Anúncio de Concurso, de 11 de agosto

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Instituto Tecnológico e Nuclear, I. P.

ANÚNCIO DE CONCURSO

SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE

I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO

Designação oficial:

Instituto Tecnológico e Nuclear (ITN).

Endereço postal:

Estrada Nacional n.º 10.

Localidade:

Sacavém.

Código postal:

2686-953.

País:

Portugal.

Pontos de contacto:

Amadeu Falcão.

À atenção de:

Conselho Directivo do ITN.

Telefone:

219946023.

Fax:

219946023.

Correio electrónico:

amadeuf@itn.pt

Endereços internet:

Endereço geral da entidade adjudicante:

www.itn.pt

Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço:

Ver «pontos de contacto».

Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço:

Ver «pontos de contacto».

As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço: Ver «pontos de contacto».

I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES

Organismo de direito público.

Investigação Científica.

A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras entidades adjudicantes:

Não.

SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO

II.1) DESCRIÇÃO

II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante:

Concurso público n.° 3/ITN/REEQ/2006.

II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços:

b) Fornecimentos.

Compra.

Principal local de entrega: ITN, Estrada Nacional n.° 10, Sacavém.

Código NUTS: PT171.

II.1.3) O anúncio implica:

Um contrato público.

II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições:

Aquisição de equipamentos.

Referência A - Equipamento.

Sub-referência A1 - Espectrómetro de massa do tipo «Quadrupole Ion Trap». Referência B - Equipamentos acessórios/opcionais.

Sub-referência B1 - Gerador de azoto com compressor e reservatório;

Sub-referência B2 - Fonte de alimentação ininterrupta (UPS);

Sub-referência B3 - Fonte de ionização APCI;

Sub-referência B4 - Sistema de cromatografia líquida de alta eficiência (HPLC).

II.1.6) Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos):

Objecto principal.

Vocabulário principal: 33253310.

II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Público (ACP)?

Não.

II.1.8) Divisão em lotes:

Não.

II.1.9) São aceites variantes:

Não.

II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONTRATO

II.2.1) Quantidade ou extensão total:

Espectrómetro de massa do tipo «Quadrupole Ion Trap» com interface/fonte de ionização de «Electrospray», capacidade de MS(n), elevada sensibilidade e software para controlo instrumental e processamento de dados e equipamentos acessórios/opcionais.

Valor estimado, sem IVA: 150 000.

Divisa: euro.

II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃO

Período em dias: 90 (a contar da data de adjudicação).

SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO

III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO

III.1.1) Cauções e garantias exigidas:

Para garantir o exacto e pontual cumprimento das suas obrigações, o adjudicatário deve prestar uma caução no valor de 5% do montante total do fornecimento, com exclusão do IVA.

III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam:

Nas condições de pagamento a apresentar pelos concorrentes não podem ser propostos adiantamentos por conta dos bens a entregar. O prazo de pagamento de pagamento a apresentar pelos concorrentes não poderá ser inferior a trinta dias seguidos após a entrega do equipamento.

III.1.3) Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos adjudicatário:

Consorcio externo.

III.1.4) Existem outras condições especiais a que está sujeita a execução do contrato:

Não.

III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

III.2.1) Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição nos registos profissionais ou comerciais:

Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:

a) Declaração na qual os concorrentes indiquem o seu nome, número fiscal de contribuinte, número do bilhete de identidade ou de pessoa colectiva, estado civil e domicílio ou, no caso de pessoa colectiva, sede, filiais que interessem à execução do contrato, objecto social, nome dos titulares dos corpos sociais e de outras pessoas com poderes para a obrigarem, conservatória do registo comercial onde se encontra matriculada e o seu número de matrícula nessa conservatória;

b) De declaração emitida conforme constante do anexo I ao presente programa de concurso.

III.2.2) Capacidade económica e financeira:

Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:

Não são exigidas.

III.2.3) Capacidade técnica:

Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:

a) Lista dos principais bens similares aos que constituem aos que constituem o objecto do presente concurso e respectivos destinatários;

b) Descrição dos métodos utilizados para garantia da qualidade e dos meios de estudos e investigação que utiliza;

c) Os documentos a que se referem as alíneas anteriores deste número poderão ser emitidos pelo concorrente, ou pelo fabricante, ou pelo respectivo representante.

SECÇÃO IV: PROCESSO

IV.1) TIPO DE PROCESSO

IV.1.1) Tipo de processo:

Concurso público.

IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO

IV.2.1) Critérios de adjudicação:

Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta:

Os critérios enunciados a seguir:

Critérios - ponderação:

Características técnicas - 60;

Preço - 30;

Garantias - 10.

IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO

IV.3.1) Numero de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante:

Concurso público n.° 3/ITN/REEQ/2006.

IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares ou memória descritiva:

Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou para aceder aos documentos:

Data: 18/08/2006.

Hora: 17.

Documentos a título oneroso:

Não.

IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação:

Data: 08/09/2006.

Hora: 17.

IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação:

EN; PT.

IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta:

Período em dias: 60 (a contar da data limite para a recepção das propostas).

IV.3.8) Condições de abertura das propostas:

Data: 11/09/2006.

Hora: 10.

Lugar:

ITN, Estrada Nacional n.° 10, Sacavém.

Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas:

Sim.

Ao acto público pode assistir qualquer interessado, apenas podendo nele intervir os concorrentes e seus representantes, devidamente credenciados.

SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

VI.3) OUTRAS INFORMAÇÕES

Aquisição no âmbito do Programa Nacional de Reequipamento Científico, com apoio da Fundação para a Ciência e a Tecnologia.

Independentemente do preço proposto pelos concorrentes para os equipamentos relativos às sub-referências B1, B2, B3 e B4, serão global e liminarmente excluídas as propostas cujo preço proposto para a sub-referência Al seja superior a 150 000 euros, excluindo IVA.

VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 02/08/2006.

2 de Agosto de 2006. - O Presidente do CD/ITN, Júlio Montalvão e Silva.

3000212817