Anúncio de Concurso, de 21 de agosto

GAIANIMA - EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS, EM

ANÚNCIO DE CONCURSO

Obras [X]

Fornecimentos [ ]

Serviços [ ]

O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?

NÃO [X] SIM [ ]

SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE

I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

I.4) ENDEREÇO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

SECÇÃO II: OBJECTO DO CONCURSO

II.1) DESCRIÇÃO

II.1.1) Tipo de contrato de obras

Execução [X] Concepção e execução [ ]

Execução, seja por que meio for, de uma obra que satisfaça as necessidades indicadas pela entidade adjudicante [ ]

II.1.5) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante

Empreitada para pavimento em relva sintética e iluminação do Campo de Futebol do Complexo Desportivo do Canidelo.

II.1.6) Descrição/objecto do concurso

Trata-se de uma empreitada para pavimento em relva sintética e iluminação em campo de grande dimensão com 115,29 m x 73,83 m, destinado à prática desportiva de futebol e rugby.

A empreitada consiste em:

Terraplanagem geral, movimentos de terras, sistema de drenagem, infra-estrutura em betão betuminoso, tapete de relva sintética com normas da FIFA, com carga de grânulo de borracha, incluindo remates, cortes, rede de rega com todos os seus pertences e caleiras em betão.

A relva sintética terá as seguintes características:

Tipo: 5/8" tufada, com areia, borracha, tapete de relva sintética, padrão de pontos a direito;

Composição: 100% Poliolefina, mistura de monofilamento resistente aos raios UV, 13.800/12Dtex;

Base primária: dupla: 100% Thiobac PP tecido de fibra de vidro, cor preta, estabilizada aos raios UV, peso de 164 g/m² e reforçada com fibra de vidro de 143 g/m²;

Revestimento secundário: látex composta com uma base de stirenobutadeno (SBR), com buracos para drenagem;

Altura do fio: +/- 60 mm;

Espessura total: +/- 62 mm.

Execução de rede eléctrica com postes de 18 m a 24 m para 250 lux de acordo com o Regulamento de Segurança de Redes de Distribuição de Energia Eléctrica em Baixa Tensão e que apresente baixa contaminação lumínica do envolvente.

II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços

Freguesia de Canidelo - Vila Nova de Gaia.

Código NUTS

---

II.1.9) Divisão em lotes

NÃO [X] SIM [ ]

Indicar se se podem apresentar propostas para:

um lote [ ] vários lotes [ ] todos os lotes [ ]

II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONCURSO

II.2.1) Quantidade ou extensão total

O valor para efeito do concurso é de 500 000 euros, não incluindo o IVA.

II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO DE EXECUÇÃO

Prazo em meses [0][4] a partir da data da consignação (para obras)

SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO

III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONCURSO

III.1.1) Cauções e garantias exigidas

A caução a prestar pelo adjudicatário será de 5% do valor da adjudicação.

III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam

A empreitada é por série de preços.

III.1.3) Forma jurídica que deve revestir o agrupamento de empreiteiros, de fornecedores ou de prestadores de serviços

Ao concurso poderão apresentar-se os agrupamentos de entidades, sem que entre elas exista qualquer modalidade jurídica de associação, desde que todas as empresas satisfaçam as disposições fixadas nos documentos do concurso para a empreitada a contratar.

III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

III.2.1.1) Situação jurídica - documentos comprovativos exigidos

Serão admitidos a concurso os concorrentes titulares de alvará de construção contendo as autorizações seguintes:

1.ª subcategoria da 2.ª categoria correspondente ao valor global da proposta ou empreiteiro geral de estradas da classe correspondente ao valor global da proposta e 1.ª subcategoria da 4.ª categoria dos valores dos trabalhos especializados que o concorrente na proposta especificará.

III.2.1.2) Capacidade económica e financeira - documentos comprovativos exigidos

Declarações anuais de IRS ou IRC, entregues para efeitos fiscais, relativas aos três últimos exercícios, os quais deverão ser acompanhados pelos respectivos anexos A.

III.2.1.3) Capacidade técnica - documentos comprovativos exigidos

Lista das obras executadas da mesma natureza da que é posta a concurso - grandes campos, acompanhada de certificados de boa execução relativos às obras mais importantes; os certificados devem referir o montante, data e local de execução das obras e se as mesmas foram executadas de acordo com as regras de arte e regularmente concluídas;

Certificado de instalador de relva, onde fique demonstrado que o instalador tem feito grandes campos com certificado FIFA, com fibra monofilamentar em Portugal;

Lista do quadro de pessoal da empresa, comprovativa de ter ao serviço elementos com as qualificações adequadas ao objecto da empreitada.

SECÇÃO IV: PROCESSOS

IV.1) TIPO DE PROCESSO

Concurso limitado com publicação de anúncio [X]

IV.1.4) Número de empresas que a entidade adjudicante pretende convidar a apresentar propostas

Número [0][5] ou Mínimo [ ][ ] / Máximo [ ][ ]

IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO

B) Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta [X]

B2) Os critérios indicados no caderno de encargos [X]

IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO

IV.3.2) Condições para a obtenção de documentos contratuais e adicionais

[0][0][6] dias a contar da publicação do anúncio no Diário da República.

Custo: 300 euros mais IVA. Moeda: euro.

Condições e forma de pagamento:

Em numerário ou cheque emitido à ordem de Gaianima - Equipamentos Municipais, EM

IV.3.3) Prazo para recepção de propostas ou pedidos de participação

[0][2][1] dias a contar da sua publicação no Diário da República

Hora: 17 horas.

IV.3.5) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação

ES [ ] DA [ ] DE [ ] EL [ ] EN [ ] FR [ ] IT [ ] NL [ ] PT [X] FI [ ] SV [ ] Outra - país terceiro ___

IV.3.7) Condições de abertura das propostas

IV.3.7.1) Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas

17 horas.

IV.3.7.2) Data, hora e local

No dia útil seguinte à data limite para a apresentação de propostas [X]

Hora: 10 horas. Local: Rua de Teixeira Lopes, 96, Santa Marinha, Vila Nova de Gaia.

SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES ADICIONAIS

VI.1) TRATA-SE DE UM ANÚNCIO NÃO OBRIGATÓRIO?

NÃO [X] SIM [ ]

8 de Agosto de 2006. - O Presidente do Conselho de Administração, José Guilherme Aguiar.

3000213569