Anúncio de Concurso, de 21 de setembro

INSTITUTO POLITÉCNICO DA SAÚDE DE COIMBRA

Escola Superior de Enfermagem de Coimbra

ANÚNCIO DE CONCURSO

SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE

I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO

Designação oficial:

Escola Superior de Enfermagem de Coimbra.

Endereço postal:

Rua de 5 de Outubro ou Avenida de Bissaya Barreto - Apartado 55.

Localidade:

Coimbra.

Código postal:

3001-901.

País:

Portugal.

Telefones: 239802850, 239802841.

Fax:

239802835.

E-mail:

esenfc@esenfc.pt

Pontos de contacto:

À atenção de:

Secção de Aprovisionamento.

Telefone:

239802850, 239802841.

Fax:

239802835.

Correio electrónico:

esenfc@esenfc.pt

Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço:

Ver «pontos de contacto».

Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço:

Ver «pontos de contacto».

As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço:

Ver «pontos de contacto».

I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES

ORGANISMO DE DIREITO PÚBLICO.

A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras entidades adjudicantes:

Não.

SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO

II.1) DESCRIÇÃO

II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante:

Fornecimento de refeições (pequenos-almoços, almoços, jantares), à Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, no refeitório sito na Rua do Dr. José Alberto Reis - Celas - Coimbra.

II.1.2) Tipo de contrato e local, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços:

b) Fornecimentos:

Compra.

II.1.3) O anúncio implica:

Um contrato público.

II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições:

Fornecimento de refeições (pequenos-almoços, almoços, jantares), à Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, no refeitório sito na Rua do Dr. José Alberto Reis - Celas - Coimbra.

II.1.6) Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos):

Objecto principal.

Vocabulário principal: 55500000.

Objectos complementares.

Vocabulário principal: 55000000.

II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?

Não.

II.1.8) Divisão em lotes:

Não.

II.1.9) São aceites variantes:

Não.

II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃO

Com início em 01/01/2007.

Conclusão em 31/12/2007.

SECÇÃO III: INFORMAÇÃO DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO

III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO

III.1.1) Cauções e garantias exigidas:

O concorrente a quem for adjudicado o fornecimento deverá prestar caução correspondente a 5% do montante previsível do fornecimento, com exclusão do IVA.

III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam:

O pagamento do fornecimento dos serviços prestados ocorrerá nos termos e prazo a estabelecer contratualmente com o adjudicatário.

III.1.3) Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos adjudicatário:

Qualquer agrupamento de fornecedores deverá adoptar a modalidade jurídica de consórcio externo, em regime de responsabilidade solidária, no caso de lhes ser adjudicado o fornecimento.

III.1.4) Existem outras condições especiais a que está sujeita a execução do contrato:

Não.

III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

III.2.1) Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição nos registos profissionais ou comerciais.

Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:

Só podem concorrer empresas que se encontrem em conformidade com o artigo 33.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de Junho.

III.2.2) Capacidade económica e financeira:

Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:

Declaração comprovativa da situação regularizada perante a segurança social e a Fazenda Pública, esta referente aos últimos três anos.

Níveis mínimos de condições eventualmente exigidos:

Documento solicitados nas alíneas a), b), c) e d) no artigo 10, ponto 2, do programa de concurso.

III.2.3) Capacidade técnica:

Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:

Documentos solicitados nas alíneas a), b), c) e e), no artigo 10, ponto 3, do programa de concurso.

SECÇÃO IV: PROCESSO

IV.1) TIPO DE PROCESSO

IV.1.1) Tipo de processo

Concurso público.

IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO

IV.2.1) Critérios de adjudicação:

Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta:

Os critérios enunciados a seguir:

Critérios - ponderação:

Preço, contrapartida financeira.

IV.2.2) Proceder-se-á a leilão electrónico:

Não.

IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO

IV.3.2) Publicações anteriores referentes ao mesmo projecto:

Não.

IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares ou memória descritiva:

Custo aquisição do programa de concurso e caderno de encargos: 50 euros.

Moeda: euro.

Condições e forma de pagamento: em dinheiro, cheque ou vale postal.

Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou para aceder aos documentos:

Data: 20/10/2006.

Hora: 17.

Documentos a título oneroso:

Não.

IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação:

Data: 20/10/2006.

Hora: 17.

IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação:

PT.

IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta:

Data: 20/12/2006.

IV.3.8) Condições de abertura das propostas:

Data: 23/10/2006.

Hora: 10.

Lugar: Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, Rua de 5 de Outubro - São Martinho do Bispo - Coimbra

Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas:

Sim.

São autorizadas a intervir no acto público do concurso, os concorrentes e as pessoas por estes credenciados, conforme artigo 13.º do programa de concurso.

SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

VI.1) TRATA-SE DE UM CONTRATO DE CARÁCTER PERIÓDICO

Não.

VI.2) CONTRATO RELACIONADO COM UM PROJECTO E/OU PROGRAMA FINANCIADO POR FUNDOS COMUNITÁRIOS

Não.

VI.3) OUTRAS INFORMAÇÕES

As propostas e documentos podem ser entregues directamente na Secção de Aprovisionamento da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, na Rua de 5 de Outubro, São Martinho do Bispo, em Coimbra, das 9 às 12 e das 14 às 17 horas. Os interessados podem obter cópias do processo de concurso no prazo máximo de cinco dias, contados da recepção do pedido escrito.

VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 08/09/2006.

8 de Setembro de 2006. - A Presidente do Conselho Directivo, Maria da Conceição Saraiva da Silva Costa Bento.

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