Anúncio de Concurso n.º 101/2008, de 31 de julho

ANÚNCIO DE CONCURSO Fornecimentos O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Público (ACP)? Não SECÇÃO I - ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Organismo: Câmara Municipal de Loures Endereço: Praça da Liberdade Código postal: 2674 501 Localidade / Cidade: Loures País: PORTUGAL Telefone: 219829800 Fax: 219820084 Correio Electrónico: geral@cm-loures.pt Endereço internet (URL): www.cm-loures.pt I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS Distinto (ver anexo A) I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO Distinto (ver anexo A) I.4) ENDEREÇO ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO Distinto (ver anexo A) I.5) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE Autoridade Regional/local SECÇÃO II - OBJECTO DO CONCURSO II.1) DESCRIÇÃO II.1.2) Tipo de contrato de fornecimentos Locação II.1.4)Trata-se de um contrato-quadro? Não II.1.5) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante Escola EB1/JI Fernando Bulhões - Instalações Provisórias das salas de aula do Ensino Básico II.1.6) Descrição/objecto do concurso Locação de instalações provisórias de salas de aula do Ensino Básico para Escola EB1/JI Fernando Bulhões. II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços Stº António dos Cavaleiros II.1.8) Nomenclatura II.1.8.1) Classificação CPV (Common Procurement Vocabulary) * Objectos principais Vocabulário principal Vocabulário complementar 28 11 11 00 4 II.1.9) Divisão em lotes Não II.1.10) As variantes serão tomadas em consideração? Não II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONCURSO II.2.1) Quantidade ou extensão total Quantificados os vários módulos necessários para as instalações provisórias de salas de aula e o seu valor total, para efeitos de concurso, é de 196.335,00€, não incluindo o imposto sobre o valor acrescentado. II.2.2) Opções - Descrição e momento em que podem ser exercidas Não Aplicável II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO DE EXECUÇÃO Prazo em dias a partir da decisão de adjudicação 270 dias SECÇÃO III - INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONCURSO III.1.1) Cauções e garantias exigidas 5% do valor de adjudicação. III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam Os pagamentos serão efectuados nas seguintes condições: Pagamentos mensais, por períodos de nove meses. III.1.3) Forma jurídica que deve revestir o agrupamento de empreiteiros, de fornecedores ou de prestadores de serviços Consórcio externo, em regime de responsabilidade solidária. III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO III.2.1) Informações relativas à situação do empreiteiro/ do fornecedor/do prestador de serviços e formalidades necessárioas para avaliar a capacidade económica, financeira e técnica mínima exigida Podem apresentar propostas as entidades que não se encontrem em nenhuma das situações referidas no nº1 do artigo 33º do Decreto-Lei nº197/99, de 8 de Junho. III.2.1.1) Situação jurídica - Documentos comprovativos exigidos Os indicados no Programa de Concurso. III.2.1.2) Capacidade económica e financeira - Documentos comprovativos exigidos Os indicados no Programa de Concurso. III.2.1.3) Capacidade técnica - Documentos comprovativos exigidos Os indicados no Programa de Concurso. SECÇÃO IV - PROCESSOS IV.1) TIPO DE PROCESSO Concurso público IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO B) Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta B1)os critérios a seguir indicados (se possível, por ordem decrescente de importância) 1 Preço Global 40% 2 Qualidade Técnica da Proposta 50% 3 Prazo de montagem após assinatura do contrato 10% Por ordem decrescente de importância: Não IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante Processo nº432-F/DOM IV.3.2) Condições para a obtenção de documentos contratuais e adicionais Dias a contar da publicação do anúncio no Diário da República: 7 Custo: 17,60€, acrescido de IVA Moeda: Euro Condições e forma de pagamento: As cópias do processo do concurso só serão executadas após recepção do pedido escrito e serão entregues mediante a apresentação da guia comprovativa do respectivo pagamento. Os pagamentos serão efectuados na Tesouraria na Rua Teófilo Braga, Nº11-A em Loures, no horário continuo das 9,00 horas às 16,00 horas. IV.3.3) Prazo para recepção de propostas ou pedidos de participação Dias a contar da sua publicação no Diário da República: 15 Hora: 16 : 00 IV.3.5) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação PT IV.3.6) Prazo durante o qual o proponente deve manter a sua proposta Meses / Dias 60 dias a contar da data fixada para a recepção das propostas IV.3.7) Condições de abertura das propostas IV.3.7.1) Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas Podem assistir ao acto público do concurso todas as pessoas interessadas e intervir as devidamente credenciadas. IV.3.7.2) Data, hora e local Dia útil seguinte à data limite para a apresentação de propostas Hora: 10:00 Local: Sala de reuniões do D.O.M, sito na Avenida das Descobertas, nº15 - 3ºE 2674-501 Loures SECÇÃO VI - INFORMAÇÕES ADICIONAIS VI.1) Trata-se de um anúncio não obrigatório? Não VI.3) O presente contrato enquadra-se num projecto/programa financiado pelos fundos comunitários? Não VI.4) OUTRAS INFORMAÇÕES IV.3.2)O valor indicado é o valor de fornecimento das cópias em suporte informático, sendo que, caso o concorrente pretenda em suporte de papel o custo será agravado em 25%. II.2) O prazo do fornecimento e montagem será o proposto e conta-se da data de assinatura do contrato. O prazo de locução conta-se da data de conclusão de montagem e é de nove meses, sendo que só estes nove meses serão objecto de pagamento. * Cfr. descrito no Regulamento CPV 2151/2003, publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias nº L329, de 17 de Dezembro, para contratos de valor igual ou superior ao limiar europeu Anexo A I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS Organismo: Câmara Municipal de Loures À atenção de: Divisão de Conservação e Manutenção de Equipamentos Endereço: Avenida das Descobertas Nº15 - 3ºE Urbanização do Infantado Código postal: 2674 501 Localidade / Cidade: Loures País: PORTUGAL Telefone: 219849800 Fax: 219820084 I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO Organismo: Câmara Municipal de Loures À atenção de: Divisão de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Endereço: Avenida das Descobertas Nº15 -3ºE Urbanização do Infantado Código postal: 2674 501 Localidade / Cidade: Loures País: PORTUGAL Telefone: 219849800 Fax: 219820084 I.4) ENDEREÇO ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO Organismo: Secção de Expediente da Câmara Municipal de Loures À atenção de: Secção de Expediente Endereço: Rua Capitão Salgueiro Maia, Lote 10 Urbanização do Marzagão Código postal: 2674 501 Localidade / Cidade: Loures País: PORTUGAL Telefone: 219829800 Fax: 219820084 28/07/2008 - Vereador do Departamento de Obras Municipais , João Pedro Domingues 300597516