Anúncio de Concurso n.º 107/2008, de 31 de julho

ANÚNCIO DE CONCURSO SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO Designação Oficial: Município de Almada - Câmara Municipal, departamento de Administração e Finanças/Divisão de Aprovisionamneto Endereço postal: Rua Trigueiros Martel, nº 1 Localidade: Almada Código postal: 2800 213 País: PORTUGAL Telefone: 351 212 724 000 Fax: 351 212 724 244 Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço: Outro: preencher anexo A.I Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço: Outro: preencher anexo A.II As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço: Outro: preencher anexo A.III I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES Autoridades regionais ou locais SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO II.1) DESCRIÇÃO II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante Concurso Público nº 20/2008 para Aquisição de fundo documental da Biblioteca Municipal do Feijó (por lotes): LOTE 1: LIVROS - LOTE2: CD e DVD II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços b) Fornecimentos Compra II.1.3) O anúncio implica: Um contrato público II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições Concurso Público nº 20/2008 para Aquisição de fundo documental da Biblioteca Municipal do Feijó (por lotes): LOTE 1: LIVROS - LOTE2: CD e DVD II.1.6) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 22113000 II.1.8) Divisão em lotes: Sim Devem ser enviadas propostas para: todos os lotes Anexo B: INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS LOTES Lote n.º 1 Título: LOTE 1: LIVROS 1) DESCRIÇÃO SUCINTA Concurso Público nº 20/2008 para Aquisição de fundo documental da Biblioteca Municipal do Feijó (por lotes): LOTE 1: LIVROS 2) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 22113000 Anexo B: INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS LOTES Lote n.º 2 Título: LOTE 2: CD e DVD 1) DESCRIÇÃO SUCINTA Concurso Público nº 20/2008 para Aquisição de fundo documental da Biblioteca Municipal do Feijó (por lotes): LOTE2: CD e DVD 2) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 22113000 II.1.9) São aceites variantes: Não II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONTRATO II.2.1) Quantidade ou extensão total Concurso Público nº 20/2008 para Aquisição de fundo documental da Biblioteca Municipal do Feijó (por lotes): LOTE 1: LIVROS - LOTE2: CD e DVD Valor estimado, sem IVA: 326.300,00 Divisa: EUR SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO III.1.1) Cauções e garantias exigidas 5% do valor da adjudicação III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam 30 dias após recepção da factura III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO III.2.2) Capacidade económica e financeira Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: Declaração bancária ou prova de subscrição de um seguro de riscos profissionais; balanços e demonstrações de resultados dos últimos três anos; declarações de IRS dos últimos três anos (no caso de pessoas singulares); lista de principais bens ou serviços fornecidos nos últimos três anos. III.2.3) Capacidade técnica Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: Descrição do equipamento técnico; indicação dos técnicos eórgãos técnicos; indicação do pessoal médio anual; descrição dos métodos adoptados para a garantia da qualidade; lista dos principais bens ou serviços fornecidos nos últimos três anos. SECÇÃO IV: PROCESSO IV.1) TIPO DE PROCESSO IV.1.1) Tipo de processo Concurso público IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares (excepto para um SAD) ou memória descritiva (em caso de diálogo concorrencial) Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou para aceder aos documentos: Data: 16/09/2008 Hora: 15 :30 Documentos a título oneroso: Sim Indicar preço: 151,51 Divisa: EUR Condições e modo de pagamento: Cheque, vale correio, numerário, multibanco IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação Data: 16/09/2008 Hora: 15 :30 IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação PT IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta (concursos públicos) Período em dias: 60 (a contar da data-limite para a recepção das propostas) IV.3.8) Condições de abertura das propostas Data: 17/09/2008 Hora: 14 :30 Lugar: Auditório do Departamento de Administração e Finanças Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: Sim Dois representantes, por concorrente, devidamente credenciados SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 28/07/2008 ANEXO A: ENDEREÇOS SUPLEMENTARES E PONTOS DE CONTACTO I) ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS Designação Oficial: Município de Almada - Câmara Municipal, Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Atendimento Endereço postal: Rua Trigueiros Martel, nº 1 Localidade: Almada Código Postal: 2800 213 País: PORTUGAL Telefone: 351 212 724 115 Fax: 351 212 724 200 II) ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO JUNTO DOS QUAIS SE PODE OBTER O CADERNO DE ENCARGOS E OS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES (INCLUINDO DOCUMENTOS RELATIVOS A UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO) Designação Oficial: Município de Almada - Câmara Municipal, Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Atendimento Endereço postal: Rua Trigueiros Martel, nº 1 Localidade: Almada Código Postal: 2800 213 País: PORTUGAL Telefone: 351 212 272 115 Fax: 351 212 724 200 III) ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO Designação Oficial: Município de Almada - Câmara Municipal, Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Atendimento Endereço postal: Rua Trigueiros Martel, nº 1 Localidade: Almada Código Postal: 2800 213 País: PORTUGAL Telefone: 351 212 724 115 Fax: 351 212 724 200 28/07/2008 - A Presidente da Câmara Municipal de Almada , Maria Emília Guerreiro Neto de Sousa 300597662