ANÚNCIO DE CONCURSO
SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE
I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO
Designação Oficial: Santa Casa da Misericórdia de Arganil
Endereço postal: Rua Comendador Cruz Pereira
Localidade: Arganil
Código postal: 3300 034
País: PORTUGAL
Correio Electrónico: geral@scmarganil.pt
Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço: Ver anexo A.I
Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço: Ver anexo A.II
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço: Ver anexo A.III
I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES
Outro
Outro: Instituição Particular de Solidariedade Social
A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras entidades adjudicantes: Não
SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO
II.1) DESCRIÇÃO
II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante
Requalificação do Lar da terceira idade e Centro de Dia da Santa Casa da Misericórdia de Arganil
II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços
a) Obras
Concepção e execução
Principal local de execução, de entrega ou da prestação dos serviços: Arganil
Código NUTS: PT164
II.1.3) O anúncio implica: Um contrato público
II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições
O presente Programa de Concurso, refere-se à Concepção/Construção da Requalificação do Lar de Terceira Idade e Centro de Dia da Santa Casa de Misericórdia de Arganil.
Os trabalhos a executar são de concepção e construção com base no Estudo Prévio de Arquitectura, que faz parte integrante deste Programa de Concurso. Os mesmos contemplam as seguintes especialidades: Arquitectura, Fundações e Estruturas, Instalações e Equipamentos Mecânicos (AVAC) e Solar Térmico, Redes de Gás, Instalações e Equipamentos Eléctricos, Infraestruturas de Telecomunicações e Rede Estruturada Informática, Instalações e Equipamento de Águas, Esgotos e Incêndios, Instalações, Electromecânicas de Transporte de Pessoas e/ou Mercadorias, Instalações e Equipamento de Segurança, Verificação dos Sistemas Energéticos e do Comportamento Térmico, Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos, Plano de Segurança e Saúde, Verificação do Comportamento Acústico e Gestão Técnica Centralizada.
II.1.6) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45215212
II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Público (ACP): Sim
II.1.8) Divisão em lotes: Não
II.1.9) São aceites variantes: Não
II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONTRATO
II.2.1) Quantidade ou extensão total
Valor estimado, sem IVA: 800000,00
Divisa: EUR
II.2.2) Opções: Não
II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃO
Período em meses: 6 (a contar da data de adjudicação)
SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO
III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO
III.1.1) Cauções e garantias exigidas
O valor da caução é de 5% do preço contratual.
Quando o preço total resultante da proposta adjudicada seja considerado anormalmente baixo, o valor da caução a prestar pelo adjudicatário é de 10% do preço contratual.
III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
III.2.4) Contratos reservados: Não
SECÇÃO IV: PROCESSO
IV.1) TIPO DE PROCESSO
IV.1.1) Tipo de processo: Concurso público
IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO
IV.2.1) Critérios de adjudicação: Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta
os critérios enunciados a seguir (os critérios de adjudicação deverão ser apresentados com a respectiva ponderação ou por ordem de importância sempre que a ponderação não seja possível por razões justificáveis)
Critério: Qualidade do projecto no desenvolvimento do progra - Ponderação: 60
Critério: Preço proposto - Ponderação: 30
Critério: Valia Técnica de proposta - Ponderação: 10
IV.2.2) Proceder-se-á a leilão electrónico: Não
IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO
IV.3.1) Numero de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante: CP01/2010
IV.3.2) Publicações anteriores referentes ao mesmo projecto: Não
IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares (excepto para um SAD) ou memória descritiva (em caso de diálogo concorrencial)
Documentos a título oneroso: Sim
Preço: 100,00
Divisa: EUR
Condições e modo de pagamento: Por transferencia bancária ou, directamente na tesouraria da Santa Casa da Misericórdia de Arganil
IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação
Data: 07/06/2010
Hora: 18 :00
IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação
PT
IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta:
Por 120 dias (a contar da data-limite para a recepção das propostas)
IV.3.8) Condições de abertura das propostas
Data: 08/06/2010
Hora: 10 :00
SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
VI.2) CONTRATO RELACIONADO COM UM PROJECTO E/OU PROGRAMA FINANCIADO POR FUNDOS COMUNITÁRIOS: Não
VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 05/05/2010
ANEXO A: ENDEREÇOS SUPLEMENTARES E PONTOS DE CONTACTO
I) ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Designação Oficial: Vortal - Comércio Electrónico, Consultoria e Multimédia, S.A.
Endereço postal: Rua Julieta Ferrão, 12 - 12º Piso
Localidade: Lisboa
Código Postal: 1600 131
País: PORTUGAL
Endereço internet (URL): www.vortalgov.pt
II) ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO JUNTO DOS QUAIS SE PODE OBTER O CADERNO DE ENCARGOS E OS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES (INCLUINDO DOCUMENTOS RELATIVOS A UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO)
Designação Oficial: Vortal - Comércio Electrónico, Consultoria e Multimédia, S.A
Endereço postal: Rua Julieta Ferrão, 12 - 12º Piso
Localidade: Lisboa
Código Postal: 1600 131
País: PORTUGAL
Endereço internet (URL): www.vortalgov.pt
III) ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO
Designação Oficial: Vortal - Comércio Electrónico, Consultoria e Multimédia, S.A
Endereço postal: Rua Julieta Ferrão, 12 - 12º Piso
Localidade: Lisboa
Código Postal: 1600 131
País: PORTUGAL
Endereço internet (URL): www.vortalgov.pt
05/05/2010 - Provedor , José Dias Coimbra
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