18/06, com as necessárias adaptações do CCP Regime de contratação: DL nº 72-A/2010, de 18.06 15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Jaime Manuel Gonçalves Ramos Cargo: Presidente da Câmara Municipal 404010085