Anúncio de concurso urgente n.º 97/2014, de 12 de maio

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 600010686 - Estado Maior da Força Aérea Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direcção de Manutenção de Sistema de Armas 2ª Repartição / TCOR RUI MAGALHÃES Endereço: Av.ª da Força Aérea Portuguesa Edifício A, Piso 3 Código postal: 2614 506 Localidade: Amadora Telefone: 00351 214723782 Fax: 00351 214723850 Endereço Eletrónico: dmsa_2rep_p3@emfa.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição do Serviço de reparação ou permuta (exchange) de componentes do Sistema de Armas P-3 Descrição sucinta do objeto do contrato: Reparação ou permuta (exchange) de 02EA CARD 2A8 P/N 947093-111 do Sistema de Armas P-3 Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 32520.33 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 50210000 3 - LEILÃO ELETRÓNICO É utilizado um leilão eletrónico: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Depósito Geral de Material da Força Aérea (DGMFA) Rua dos Pioneiros da Aviação 2615-173 ALVERCA DO RIBATEJO na condição DDP - Incoterms 2010. País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Vila Franca de Xira Código NUTS: PT171 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo contratual de 45 dias a contar da celebração do contrato 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Os indicados no Artigo 6.º do Programa de Concurso 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direcção de Manutenção de Sistema de Armas 2ª Repartição / TCOR RUI MAGALHÃES Endereço desse serviço: Av.ª da Força Aérea Portuguesa Edifício A, Piso 3 Código postal: 2614 506 Localidade: Amadora Telefone: 00351 214723782 Fax: 00351 214723850 Endereço Eletrónico: dmsa_2rep_p3@emfa.pt 8.2 - Meio eletrónico de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 do 5 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Endereço: Av. Leite de Vasconcelos, 4 Código postal: 2614 506 Localidade: Amadora Endereço Eletrónico: dmsa_2rep_p3@emfa.pt 11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2014/05/12 12 - PROGRAMA DO CONCURSO Disponivel em www.vortalgov.pt 13 - CADERNO DE ENCARGOS Disponivel em www.vortalgov.pt 14 - OUTRAS INFORMAÇÕES O fornecimento a realizar no âmbito do contrato deverá ser integralmente executado no prazo máximo de quarenta e cinco dias (45) de calendário a contar da data de levantamento do material, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do contrato Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Nuno Costa MAJ/JUR Cargo: Chefe da Secção de Assuntos Logísticos e Financeiros da DJFA 407815491