Anúncio de Concurso n.º 1203/2008, de 23 de setembro

MARINHA DIRECÇÃO-GERAL DA AUTORIDADE MARÍTIMA ANÚNCIO DE CONCURSO SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO Designação Oficial: Ministério da Defesa Nacional Marinha Direcção-Geral da Autoridade Marítima Endereço postal: Praça do Município Localidade: Lisboa Código postal: 1100 148 País: PORTUGAL Pontos de contacto: 213 217 573 À atenção de: DIRECÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E LOGISTICA Telefone: 213 217 573 Correio Electrónico: dgam@marinha.pt Fax: 213 217 573 Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço: Ver anexo A.I Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço: Ver anexo A.II As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço: Ver anexo A.III I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES Ministério ou outra autoridade nacional ou federal, incluindo as respectivas repartições regionais ou locais A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras entidades adjudicantes: Não SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO II.1) DESCRIÇÃO II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante 18 Botes Pneumáticos tipo III II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços b) Fornecimentos Compra Principal local de execução, de entrega ou da prestação dos serviços: No Instituto de Socorros a Náufragos, sita em: Rua Direita de Caxias, 31 2760-042 - 042 CAXIAS II.1.3) O anúncio implica: Um contrato público II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições 18 Botes Pneumáticos tipo III II.1.6) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 65000000 II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Público (ACP): Não II.1.8) Divisão em lotes: Não II.1.9) São aceites variantes: Não II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONTRATO II.2.1) Quantidade ou extensão total Valor estimado, sem IVA: 130000,00 Divisa: EUR II.2.2) Opções: Não II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃO Período em dias: 90 (a contar da data de adjudicação) SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO III.2.1) Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição nos registos profissionais ou comerciais Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: Podem concorrer empresas ou grupos de empresas que declarem a intenção de se constituir em agrupamento complementar de empresas ou em consórcio externo, em regime de responsabilidade solidária, quando lhes seja adjudicado o fornecimento e tendo em vista a celebração do contrato SECÇÃO IV: PROCESSO IV.1) TIPO DE PROCESSO IV.1.1) Tipo de processo: Concurso público IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO IV.2.1) Critérios de adjudicação: Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta Os critérios enunciados no caderno de encargos, no convite à apresentação de propostas ou para participar na negociação ou na memória descritiva IV.2.2) Proceder-se-á a leilão electrónico: Não IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO IV.3.1) Numero de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante: Concurso Público n.º 06/DGAM/08. IV.3.2) Publicações anteriores referentes ao mesmo projecto: Não IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares (excepto para um SAD) ou memória descritiva (em caso de diálogo concorrencial) Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou para aceder aos documentos Data: 01/10/2008 Hora: 16 :00 Documentos a título oneroso: Não IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação Data: 08/10/2008 Hora: 16 :00 IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação PT IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta: Por 3 meses (a contar da data-limite para a recepção das propostas) IV.3.8) Condições de abertura das propostas Data: 09/10/2008 Hora: 10 :30 Lugar: Sede da Direcção-Geral da Autoridade Marítima Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: Sim Qualquer interessado, apenas podendo intervir os concorrentes e/ou seus representantes devidamente credenciados. SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 22/09/2008 ANEXO A: ENDEREÇOS SUPLEMENTARES E PONTOS DE CONTACTO I) ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS Designação Oficial: Ministério da Defesa Nacional Marinha Direcção-Geral da Autoridade Marítima Endereço postal: Praça do Município Localidade: Lisboa Código Postal: 1100 148 País: PORTUGAL Pontos de contacto: 213 217 573 À atenção de: DIRECÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E LOGISTICA Telefone: 213 217 573 Correio Electrónico: dgam@marinha.pt Fax: 213 217 573 II) ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO JUNTO DOS QUAIS SE PODE OBTER O CADERNO DE ENCARGOS E OS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES (INCLUINDO DOCUMENTOS RELATIVOS A UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO) Designação Oficial: Ministério da Defesa Nacional Marinha Direcção-Geral da Autoridade Marítima Endereço postal: Praça do Município Localidade: Lisboa Código Postal: 1100 148 País: PORTUGAL Pontos de contacto: 213 217 573 À atenção de: DIRECÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E LOGISTICA Telefone: 213 217 573 Correio Electrónico: dgam@marinha.pt Fax: 213 217 573 III) ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO Designação Oficial: Ministério da Defesa Nacional Marinha Direcção-Geral da Autoridade Marítima Endereço postal: Praça do Município Localidade: Lisboa Código Postal: 1100 148 País: PORTUGAL Pontos de contacto: 213 217 573 À atenção de: DIRECÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E LOGISTICA Telefone: 213 217 573 Correio Electrónico: dgam@marinha.pt Fax: 213 217 573 22/09/2008 - CMG AN António Inácio Gonçalves Covita , CMG AN António Inácio Gonçalves Covita 300761565