Anúncio de concurso urgente n.º 590/2023, de 11 de outubro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Hospital de Braga, E. P. E. NIPC: 515545180 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Gestão de Compras Endereço: Sete Fontes - S.Victor Código postal: 4710 471 Localidade: Braga País: PORTUGAL NUT III: PT11 Distrito/Região: Braga Concelho: Braga Freguesia: Freguesia de Braga (São Vítor) Endereço da Entidade: https://www.hospitaldebraga.pt/ Endereço Eletrónico: servico.compras@hb.min-saude.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Fornecimento e Instalação de Sistema Automatizado para Preparação de Misturas Líquidas Estéreis Intravenosas e Citostáticos da Farmácia Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento e Instalação de Sistema Automatizado para Preparação de Misturas Líquidas Estéreis Intravenosas e Citostáticos da Farmácia Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 46,000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33100000 Valor: 46,000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: CP 05781/2023 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT11 Distrito/Região: Braga Concelho: Braga Freguesia: Freguesia de Braga (São Vítor) 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Não 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 30 dias Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Declaração emitida conforme modelo constante do Anexo II ao presente Programa de Procedimento e do qual faz parte integrante; Documentos comprovativos, ou disponibilização de acesso para a sua consulta online de que se encontra nas seguintes situações: Situação regularizada relativamente a contribuições para a Segurança Social em Portugal ou, se for o caso, no Estado de que sejam nacionais ou no qual se situe o seu estabelecimento principal; Situação regularizada relativamente a impostos devidos em Portugal ou, se for o caso, no Estado de que sejam nacionais ou no qual se situe o seu estabelecimento principal; Certidão de registo comercial ou disponibilização do código de acesso para a sua consulta online; Certificado de registo criminal, para efeitos de celebração de contratos públicos de todos os titulares de órgãos sociais da Administração, Direção ou Gerência que se encontrem em efetividade de funções e da empresa. Quando o adjudicatário for um agrupamento de pessoas singulares ou coletivas, cada uma das entidades que o compõe deve apresentar os documentos referidos nos números anteriores. Os documentos de habilitação devem ser redigidos em língua portuguesa, salvo quando, pela sua própria natureza ou origem, os documentos de habilitação estiverem redigidos em língua estrangeira, deve o adjudicatário fazê-los acompanhar de tradução devidamente legalizada. 8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Não 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login) Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/sts/Login 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Prazo: Dias 3 dias a contar da data de envio do presente anúncio 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Monofator Fator - Nome: Preço 12 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração Endereço: Sete Fontes - S.Victor Código postal: 4710 243 Localidade: Braga Endereço Eletrónico: administracao@hb.min-saude.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 13 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2023/10/11 12:08:00 14 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Aline Vasconcelos Cargo: Coordenadora no Serviço de Gestão de Compras 416937599