Anúncio de concurso urgente n.º 583/2010, de 14 de dezembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 506302970 - Município de Oliveira de Azeméis Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gabinete Técnico de Concursos Endereço: Largo da República (2.º Andar do Edifício Sede do Município) Código postal: 3720 240 Localidade: OLIVEIRA DE AZEMÉIS Telefone: 00351 256600600 Fax: 00351 256674694 Endereço Electrónico: gtc@cm-oaz.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Recuperação das Margens do Caima Descrição sucinta do objecto do contrato: O objecto da empreitada consiste nos trabalhos necessários à recuperação das margens do rio Caima Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 799000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45112700 Valor: 799000.00 EUR Objectos complementares Vocabulário principal: 45221220 Valor: 65000.00 EUR Vocabulário principal: 45112000 Valor: 260000.00 EUR Vocabulário principal: 45233222 Valor: 130000.00 EUR Vocabulário principal: 45262600 Valor: 35000.00 EUR 3 - LEILÃO ELECTRÓNICO É utilizado um leilão electrónico: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Freguesia de Palmaz País: PORTUGAL Distrito: Aveiro Concelho: Oliveira de Azemeis Código NUTS: PT116 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo contratual de 270 dias a contar da celebração do contrato 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Os indicados no ponto 25 do Programa de Procedimento, a entregar no prazo de dois (2) dias a contar da notificação da decisão de adjudicação 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Gabinete Técnico de Concursos Endereço desse serviço: Largo da República (2.º Andar do Edifício Sede do Município) Código postal: 3720 240 Localidade: OLIVEIRA DE AZEMÉIS Telefone: 00351 256600600 Fax: 00351 256674694 Endereço Electrónico: gtc@cm-oaz.pt 8.2 - Meio electrónico de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Endereço: Largo da República Código postal: 3720 240 Localidade: OLIVEIRA DE aZEMÉIS Telefone: 00351 256600600 Fax: 00351 256674694 Endereço Electrónico: presidencia@cm-oaz.pt 11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2010/12/14 12 - PROGRAMA DO CONCURSO Disponível na plataforma electrónica de contratação pública Plataforma de Compras Públicas, acessível em www.compraspublicas.com 13 - CADERNO DE ENCARGOS Disponível na plataforma electrónica de contratação pública Plataforma de Compras Públicas, acessível em www.compraspublicas.com 14 - OUTRAS INFORMAÇÕES Processo de Concurso N.º 002/2010/GTC Alvarás de construção exigidos: empreiteiro geral de obras rodoviárias em classe correspondente ao valor da proposta, e as seguintes autorizações: na 1.ª categoria - as 1.ª, 3.ª e 4.ª subcategorias; na 2.ª categoria - as 4.ª, 5.ª, 8.ª e 9.ª subcategorias; na 5.ª categoria - as 2.ª e 7.ª subcategorias. Regime de contratação: DL nº 72-A/2010, de 18.06 15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Hermínio José Sobral Loureiro Gonçalves Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis 404036679