Anúncio de Concurso, de 11 de agosto

CÂMARA MUNICIPAL DE TORRES NOVAS

ANÚNCIO DE CONCURSO

Obras [ ]

Fornecimentos [X]

Serviços [ ]

O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?

NÃO [X] SIM [ ]

SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE

I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

I.4) ENDEREÇO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO

Indicado em I.1 [ ] Se distinto, ver anexo A

I.5) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE

Governo central [ ] Instituição Europeia [ ]

Autoridade regional/local [X] Organismo de direito público [ ] Outro [ ]

SECÇÃO II: OBJECTO DO CONCURSO

II.1) DESCRIÇÃO

II.1.2) Tipo de contrato de fornecimentos

Compra [X] Locação [ ] Locação financeira [ ] Locação-venda [ ]

Combinação dos anteriores [ ]

II.1.4) Trata-se de um contrato-quadro?

NÃO [X] SIM [ ]

II.1.5) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante

Concurso público internacional de fornecimento e montagem de mobiliário para a Biblioteca Municipal de Torres Novas.

II.1.6) Descrição/objecto do concurso

Fornecimento e montagem de mobiliário para a Biblioteca Municipal de Torres Novas.

II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços

Concelho de Torres Novas.

Código NUTS

III - Médio Tejo.

II.1.8) Nomenclatura

II.1.8.2) Outra nomenclatura relevante (CPA/NACE/CPC) **

CPA: 36.11, 36.11.11, 36.11.12, 36.14.11 e 36.14.13.

II.1.9) Divisão em lotes

NÃO [ ] SIM [X]

Indicar se se podem apresentar propostas para:

um lote [ ] vários lotes [ ] todos os lotes [X]

Lote 1 - Mobiliário para a Biblioteca;

Lote 2 - Estantes compactas.

II.1.10) As variantes serão tomadas em consideração?

NÃO [X] SIM [X]

II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONCURSO

II.2.1) Quantidade ou extensão total

Em conformidade com o discriminado no mapa de quantidades/características do caderno de encargos - especificações técnicas, sendo o valor da operação 450 000 euros.

II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO DE EXECUÇÃO

Indicar o prazo em meses [ ][ ] e/ou em dias [ ][3][0] a partir da decisão de adjudicação (para fornecimentos e serviços)

SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO

III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

III.2.1) Informações relativas à situação do empreiteiro/do fornecedor/do prestador de serviços e formalidades necessárias para avaliar a capacidade económica, financeira e técnica mínima exigida

As indicadas no artigo 10.° do programa de concurso.

III.2.1.1) Situação jurídica - documentos comprovativos exigidos

As indicadas nas alíneas a), b) e c) do ponto 1 do artigo 10.º do programa de concurso.

III.2.1.2) Capacidade económica e financeira - documentos comprovativos exigidos

As indicadas no ponto 2.1 do artigo 10.° do programa de concurso.

III.2.1.3) Capacidade técnica - documentos comprovativos exigidos

As indicadas nos pontos 3.1 e 3.2 do ponto 3 do artigo 10.° do programa de concurso.

SECÇÃO IV: PROCESSOS

IV.1) TIPO DE PROCESSO

Concurso público [X]

IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO

B) Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta [X]

B1) Os critérios a seguir indicados

1 - Preço - 30%;

2 - Características estéticas e funcionais - 30%;

3 - Qualidade - 30%;

4 - Assistência técnica - 10%.

Por ordem decrescente de importância NÃO [ ] SIM [X]

IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO

IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante

Processo n.° 57/06/APROV.

IV.3.2) Condições para a obtenção de documentos contratuais e adicionais

Data limite de obtenção [1][5]/[0][9]/[2][0][0][6]

Custo: 41,32 euros. Moeda: euro.

Condições e forma de pagamento

Acrescido do IVA à taxa legal em vigor, em numerário ou cheque à ordem do tesoureiro da Câmara Municipal de Torres Novas.

IV.3.3) Prazo para recepção de propostas ou pedidos de participação

[2][2]/[0][9]/[2][0][0][6]

Hora 17 horas e 30 minutos.

IV.3.5) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação

ES [ ] DA [ ] DE [ ] EL [ ] EN [ ] FR [ ] IT [ ] NL [ ] PT [X] FI [ ] SV [ ] Outra - país terceiro ___

IV.3.6) Prazo durante o qual o proponente deve manter a sua proposta

Até [ ][ ]/[ ][ ]/[ ][ ][ ][ ] ou [ ][ ] meses e/ou [1][2][0] dias a contar da data fixada para a recepção das propostas

IV.3.7) Condições de abertura das propostas

IV.3.7.1) Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas

São autorizados a intervir no acto público do concurso representantes legais das empresas presentes a concurso, devidamente credenciados.

IV.3.7.2) Data, hora e local

Data [2][5]/[0][9]/[2][0][0][6], ___ dias a contar da publicação do anúncio no Diário da República ou

no dia útil seguinte à data limite para a apresentação de propostas [ ]

Hora 10 horas Local Sala das Sessões da Câmara Municipal de Torres Novas, com endereço indicado em 1.1.

SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES ADICIONAIS

VI.1) TRATA-SE DE UM ANÚNCIO NÃO OBRIGATÓRIO?

NÃO [X] SIM [ ]

VI.3) O PRESENTE CONTRATO ENQUADRA-SE NUM PROJECTO/PROGRAMA FINANCIADO PELOS FUNDOS COMUNITÁRIOS?

NÃO [X] SIM [ ]

Em caso afirmativo, indicar o projecto/programa, bem como qualquer referência útil

---

VI.4) OUTRAS INFORMAÇÕES

A duração do contrato é de 30 dias.

VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO Jornal Oficial da União Europeia

[2][8]/[0][7]/[2][0][0][6]

** Cfr. descrito no Regulamento 3696/93, publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias n.º L342, de 31 de Dezembro, alterado pelo Regulamento 1232/98, da Comissão, de 17 de Junho, publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias n.º L177, de 22 de Junho.

ANEXO A

1.4) ENDEREÇO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO

ANEXO B - INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS LOTES

Lote n.° [0][1]

1) Nomenclatura

1.2) Outra nomenclatura relevante (CPA/NACE/CPC) **

36.11.11, 36.11.12, 36.14.11 e 36.14.13.

2) Descrição sucinta

Mobiliário para as salas da Biblioteca.

3) Extensão ou quantidade

Conforme indicado no Mapa de quantidades/características do caderno de encargos.

Lote n.° [0][2]

1) Nomenclatura

1.2) Outra nomenclatura relevante (CPA/NACE/CPC) **

36.14.11 e 36.14.13.

2) Descrição sucinta

Estantes compactas para os arquivos.

3) Extensão ou quantidade

Conforme indicado no Mapa de quantidades/características do caderno de encargos.

** CPA/CPC cfr. descrito no Regulamento 3696/93, publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias n.º L342, de 31 de Dezembro, alterado pelo Regulamento 1232/98, da Comissão, de 17 de Junho, publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias n.º L177, de 22 de Junho.

28 de Julho de 2006. - O Presidente da Câmara, António Manuel Oliveira Rodrigues.

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