Anúncio de Concurso n.º 1339/2008, de 10 de outubro

ANÚNCIO DE ADJUDICAÇÃO DO CONTRATO - SECTORES ESPECIAIS SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO Designação oficial:REN-ATLÂNTICO, TERMINAL DE GNL, S. A. Endereço postal:Estrada Nacional 116 - Vila de Rei Localidade:Bucelas Código postal:2674 505 País: PORTUGAL Pontos de contacto:Estrada Nacional 116, Vila de Rei, 2674-505 - Bucelas À atenção de:CT-PETS da REN-ATLÂNTICO, S. A. Telefone:(351) 219 68 82 00 Correio Electrónico:pets-geral@renatlantico.pt Fax:(351) 219 68 73 00 Endereço geral da entidade adjudicante (URL):www.renatlantico.pt I.2) Principais actividades da entidade adjudicante: Actividades portuárias SECÇÃO II - OBJECTO DO CONTRATO II.1) DESCRIÇÃO II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante: Serviços de Consultoria Técnica (CT-PETS) para a implementação do Projecto de Expansão do Terminal de GNL de Sines II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços c) Serviços Categoria de Serviço: nº12 Acordo para a publicação deste anúncio para as categorias de serviços 17 a 27 (ver anexo C)Não Principal local da prestação dos serviços: Bucelas e Sines Código NUTS:PT181 ALENTEJO - ALENTEJO LITORAL II.1.4) Breve descrição do contrato ou das aquisições: É objecto deste Procedimento por Negociação, a contratação de uma Entidade para a prestação de Serviços de Consultoria Técnica com vista à elaboração dos estudos e documentação necessários para a realização de um Concurso Internacional tipo EPC - Engenharia, Aprovisionamento (Procurement) e Construção, destinado à construção de um 3.º Tanque de GNL, ao aumento de capacidade de emissão e na melhoria da eficácia operacional do actual Terminal de GNL de Sines, concurso este designado por Projecto de Expansão do Terminal de Sines (EPC-PETS). A Consultoria Técnica abrangerá ainda, entre outras, as actividades inerentes à obtenção do Licenciamento de Construção, da Fiscalização da referida Empreitada de EPC, bem como à obtenção do Licenciamento de Operação. II.1.5) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 71310000 II.1.6) O contrato está abrangido pelo acordo sobre contratos públicos (ACP) Não II.2) VALOR TOTAL DEFINITIVO DOS CONTRATOS ADJUDICADOS II.2.1) Valor total dos contratos Valor 6.200.000,00 Divisa: EUR Sem IVA SECÇÃO IV: PROCESSO IV.1) TIPO DE PROCESSO IV.1.1) Tipo de processo: Por negociação com abertura de concurso IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO IV.2.1) Critérios de adjudicação (Indicar os critérios de adjudicação na rubrica V.2.6) se a informação não for destinada a publicação) A proposta economicamente mais vantajosa IV.2.2) Proceder-se-á a leilão electrónico: Não IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO IV.3.2) Publicações anteriores referentes ao mesmo projecto: Sim Indicar tipo de abertura de concurso: Anúncio de concurso Número de anúncio no JO: Número de anúncio no JO: 2008 /S78 -106030 Outras publicações prévias Não SECÇÃO V: ADJUDICAÇÃO DO CONTRATO V.1) ADJUDICAÇÃO DO CONTRATO E RESPECTIVO VALOR CONTRATO Nº 1 TÍTULO: Serviços de Consultoria Técnica (CT-PETS) para a implementação do Projecto de Expansão do Terminal de GNL de Sines (Indicar em baixo a identidade do operador económico que venceu o concurso e o valor do contrato ou na secção V.2), se a informação não for destinada a publicação) V.1.1) Data de adjudicação do contrato: 30/06/2008 V.1.2) Número de propostas recebidas: 1 V.1.3) Nome e morada do operador económico ao qual o contrato foi adjudicado Designação oficial: SUEZ-TRACTEBEL S.A. Endereço postal: Place du Trône, 1 Localidade: Bruxelas Código postal:1000 000 País:BELGIUM V.1.4) Informação sobre o valor do contrato Valor total definitivo do contrato Valor 6.200.000,00 Divisa: EUR Sem IVA Se se tratar de um valor mensal ou anual V.5) PROBABILIDADE DE O CONTRATO SER SUBCONTRATADO: Não V.2): ADJUDICAÇÃO E VALOR DO CONTRATO - INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS NÃO DESTINADAS A PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 1 TÍTULO: Serviços de Consultoria Técnica (CT-PETS) para a implementação do Projecto de Expansão do Terminal de GNL de Sines V.2.1) Número de propostas recebidas 1 V.2.2) Número de contratos adjudicados 1 V.2.3) Nome e morada do operador económico ao qual o contrato foi adjudicado Designação oficial: SUEZ-TRACTEBEL S.A. Endereço postal: Place du Trône, 1 Localidade: Bruxelas Código postal:1000 000 País: BELGIUM Correio Electrónico: sines.expansion@tractebel.com Fax: 0032 2773 93 40 V.2.4) Valor total definitivo do contrato, sem IVA Valor: 6.200.000,00 Divisa: EUR V.2.5) Origem do produto ou do serviço: Origem comunitária V.2.6) Critérios de adjudicação: A proposta economicamente mais vantajosa V.2.7) O contrato foi adjudicado a um concorrente que apresentou uma variante: Não V.2.8) Foram excluídas propostas por serem consideradas anormalmente baixas: Não SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES VI.1) CONTRATO RELACIONADOS COM UM PROJECTO E/OU PROGRAMA FINANCIADO POR FUNDOS COMUNITÁRIOS Não VI.3) PROCESSOS DE RECURSO VI.3.1) Organismo responsável pelos processos de recurso Designação oficial: REN-ATLÂNTICO, TERMINAL DE GNL, S. A. Endereço postal: EN 116 - Vila de Rei Localidade: Bucelas Código postal:2674 505 País: PORTUGAL VI.4) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO 03/10/2008 03/10/2008 - Director , Carlos Manuel Mendes Pinheiro de Azevedo 300804592