Anúncio de Concurso n.º 122/2008, de 31 de julho

ANÚNCIO DE CONCURSO SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO Designação Oficial: Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/ Espinho, EPE Endereço postal: Rua Conceição Fernandes Localidade: Vila Nova de Gaia Código postal: 4434 502 País: PORTUGAL Pontos de contacto: Serviço de Aprovisionamento Telefone: 227865100 Correio Electrónico: calberta@chvng.min-saude.pt Fax: 227832755 Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço: Ver «pontos de contacto» Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço: Ver «pontos de contacto» As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço: Ver «pontos de contacto» I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES Organismo de direito público Saúde A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras entidades adjudicantes: Não SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO II.1) DESCRIÇÃO II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante Empreitada de Concepção/ Construção de Reabilitação do Pavilhão Satélite II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços a) Obras Concepção e execução Código NUTS: PT114 II.1.3) O anúncio implica: Um contrato público II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições Empreitada de Concepção/ Construção de Reabilitação do Pavilhão Satélite II.1.6) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 45215100 II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Público (ACP)? Não II.1.9) São aceites variantes: Não II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONTRATO II.2.1) Quantidade ou extensão total Valor estimado, sem IVA: 6000000 Divisa: EUR II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃO Período em meses: 23 (a contar da data de adjudicação) SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO III.1.1) Cauções e garantias exigidas O concorrente a quem for adjudicada a empreitada terá que prestar antes da celebração do contrato uma caução no valor de 5% do valor da adjudicação nos termos do art. 112º e seguintes do DL 59/99, de 02 de Março e nas condições exigidas no caderno de encargos. III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam O financiamento terá como fonte o orçamento do CHVNG/E, EPE. Os pagamentos serão efectuados de acordo com o disposto nos art. 202º a 208º e 212º do DL 59/99, de 02/03, por medição e com base nos preços contratuais. Tipo de empreitada nos termos do art. 8º do DL 59/99, de 02/03 por preço global. III.1.3) Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos adjucatário No caso de adjudicação da empreitada ser feita a um agrupamento de empresas esta associar-se-ão obrigatoriamente antes da celebração do contrato na modalidade jurídica de consórcio externo, em regime de responsabilidade solidária, conforme previsto no DL 231/81, de 28/07. São ainda admissíveis outras formas de associação reguladas no quadro legal vigente designadamente agrupamentos complementares de empresas e agrupamentos europeus de interesse económico, excluindo-se no entanto a associação na modalidade de consórcio interno. III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO III.2.1) Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição nos registos profissionais ou comerciais Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: Só são admitidos a concurso os titulares de construção emitidos pelo INCI contendo as seguintes autorizações: 1ª subcategoria da 1ª categoria na classe que cubra o valor da obra; 8ª subcategoria da 1ª categoria; 1ª; 10ª; 13ª subcategorias da 4ª categoria na classe que cubra o valor dos trabalhos respectivos. III.2.2) Capacidade económica e financeira Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: Documentos indicados nas alíneas c) e d) do n. 15.1 e alíneas a) e b) do n. 15.2 bem como as alíneas e) e f) do n. 15.3 do programa de concurso. III.2.3) Capacidade técnica Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: Documentos indicados nas alíneas e) a k) do n. 15.1 e alíneas a) e b) do n. 15.2 bem como nas alíneas g) e h) do n. 15.3 do programa de concurso. SECÇÃO IV: PROCESSO IV.1) TIPO DE PROCESSO IV.1.1) Tipo de processo Concurso público IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO IV.2.1) Critérios de adjudicação: Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta Os critérios enunciados no caderno de encargos, no convite à apresentação de propostas ou para participar na negociação ou na memória descritiva IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO IV.3.1) Numero de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante Concurso Público Internacional n. 07-95/2008 IV.3.2) Publicações anteriores referentes ao mesmo projecto: Não IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares (excepto para um SAD) ou memória descritiva (em caso de diálogo concorrencial) Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou para aceder aos documentos: Data: 29/09/2008 Hora: 16 :00 Documentos a título oneroso: Sim Indicar preço: 300 Divisa: EUR Condições e modo de pagamento: As cópias do processo de concurso referidas em 1.3 do programa de concurso serão fornecidas na seguinte modalidade: em suporte informático no Serviço de Aprovisionamento ao custo de € 300,00 (iva incluido), pagos em cheque emitido à ordem do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/ Espinho, EPE. Caso seja pretendido o envio do cd pelo correio, deverá o concorrente, com a solicitação, enviar cheque emitido à ordem do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/ Espinho, EPE com o valor referido acrescido de € 4,00 para portes de envio. IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação Data: 29/09/2008 Hora: 16 :00 IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação PT IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta (concursos públicos) Período em dias: 66 (a contar da data-limite para a recepção das propostas) IV.3.8) Condições de abertura das propostas Data: 30/09/2008 Hora: 10 :00 Lugar: Sala de Reuniões do Serviço de Aprovisionamento Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: Sim Ao acto poderá assistir qualquer interessado apenas podendo nele intervir as pessoas devidamente credenciadas pelo concorrente. SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO 28/07/2008 28/07/2008 - Administradora Hospitalar , Dra. Daniela Maia 300598197