Anúncio de Concurso, de 17 de novembro

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Direcção-Geral da Saúde

Hospitais Civis de Lisboa

Hospital de Curry Cabral

ANÚNCIO DE CONCURSO

Obras [ ]

Fornecimentos [X]

Serviços [ ]

O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?

NÃO [X] SIM [ ]

SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE

I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

I.4) ENDEREÇO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

I.5) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE

Governo central [ ] Instituição Europeia [ ]

Autoridade regional/local [ ] Organismo de direito público [X] Outro [ ]

SECÇÃO II: OBJECTO DO CONCURSO

II.1) DESCRIÇÃO

II.1.2) Tipo de contrato de fornecimentos

Compra [X] Locação [ ] Locação financeira [ ] Locação-venda [ ]

Combinação dos anteriores [ ]

II.1.4) Trata-se de um contrato-quadro?

NÃO [X] SIM [ ]

II.1.5) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante

Fornecimento de nutrição artificial entérica ao Hospital de Curry Cabral durante o ano 2007.

II.1.6) Descrição/objecto do concurso

Fornecimento de nutrição artificial entérica ao Hospital de Curry Cabral durante o ano 2007.

II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços

Serviços Farmacêuticos do Hospital de Curry Cabral.

II.1.8) Nomenclatura

II.1.8.1) Classificação CPV (Common Procurement Vocabulary) *

II.1.9) Divisão em lotes

NÃO [X] SIM [ ]

Indicar se se podem apresentar propostas para:

um lote [ ] vários lotes [ ] todos os lotes [ ]

II.1.10) As variantes serão tomadas em consideração?

NÃO [X] SIM [ ]

II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONCURSO

II.2.1) Quantidade ou extensão total

42 605.

II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO DE EXECUÇÃO

Ou: Início [ ][ ]/[ ][ ]/[ ][ ][ ][ ] e/ou termo [3][1]/[1][2]/[2][0][0][7]

SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO

III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONCURSO

III.1.1) Cauções e garantias exigidas

Não há lugar a caução nesta fase.

III.1.3) Forma jurídica que deve revestir o agrupamento de empreiteiros, de fornecedores ou de prestadores de serviços

No caso de a adjudicação ser feita a um agrupamento de entidades, estas associar-se-ão obrigatoriamente, antes da celebração do contrato, na modalidade de consórcio externo.

III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

III.2.1.1) Situação jurídica - documentos comprovativos exigidos

Os indicados no caderno de encargos.

III.2.1.2) Capacidade económica e financeira - documentos comprovativos exigidos

Os indicados no caderno de encargos.

III.2.1.3) Capacidade técnica - documentos comprovativos exigidos

Os indicados no caderno de encargos.

SECÇÃO IV: PROCESSOS

IV.1) TIPO DE PROCESSO

Concurso público [X]

IV.1.1) Já foram seleccionados candidatos?

NÃO [X] SIM [ ]

Em caso afirmativo, usar Informações adicionais (secção VI) para informações complementares

IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO

B) Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta [X]

B2) Os critérios indicados no caderno de encargos [X]

IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO

IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante

1/10004/2007.

IV.3.2) Condições para a obtenção de documentos contratuais e adicionais

Data limite de obtenção [1][3]/[1][2]/[2][0][0][6]

Custo: 50 euros com IVA. Moeda: euro.

Condições e forma de pagamento:

Em dinheiro ou cheque, nos Serviços Financeiros, ou à cobrança com portes postais incluídos.

IV.3.3) Prazo para recepção de propostas ou pedidos de participação

[1][4]/[1][2]/[2][0][0][6]

Hora: 17 horas.

IV.3.5) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação

ES [ ] DA [ ] DE [ ] EL [ ] EN [ ] FR [ ] IT [ ] NL [ ] PT [X] FI [ ] SV [ ] Outra - país terceiro ___

IV.3.6) Prazo durante o qual o proponente deve manter a sua proposta

[0][9][0] dias a contar da data fixada para a recepção das propostas

IV.3.7) Condições de abertura das propostas

IV.3.7.1) Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas

Ao acto público pode assistir qualquer interessado, apenas podendo nele intervir os concorrentes e seus representantes, devidamente credenciados.

IV.3.7.2) Data, hora e local

Data [1][5]/[1][2]/[2][0][0][6]

Hora: 15 horas. Local: o indicado em I.1).

SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES ADICIONAIS

VI.1) TRATA-SE DE UM ANÚNCIO NÃO OBRIGATÓRIO?

NÃO [X] SIM [ ]

VI.3) O PRESENTE CONTRATO ENQUADRA-SE NUM PROJECTO/PROGRAMA FINANCIADO PELOS FUNDOS COMUNITÁRIOS?

NÃO [X] SIM [ ]

Em caso afirmativo, indicar o projecto/programa, bem como qualquer referência útil

---

VI.4) OUTRAS INFORMAÇÕES

II.2.1) Com opção de aquisição suplementares ate 30% das quantidades adjudicadas.

II.3) Em caso de interesse por parte do HCC se assim entender, recorrer ao previsto na alínea f) do n.º 1 do artigo 86.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de Junho

III.2.1.1) Apresentação da prova de que têm a situação regularizada quanto a taxas sobre a comercialização de medicamentos emitida pelo INFARMED. A não apresentação da mesma pelos candidatos constitui fundamento de exclusão do concurso, Despacho n.º 15 247/2004 (2.ª série), de 29 de Julho, do Ministro da Saúde.

IV.3.2) Patente até ao dia e hora do acto público.

IV.3.6) Considerando-se este prazo tacitamente prorrogado por igual período se os concorrentes nada disserem em contrário.

* Cfr. descrito no Regulamento CPV 2151/2003, da Comissão, publicado no Jornal Oficial da União Europeia n.º L329, de 17 de Dezembro, para os contratos de valor igual ou superior ao limiar europeu.

8 de Novembro de 2006. - A Chefe de Secção, Elisabeth Vieira.

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