Anúncio de concurso urgente n.º 75/2016, de 7 de junho

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 503148776 - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: UAG Endereço: Avenida Estados Unidos da América, n.º 75 - 7.º Código postal: 1749 096 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 218425100 Fax: 00351 218471045 Endereço Eletrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Público nº16H00002 Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de consumíveis para Medicina Dentária para Projeto Piloto de Saúde Oral Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 98715.60 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Valor: 98715.60 EUR 3 - LEILÃO ELETRÓNICO É utilizado um leilão eletrónico: Não 4 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Compósitos e Adesivo Dentário Descrição sucinta do objeto do lote: Especificações definidas no caderno de encargos Preço base do lote: 11418.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 2 Designação do lote: Papel para Verificação Descrição sucinta do objeto do lote: Especificações definidas no caderno de encargos Preço base do lote: 445.50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 3 Designação do lote: Cones de Gutta, Cones de Papel Descrição sucinta do objeto do lote: Especificações definidas no caderno de encargos Preço base do lote: 2458.50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 4 Designação do lote: Cúpulas de Polimento Descrição sucinta do objeto do lote: Especificações definidas no caderno de encargos Preço base do lote: 660.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 5 Designação do lote: Cimentos diversos Descrição sucinta do objeto do lote: Especificações definidas no caderno de encargos Preço base do lote: 8959.50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 6 Designação do lote: Matrizes Metálicas Descrição sucinta do objeto do lote: Especificações definidas no caderno de encargos Preço base do lote: 528.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 7 Designação do lote: Matrizes Acetato Descrição sucinta do objeto do lote: Especificações definidas no caderno de encargos Preço base do lote: 220.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 8 Designação do lote: Película de Raio X Descrição sucinta do objeto do lote: Especificações definidas no caderno de encargos Preço base do lote: 3300.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 9 Designação do lote: Agulhas Carpulle Descrição sucinta do objeto do lote: Especificações definidas no caderno de encargos Preço base do lote: 2079.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33141000 Lote n.º 10 Designação do lote: Amalgama Dentária Descrição sucinta do objeto do lote: Especificações definidas no caderno de encargos Preço base do lote: 14025.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 11 Designação do lote: Fio de Retração Gengival Descrição sucinta do objeto do lote: Especificações definidas no caderno de encargos Preço base do lote: 660.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 12 Designação do lote: Pontas Dispensadoras Descrição sucinta do objeto do lote: Especificações definidas no caderno de encargos Preço base do lote: 1320.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 13 Designação do lote: Lubrificante para Turbinas Descrição sucinta do objeto do lote: Especificações definidas no caderno de encargos Preço base do lote: 177.60 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 14 Designação do lote: Spray e Pontas de Spray Descrição sucinta do objeto do lote: Especificações definidas no caderno de encargos Preço base do lote: 803.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 15 Designação do lote: Algodão Dental Descrição sucinta do objeto do lote: Especificações definidas no caderno de encargos Preço base do lote: 220.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 16 Designação do lote: Aspirador de saliva, escova profiláctica e fio dentário Descrição sucinta do objeto do lote: Especificações definidas no caderno de encargos Preço base do lote: 4856.50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 17 Designação do lote: Pasta de Polimento sem flúor Descrição sucinta do objeto do lote: Especificações definidas no caderno de encargos Preço base do lote: 1512.50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 18 Designação do lote: Cabo de pincel Descrição sucinta do objeto do lote: Especificações definidas no caderno de encargos Preço base do lote: 286.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 19 Designação do lote: Pastilha Anti-Espuma Descrição sucinta do objeto do lote: Especificações definidas no caderno de encargos Preço base do lote: 16912.50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 20 Designação do lote: Aplicador de bolas Descrição sucinta do objeto do lote: Especificações definidas no caderno de encargos Preço base do lote: 16500.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 21 Designação do lote: Ácido Ortofosfórico Descrição sucinta do objeto do lote: Especificações definidas no caderno de encargos Preço base do lote: 1518.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 22 Designação do lote: Isoladores de Saliva Descrição sucinta do objeto do lote: Especificações definidas no caderno de encargos Preço base do lote: 7700.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 23 Designação do lote: Tabuleiros descartáveis Descrição sucinta do objeto do lote: Especificações definidas no caderno de encargos Preço base do lote: 2156.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO área de influência da ARSLVT,IP País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Todos Código NUTS: PT171 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo contratual de 20 dias a contar da celebração do contrato 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 7.1 Em caso de adjudicação o adjudicatário deverá apresentar declaração conforme modelo constante do anexo II do CCP, nos termos da alínea a) do nº 1, nº 4 e alínea b) do nº 5 do artigo 81.º, modificado pelo Decreto-Lei Nº 149/2012 de 12 de Julho. 7.2 O adjudicatário deverá apresentar documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55º do CCP. 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: UAG Endereço desse serviço: Avenida Estados Unidos da América, n.º 75, 7º Código postal: 1749 096 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 218425100 Fax: 00351 218471045 Endereço Eletrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt 8.2 - Meio eletrónico de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante ConstruLink (https://www.compraspublicas.com/) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 do 2 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: UAG Endereço: Avenida Estados Unidos da América, n.º 75 - 7.º Código postal: 1749 096 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 218425100 Fax: 00351 218471045 Endereço Eletrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt 11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2016/06/07 12 - PROGRAMA DO CONCURSO Disponível em WWW.compraspublicas.pt 13 - CADERNO DE ENCARGOS Disponível em WWW.compraspublicas.pt 14 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Rosa Augusta Valente de Matos Cargo: A Presidente do Conselho Diretivo da ARSLVT, IP 409646286