Anúncio de Concurso n.º 1322/2008, de 7 de outubro

ANÚNCIO DE CONCURSO SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO Designação Oficial: Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça. I.P. Endereço postal: Av. Casal Ribeiro nº16 A e B Localidade: Lisboa Código postal: 1049 068 País: PORTUGAL Pontos de contacto: Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça. I.P. À atenção de: Departamento de Administração Geral Telefone: 21 3189000 Correio Electrónico: compras@mail.itij.mj.pt Fax: 213506023 Endereço geral da entidade adjudicante (URL): Correio@mail.itij.mj.pt Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço: Ver pontos de contacto Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço: Ver pontos de contacto As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço: Ver pontos de contacto I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES Organismo de direito público A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras entidades adjudicantes: Não SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO II.1) DESCRIÇÃO II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante Contratação de serviços de apoio à utilização das novas aplicações informáticas CITIUS, designadamente CITIUS - Magistrados Judiciais e CITIUS - Ministério Público. II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços c) Serviços Categoria de serviços nº 7 Principal local de execução, de entrega ou da prestação dos serviços: Nos locais especificados no anexo I do caderno de encargos. II.1.3) O anúncio implica: Um contrato público II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições O concurso tem por objecto de acordo com as cláusulas técnicas descritas no anexo I do caderno de encargos, a contratação de serviços de apoio à utilização das novas aplicações informáticas CITIUS, designadamente CITIUS - Magistrados Judiciais e CITIUS - Ministério Público II.1.6) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 72000000 Vocabulário complementar: RC05 II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Público (ACP): Sim II.1.8) Divisão em lotes: Sim Devem ser enviadas propostas para: um ou mais lotes Anexo B: INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS LOTES Lote n.º 1 Título: Zona Norte 1) DESCRIÇÃO SUCINTA Prestação de serviços objecto do concurso, a realizar na Zona Norte 2) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 72000000 3) QUANTIDADE OU EXTENSÃO Custo estimado, sem IVA: 340.000,00 Divisa: EUR 4) INDICAÇÃO DE DATAS DIFERENTES DE DURAÇÃO DO CONTRATO OU PARA INÍCIO/CONCLUSÃO Período em meses: 7 (a contar da data de adjudicação) Anexo B: INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS LOTES Lote n.º 2 Título: Zona Centro 1) DESCRIÇÃO SUCINTA Prestação de serviços objecto do concurso, a realizar na Zona Centro 2) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 72000000 3) QUANTIDADE OU EXTENSÃO Custo estimado, sem IVA: 460.000,00 Divisa: EUR 4) INDICAÇÃO DE DATAS DIFERENTES DE DURAÇÃO DO CONTRATO OU PARA INÍCIO/CONCLUSÃO Período em meses: 7 (a contar da data de adjudicação) Anexo B: INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS LOTES Lote n.º 3 Título: Zona Sul 1) DESCRIÇÃO SUCINTA Prestação de serviços objecto do concurso, a realizar na Zona Sul 2) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 72000000 3) QUANTIDADE OU EXTENSÃO Custo estimado, sem IVA: 170.000,00 Divisa: EUR 4) INDICAÇÃO DE DATAS DIFERENTES DE DURAÇÃO DO CONTRATO OU PARA INÍCIO/CONCLUSÃO Período em meses: 7 (a contar da data de adjudicação) Anexo B: INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS LOTES Lote n.º 4 Título: Zona Ilhas 1) DESCRIÇÃO SUCINTA Prestação de serviços objecto do concurso, a realizar nas Ilhas 2) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 72000000 3) QUANTIDADE OU EXTENSÃO Custo estimado, sem IVA: 30.000,00 Divisa: EUR 4) INDICAÇÃO DE DATAS DIFERENTES DE DURAÇÃO DO CONTRATO OU PARA INÍCIO/CONCLUSÃO Período em meses: 7 (a contar da data de adjudicação) II.1.9) São aceites variantes: Não SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO III.1.1) Cauções e garantias exigidas Caução 5% do valor do contrato III.1.3) Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos adjucatário Na modalidade jurídica de consócio externo, em regime de responsabilidade solidária III.1.4) Existem outras condições especiais a que está sujeita a execução do contrato: Não III.3) CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DOS CONTRATOS DE SERVIÇOS III.3.2) As pessoas colectivas devem indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal responsável pela execução do serviço: Não SECÇÃO IV: PROCESSO IV.1) TIPO DE PROCESSO IV.1.1) Tipo de processo: Concurso público IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO IV.2.1) Critérios de adjudicação: Preço mais baixo IV.2.2) Proceder-se-á a leilão electrónico: Não IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO IV.3.2) Publicações anteriores referentes ao mesmo projecto: Não IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares (excepto para um SAD) ou memória descritiva (em caso de diálogo concorrencial) Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou para aceder aos documentos Data: 24/11/2008 Hora: 17 :00 Documentos a título oneroso: Sim Preço: 30,00 Divisa: EUR Condições e modo de pagamento: em numerário ou cheque emitido à ordem do Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação Data: 24/11/2008 Hora: 17 :00 IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação PT IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta: Por 90 dias (a contar da data-limite para a recepção das propostas) IV.3.8) Condições de abertura das propostas Data: 25/11/2008 Hora: 10 :00 Lugar: Av. Casal Ribeiro nº 16 A e B, Lisboa Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: Sim Todos os interessados SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES VI.1) TRATA-SE DE UM CONTRATO DE CARÁCTER PERIÓDICO: Não VI.2) CONTRATO RELACIONADO COM UM PROJECTO E/OU PROGRAMA FINANCIADO POR FUNDOS COMUNITÁRIOS: Sim Fazer referência aos projectos e/ou programas: PIDDAC VI.3) OUTRAS INFORMAÇÕES As peças de concurso ( Programa de concurso e Caderno de Encargos) estão disponíveis para consulta ou aquisição no endereço da entidade adjudicante podendo ainda serem obtidas na plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt. O preço a pagar pelo fornecimento das peças é o referido em IV.3.3. VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 07/10/2008 07/10/2008 - A Directora de Departamento de Administração Geral , Susana Matias 300814003