Anúncio de Concurso, de 15 de dezembro

UNIVERSIDADE DE COIMBRA

ANÚNCIO DE CONCURSO

SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE

I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO

Designação oficial:

Universidade de Coimbra.

Endereço postal:

Rua de Pinheiro Chagas, 96, 2.º

Localidade:

Coimbra.

Código postal:

3000-333.

País:

Portugal.

Pontos de contacto:

Reitoria da Universidade de Coimbra - Gabinete para as Novas Instalações - Rua de Pinheiro Chagas, 96, 2.º, 3000-333 Coimbra.

À atenção de:

Gabinete para as Novas Instalações.

Telefone:

239480941.

Fax:

239480970.

Correio electrónico:

daliamm@ci.uc.pt

Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço:

Ver «pontos de contacto».

Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço:

Ver «pontos de contacto».

As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço:

Ver «pontos de contacto».

I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES

Organismo de direito público.

Educação.

A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras entidades adjudicantes:

Não.

SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO

II.1) DESCRIÇÃO

II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante:

Fornecimento e montagem de um sistema completo de produção e controlo de qualidade de radiofármacos marcados com emissores de positrões e de um sistema de tomografia multimodal PET/CT para o Pólo das Ciências da Saúde da Universidade de Coimbra.

II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços:

b) Fornecimentos:

Compra.

Principal local de entrega: Pólo das Ciências da Saúde da Universidade de Coimbra.

Código NUTS: PT162.

II.1.3) O anúncio implica:

Um contrato público.

II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições:

O presente concurso tem por objecto o fornecimento e montagem de um conjunto de equipamento dedicado à produção, desenvolvimento e utilização clínica de radiofármacos marcados com emissores de positrões a instalar numa nova unidade de investigação e diagnóstico clínico avançado (CTNAS - Centro de Tecnologias Nucleares Aplicadas à Saúde). Pretende-se com este concurso obter um sistema completo que permita a produção de nuclídeos (ciclotrão), a síntese e controlo de qualidade dos radiofármacos e a realização de estudos clínicos e de investigação em tomografia multimodal PET/CT.

II.1.6) Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos):

Objecto principal.

Vocabulário principal: 33115000.

II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?

Sim.

II.1.8) Divisão em lotes:

Sim.

Devem ser enviadas propostas para:

Um ou mais lotes.

II.1.9) São aceites variantes:

Sim.

II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONTRATO

II.2.1) Quantidade ou extensão total:

Valor estimado, sem IVA: 3 285 000,00.

Divisa: euro.

II.2.2) Opções:

Não.

II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃO

Período em dias: 90 (a contar da data de adjudicação).

SECÇÃO III: INFORMAÇÃO DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO

III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO

III.1.1) Cauções e garantias exigidas:

O concorrente a quem for adjudicado o fornecimento prestará uma caução no valor de 5% do montante total da adjudicação, com exclusão do IVA.

III.1.3) Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos adjudicatário:

Podem apresentar propostas as entidades que não se encontrem em nenhuma das situações referidas no n.º 1 do artigo 33.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de Junho.

É permitida a apresentação de propostas por um agrupamento de concorrentes, o qual deve assumir a forma jurídica de consórcio externo quando lhe for adjudicado o contrato.

III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

III.2.2) Capacidade económica e financeira:

Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:

Para a avaliação da capacidade económica e financeira do concorrente, a proposta deve ser acompanhada de:

a) No caso de pessoas colectivas, documentos de prestação de contas dos últimos três exercícios findos ou desde a sua constituição, caso esta tenha ocorrido à menos de três anos;

b) No caso de pessoas singulares, declarações de IRS dos últimos três anos;

c) Declaração do concorrente na qual indique, em relação aos últimos três anos, o volume global de negócios e dos fornecimentos dos bens do mesmo tipo dos que são objecto do presente procedimento.

III.2.3) Capacidade técnica:

Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:

Para a avaliação da capacidade técnica do concorrente, a proposta deve ser acompanhada dos seguintes elementos:

a) Lista dos principais fornecimentos da mesma natureza dos fornecimentos objecto deste concurso nos últimos três anos, respectivos montantes, datas e destinatários, a comprovar por declaração destes ou, na sua falta e tratando-se de destinatários particulares, por simples declaração do concorrente;

b) Descrição do equipamento técnico utilizado pelo concorrente, por lote, se aplicável;

c) Declaração do concorrente na qual indique a lista nominal de pessoal especializado, com indicação dos técnicos ou dos órgãos técnicos integrados ou não na empresa, a afectar ao presente fornecimento, com experiência profissional de, pelo menos, um ano, no fornecimento e montagem de equipamentos idênticos ao que consta da proposta apresentada neste concurso.

SECÇÃO IV: PROCESSO

IV.1) TIPO DE PROCESSO

IV.1.1) Tipo de processo:

Concurso público.

IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO

IV.2.1) Critérios de adjudicação:

Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta:

Os critérios enunciados a seguir:

Critérios - ponderação:

Adequação das especificações técnicas dos equipamentos às especificações técnicas definidas - 0,35;

Preço total - 0,35;

Condições de garantia/assistência técnica e manutenção - 0,15;

Adaptabilidade e possibilidade de up-grade - 0,10;

Plano de formação e treino - 0,05.

IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO

IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante:

Procedimento n.º 94/PI/2006.

IV.3.2) Publicações anteriores referentes ao mesmo projecto:

Não.

IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares ou memória descritiva:

Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou para aceder aos documentos:

Data: 08/02/2007.

Hora: 17.

Documentos a título oneroso:

Sim.

Indicar preço: 100,00.

Divisa: euro.

Condições e modo de pagamento:

Cheque cruzado emitido à ordem da Universidade de Coimbra.

IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação:

Data: 13/02/2007.

Hora: 17.

IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação:

PT.

IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta:

Período em dias: 60 (a contar da data limite para recepção das propostas).

IV.3.8) Condições de abertura das propostas:

Data: 14/02/2007.

Hora: 9.

Lugar: Rua de Gomes Freire, 22, 3000-204 Coimbra.

Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas:

Sim.

Todos os interessados.

SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

VI.1) TRATA-SE DE UM CONTRATO DE CARÁCTER PERIÓDICO

Não.

VI.2) CONTRATO RELACIONADO COM UM PROJECTO E/OU PROGRAMA FINANCIADO POR FUNDOS COMUNITÁRIOS

Sim.

Fazer referência aos projectos e/ou programas:

Programa POCI 2010 - Medida IV.4.1 - Infra-Estruturas do Ensino Superior.

VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 04/12/2006.

Anexo B

INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS LOTES

Lote n.º 1

Título: Ciclotrão e sistema de alvos associados, equipamento

1) DESCRIÇÃO SUCINTA

Fornecimento de um ciclotrão completo e operacional, incluindo os seus sistemas de fontes de alimentação, vácuo, arrefecimento primário e controlo, e um sistema de alvos associado.

2) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS)

Objecto principal.

Vocabulário principal: 33115000.

Lote n.º 2

Título: Equipamento de tomografia por emissão de positrões

1) DESCRIÇÃO SUCINTA

Fornecimento de um sistema dedicado completo de tomografia por emissão de positrões de corpo inteiro com tomografia axial computorizada integrada (PET/CT), destinado à investigação utilizando esta técnica e à generalidade das aplicações clínicas.

2) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS)

Objecto principal.

Vocabulário principal: 33110000.

4 de Dezembro de 2006. - O Reitor, Fernando Seabra Santos.

3000221480