Anúncio de Concurso n.º 103/2008, de 31 de julho

ANÚNCIO DE CONCURSO SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO Designação Oficial: Direcção regional de cultura do centro Endereço postal: Rua Olímpio Nicolau Rui Fernandes - jardim da manga Localidade: Coimbra Código postal: 3000 303 País: PORTUGAL Pontos de contacto: Direcção regional de cultura do centro - Rua Olímpio Nicolau Rui Fernandes - jardim da manga, 3000-303 Coimbra À atenção de: Gabinete jurídico Telefone: (351) 239 70 13 91 Correio Electrónico: culturacentro@drcc.pt Fax: (351) 239 70 13 78 Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço: Ver «pontos de contacto» Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço: Ver «pontos de contacto» As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço: Ver «pontos de contacto» I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES Autoridades regionais ou locais SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO II.1) DESCRIÇÃO II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante Concessão da exploração da cafetaria do mosteiro de santa clara-a-velha II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços c) Serviços Categoria de serviços nº 27 Principal local de execução, de entrega ou da prestação dos serviços: Mosteiro de santa clara-a-velha - rua da parreiras, 3040-266 Coimbra Código NUTS: PT162 II.1.3) O anúncio implica: Um contrato público II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições Concessão da exploração da cafetaria do mosteiro de santa clara-a-velha (cozinha, bar e esplanada) e respectivo anexo, para a actividade de restauração e similar de hotelaria, bem como o fornecimento e instalação de equipamento de cozinha e bar e mobiliário urbano (mesas, cadeiras e guarda-sóis). II.1.6) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 55330000 Objectos complementares Vocabulário principal: 29000000 II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONTRATO II.2.1) Quantidade ou extensão total Valor estimado, sem IVA: 91 000,00 Divisa: EUR II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃO Período em meses: 96 (a contar da data de adjudicação) SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO III.1.1) Cauções e garantias exigidas A caução a prestar pelo concorrente preferido é de 14 (catorze) vezes o preço mensal oferecido, tendo como limite o valor de 5% (cinco por cento) do montante do preço mensal da concessão multiplicado por 96 (número de meses da concessão) acrescido do valor total do material e equipamento a fornecer e instalar, com exclusão do IVA. Em caso de prorrogação do prazo da concessão, a caução será reforçada em 5% (cinco por cento) do montante do preço mensal da concessão multiplicado pelo número de meses da respectiva prorrogação. SECÇÃO IV: PROCESSO IV.1) TIPO DE PROCESSO IV.1.1) Tipo de processo Concurso público IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO IV.2.1) Critérios de adjudicação: Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta Os critérios enunciados no caderno de encargos, no convite à apresentação de propostas ou para participar na negociação ou na memória descritiva IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO IV.3.1) Numero de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante Concurso público nº1/drcc/08 IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares (excepto para um SAD) ou memória descritiva (em caso de diálogo concorrencial) Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou para aceder aos documentos: Data: 19/08/2008 Hora: 17 :00 Documentos a título oneroso: Sim Indicar preço: 50,00 Divisa: EUR Condições e modo de pagamento: Pagamento em numerário ou cheque IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação Data: 25/08/2008 Hora: 17 :00 IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação PT IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta (concursos públicos) Período em dias: 60 (a contar da data-limite para a recepção das propostas) IV.3.8) Condições de abertura das propostas Data: 26/08/2008 Hora: 10 :00 Lugar: Direcção regional de cultura do centro - rua Olímpio Nicolau Rui Fernandes - jardim da manga, 3000-3003 Coimbra SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 28/07/2008 28/07/2008 - Director regional de cultura do centro , António Pedro Couto da Rocha Pita 300597549