Anúncio de Concurso n.º 1406/2008, de 21 de outubro

ANÚNCIO 1 - Identificação e contactos da entidade adjudicante a) Entidade adjudicante: Instituto do Desporto de Portugal, I.P. b) Serviço: Gabinete Jurídico e de Auditoria c) Endereço: Av. Infante Santo n.º 76, 1399-032 Lisboa d) Telefone: 21 003 47 00 e) Fax: 21 397 95 57 f) Endereço electrónico: contratacaopublica@idesporto.pt 2 - Objecto do contrato a) Designação do contrato: Concurso Público para Concessão da Exploração de Parque Aventura no Centro Desportivo Nacional do Jamor. b) Descrição sucinta do objecto do contrato: O presente concurso tem por objecto a concessão da exploração de um espaço com uma área não superior a 3 (três) hectares, localizada junto à Carreira de Tiro do Jamor, para a construção de um Parque Aventura integrado em floresta natural com vista ao desenvolvimento de actividades desportivas ao ar livre, nos termos e condições definidas no Programa de Procedimento e nas cláusulas técnicas do Caderno de Encargos. 3 - Indicações adicionais a) O concurso não se destina à celebração de um acordo quadro; b) Prazo de vigência: 10 (dez) anos. c) O concurso destina -se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico? Não d)É utilizado um leilão electrónico? não e) É adoptada uma fase de negociação? Não 4 - Não são admissíveis propostas variantes. 5 - Não existe divisão em lotes. 6 - O local de execução do contrato é no Centro Desportivo Nacional do Jamor, Cruz Quebrada, Algés. 7 - Prazo de Execução do contrato: 10 (dez) anos. 8 - Documentos de Habilitação: Os exigidos nas alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 81.º do Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro. 9 - Acesso às peças do concurso e apresentação das propostas 9.1 - - As peças de concurso podem ser consultadas nos Serviços Administrativos do Instituto do Desporto de Portugal, I.P., sito na Av. infante Santo n.º 76, 1399-032 Lisboa, ou ser solicitado o seu envio através do mail: contratacaopublica@idesporto.pt 9.2 - Todos os actos do presente concurso serão praticados através de envio pelo correio, telecópia ou através do mail: contratacaopublica@idesporto.pt 9.2 - 1 - O preço a pagar pelas peças do concurso é de € 50. 10 - O prazo para a apresentação de proposta é de 10 (dez) dias a contar da data da publicação do anúncio no Diário da República. 11 - Os concorrentes são obrigados a manter as propostas por um período de 66 dias contados da data do termo do prazo fixado para a apresentação de propostas. 12 - O critério de adjudicação é o da proposta economicamente mais vantajosa. 13 - É dispensada a prestação de caução. 14 - O órgão de recurso administrativo é o Presidente do Instituto do Desporto de Portugal, I.P., Av. infante Santo n.º 76, 1399-332 Lisboa, geral@idesporto.pt. O prazo de interposição de recurso é de 10 dias úteis. 15 - Data de envio para publicação no Diário da República: 9 de Outubro de 2008. 16 - O procedimento a que diz respeito este anúncio não foi publicado no JOCE. 18 - O autor deste anúncio é Luis Bettencourt Sardinha que ocupa o cargo de Presidente do Instituto do Desporto de Portugal, I.P. 8 de Outubro de 2008. - O Presidente, Luís Bettencourt Sardinha. 300849694