Anúncio de Concurso n.º 1603/2008, de 25 de novembro

ANÚNCIO DE CONCURSO Fornecimentos O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Público (ACP): Não SECÇÃO I - ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Organismo: Municipal de Mogadouro Endereço: largo de sao francisco Código postal: 5200 244 Localidade/Cidade: Mogadouro País: PORTUGAL Telefone: 279340100 Fax: 279341874 I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Indicado em I.1) I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO: Indicado em I.1) I.4) ENDEREÇO ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO: Indicado em I.1) I.5) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE Autoridade Regional/local SECÇÃO II - OBJECTO DO CONCURSO II.1) DESCRIÇÃO II.1.2) Tipo de contrato de fornecimentos Compra II.1.4) Trata-se de um contrato-quadro: Não II.1.5) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante: fornecimento e colocação de mobiliário para a biblioteca municipal trindade coelho II.1.6) Descrição/objecto do concurso: fornecimento e colocação de mobiliário para a biblioteca municipal trindade coelho II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços: biblioteca municipal trindade coelho - mogadouro Código NUTS: PT118 CONTINENTE NORTE - ALTO TRAS-OS-MONTES II.1.8) Nomenclatura II.1.8.1) Classificação CPV (Common Procurement Vocabulary) * Objectos principais Vocabulário principal Vocabulário complementar 36 14 50 00 9 II.1.9) Divisão em lotes: Não II.1.10) As variantes serão tomadas em consideração: Sim II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO DE EXECUÇÃO Prazo em dias a partir da decisão de adjudicação 60 dias SECÇÃO III - INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONCURSO III.1.1) Cauções e garantias exigidas: O VALOR DA CAUÇÃO É DE 5% DO PREÇO TOTAL DA ADJUDICAÇÃO NOS TERMOS DO DL 197/99 DE 8 DE JUNHO III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam: FINANCIAMENTO SERÁ ASSEGURADO PELO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGADOURO, O PAGAMENTO DO ENCARGO RESPEITANTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SERÁ EFECTUADO MENSALMENTE EM PRESTAÇÕES III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO III.2.1.1) Situação jurídica - Documentos comprovativos exigidos: DECLARAÇÃO NA QUAL OS CONCORRENTES INDIQUEM O SEU NOME, NÚMERO FISCAL DE CONTRIBUINTE, NÚMERO DO BILHETE DE IDENTIDADE, ESTADO CIVIL E DOMICILIO OU, NO CASO DE PESSOA COLECTIVA, SEDE, FILIAIS QUE INTERESSEM À EXECUÇÃO DO CONTRATO, OBJECTO SOCIAL, NOME DOS TITULARES DOS CORPOS SOCIAIS E DE OUTRAS PESSOAS COM PODERES PARA A OBRIGAREM, CONSERVATÓRIA DO RESGISTO COMERCIAL ONDE SE ENCONTRA MATRICULADA E O SEU NÚMERO DE MATRICULA NESSA CONSERVATÓRIA; DECLARAÇÃO EMITIDA CONFORME MODELO CONSTANTE DO ANEXO I AO PROCESSO DE CONCURSO; DOCUMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS TRÊS ÚLTIMOS EXERCICIOS FINDOS OU DOS EXERCICIOS FINDOS DESDE A CONSTITUIÇÃO, CASO ESTA TENHA OCORRIDO HÁ MENOS DE TRÊS ANOS, DE ACORDO COM O ARTIGO 10.º DO PROGRAMA DE CONCURSO. III.2.1.2) Capacidade económica e financeira - Documentos comprovativos exigidos: NO CASO DE PESSOAS COLECTIVAS, DOCUMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS TRÊS ULTIMOS EXERCICIOS FINDOS OU DOS EXERCICIOS FINDOS DESDE A CONSTITUIÇÃO, CASO ESTA TENHA OCORRIDO HÁ MENOS DE TRÊS ANOS. NO CASO DE PESSOAS SINGULARES, DECLARAÇÕES DO IRS APRESENTADAS NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS. DECLARAÇÃO DO CONCORRENTE, NA QUAL INDIQUE, EM RELAÇÃO AO ULTIMO ANO, O VOLUME GLOBAL DOS SEUS NEGOCIOS E DOS FORNECIMENTOS DE BENS OU SERVIÇOS OBJECTO DO PROCEDIMENTO. III.2.1.3) Capacidade técnica - Documentos comprovativos exigidos: LISTA DOS PRINCIAPAIS SERVIÇOS FORNECIDOS NOS TRÊS ÚLTIMOS ANOS E SEMELHANTES AOS QUE CONSTITUEM OBJECTO DO CONCURSO, RESPECTIVOS MONTANTES, DATAS E DESTINATARIOS, A COMPROVAR POR DECLARAÇÃO DESTES OU, NA SUA FALTA E TRATANDO-SE DE DESTINATARIOS PARTICULARES, POR SIMPLES DECLARAÇÕES DO CONCORRENTE; INDICAÇÃO DO PESSOAL EFECTIVO MÉDIO ANUAL DO CONCORRENTE NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS; III.3) CONDIÇÕES RELATIVAS AOS CONTRATOS DE SERVIÇOS III.3.1) A prestação do serviço está reservada a uma determinada profissão: Não III.3.2) As entidades jurídicas devem declarar os nomes e qualificações profissionais do pessoal responsável pela execução do contrato: Sim SECÇÃO IV - PROCESSOS IV.1) TIPO DE PROCESSO: Concurso público IV.1.1) Já foram seleccionados candidatos: Não IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta Os critérios a seguir indicados (se possível, por ordem decrescente de importância) PREÇO - 40% PRAZO DE ENTREGA DO MOBILIÁRIO A FORNECER - 36% QUALIDADE E DURABILIDADE DO MOBILIÁRIO A FORNECER - 12% - PRAZO DE GARANTIA DO MOBILIÁRIO A FORNECER - 12% Por ordem decrescente de importância: Sim IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO IV.3.2) Condições para a obtenção de documentos contratuais e adicionais Dias a contar da publicação do anúncio no Diário da República: 20 Custo: 30,00 € MAIS IVA Moeda: euro Condições e forma de pagamento: PAGAMENTO PODERÁ SER EFECTUADO EM NUMERÁRIO, OU CHEQUE EMITIDO A FAVOR DO MUNICÍPIO MOGADOURO IV.3.3) Prazo para recepção de propostas ou pedidos de participação Dias a contar da sua publicação no Diário da República: 30 Hora: 17 :00 IV.3.5) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação: PT IV.3.6) Prazo durante o qual o proponente deve manter a sua proposta 60 dias a contar da data fixada para a recepção das propostas IV.3.7) Condições de abertura das propostas IV.3.7.1) Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: SÓ PODEM INTERVIR NO ACTO PÚBLICO DO CONCURSO, AS PESSOAS QUE ESTIVEREM DEVIDAMENTE CREDENCIADAS PELOS CONCORRENTES. IV.3.7.2) Data, hora e local Dia útil seguinte à data limite para a apresentação de propostas Hora:14:30 Local: SALAO NOBRE DA CAMARA MUNICIPAL DE MOGADOURO SECÇÃO VI - INFORMAÇÕES ADICIONAIS VI.1) Trata-se de um anúncio não obrigatório: Não * Cfr. descrito no Regulamento CPV 2151/2003, publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias nº L329, de 17 de Dezembro, para contratos de valor igual ou superior ao limiar europeu 14/11/2008 - Vereador com competencias delegadas , Antonio Joaquim Pimentel 300985085