Anúncio de Concurso, de 23 de agosto

EMARVR - EMPRESA MUNICIPAL DE ÁGUA E RESÍDUOS DE VILA REAL

ANÚNCIO DE CONCURSO

Obras [X]

Fornecimentos [ ]

Serviços [ ]

O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?

NÃO [X] SIM [ ]

SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE

I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

I.4) ENDEREÇO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

I.5) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE

Governo central [ ] Instituição Europeia [ ]

Autoridade regional/local [ ] Organismo de direito público [ ] Outro [X]

SECÇÃO II: OBJECTO DO CONCURSO

II.1) DESCRIÇÃO

II.1.1) Tipo de contrato de obras

Execução [X] Concepção e execução [X]

Execução, seja por que meio for, de uma obra que satisfaça as necessidades indicadas pela entidade adjudicante [ ]

II.1.5) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante

Drenagem de esgotos e remodelação da rede de abastecimento de água em Arnadelo e Pomarelhos - acesso à ETAR e concepção e execução da mesma.

II.1.6) Descrição/objecto do concurso

Acesso à ETAR e concepção e execução da mesma.

II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços

Arnadelo e Pomarelhos - freguesia de Torgueda, concelho de Vila Real.

Código NUTS

PT118 CONTINENTE NORTE - ALTO TRÁS-OS-MONTES

II.1.9) Divisão em lotes

NÃO [X] SIM [ ]

Indicar se se podem apresentar propostas para:

um lote [ ] vários lotes [ ] todos os lotes [ ]

II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONCURSO

II.2.1) Quantidade ou extensão total

O preço base do concurso é de 350 000,00 euros, a acrescer de IVA.

II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO DE EXECUÇÃO

Indicar o prazo em meses [ ][ ] e/ou em dias [1][8][0] a partir da data da consignação (para obras)

SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO

III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONCURSO

III.1.1) Cauções e garantias exigidas

Conforme processo de concurso. Antes do acto de celebração do contrato será constituída caução no valor de 5% do total da adjudicação.

III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam

O financiamento será assegurado por verbas inscritas no PPI para o corrente ano e seguinte. A empreitada é por preço global para a ETAR e por série de preços no tocante ao acesso nos termos dos artigos 9.° e 18.° do Decreto-Lei n.° 59/99, de 2 de Março.

III.1.3) Forma jurídica que deve revestir o agrupamento de empreiteiros, de fornecedores ou de prestadores de serviços

Quando o concorrente for agrupamento de empresas, estas deverão constituir-se juridicamente em uma única entidade ou em consórcio, em regime de responsabilidade solidária, para efeitos de celebração de contrato.

III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

III.2.1) Informações relativas à situação do empreiteiro/do fornecedor/do prestador de serviços e formalidades necessárias para avaliar a capacidade económica, financeira e técnica mínima exigida

Remeta-se para o processo de concurso.

III.2.1.1) Situação jurídica - documentos comprovativos exigidos

Remeta-se para o processo de concurso.

III.2.1.2) Capacidade económica e financeira - documentos comprovativos exigidos

Remeta-se para o processo de concurso.

III.2.1.3) Capacidade técnica - documentos comprovativos exigidos

Só serão admitidos concorrentes titulares do certificado de classificação de empreiteiro de obras públicas, emitido pelo IMOPPI, que contenha as seguintes autorizações:

As l.ª e 8.ª subcategorias da 2.ª categoria, sendo que a 1.ª subcategoria tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta;

A(s) l.ª e 11.ª subcategoria(s) da(s) 4.ª categoria(s) na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeite(m), caso o concorrente não recorra à faculdade conferida no n.° 6.3 do programa de concurso.

SECÇÃO IV: PROCESSOS

IV.1) TIPO DE PROCESSO

Concurso público [X]

IV.1.1) Já foram seleccionados candidatos?

NÃO [X] SIM [ ]

Em caso afirmativo, usar Informações adicionais (secção VI) para informações complementares

IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO

B) Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta [X]

B1) Os critérios a seguir indicados

Preço global 50%;

Valia técnica da proposta 45%;

Prazo de execução 5%.

Por ordem decrescente de importância NÃO [ ] SIM [X]

IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO

IV.3.2) Condições para a obtenção de documentos contratuais e adicionais

Data limite de obtenção [1][8]/[0][9]/[2][0][0][6] ou [ ][ ][ ] dias a contar da publicação do anúncio no Diário da República.

Custo: 200 euros, a acrescer de IVA. Moeda: euro.

Condições e forma de pagamento

O pagamento será efectuado no acto do pedido, em dinheiro ou cheque passado a favor da EMAR.

IV.3.3) Prazo para recepção de propostas ou pedidos de participação

[2][7]/[0][9]/[2][0][0][6]

Hora 16 horas.

IV.3.5) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação

ES [ ] DA [ ] DE [ ] EL [ ] EN [ ] FR [ ] IT [ ] NL [ ] PT [X] FI [ ] SV [ ] Outra - país terceiro ___

IV.3.6) Prazo durante o qual o proponente deve manter a sua proposta

Até [ ][ ]/[ ][ ]/[ ][ ][ ][ ] ou [ ][ ] meses e/ou [ ][6][6] dias a contar da data fixada para a recepção das propostas

IV.3.7) Condições de abertura das propostas

IV.3.7.1) Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas

Poderão assistir ao acto público do concurso os eventuais interessados, mas apenas poderão intervir os legais representantes de cada concorrente, os quais terão de fazer prova documental dessa qualidade.

IV.3.7.2) Data, hora e local

Data [2][8]/[0][9]/[2][0][0][6], ___ dias a contar da publicação do anúncio no Diário da República ou

no dia útil seguinte à data limite para a apresentação de propostas [ ]

Hora 10 horas e 30 minutos. Local Indicado em I.1).

SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES ADICIONAIS

VI.1) TRATA-SE DE UM ANÚNCIO NÃO OBRIGATÓRIO?

NÃO [X] SIM [ ]

VI.3) O PRESENTE CONTRATO ENQUADRA-SE NUM PROJECTO/PROGRAMA FINANCIADO PELOS FUNDOS COMUNITÁRIOS?

NÃO [X] SIM [ ]

Em caso afirmativo, indicar o projecto/programa, bem como qualquer referência útil

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8 de Agosto de 2006. - O Presidente do Conselho de Administração, Miguel de Matos Esteves.

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