Anúncio de Concurso, de 4 de agosto

CÂMARA MUNICIPAL DO FUNCHAL

ANÚNCIO DE CONCURSO

Obras [X]

Fornecimentos [ ]

Serviços [ ]

O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?

NÃO [X] SIM [ ]

SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE

I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

I.4) ENDEREÇO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

I.5) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE

Governo central [ ] Instituição Europeia [ ]

Autoridade regional/local [X] Organismo de direito público [ ] Outro [ ]

SECÇÃO II: OBJECTO DO CONCURSO

II.1) DESCRIÇÃO

II.1.1) Tipo de contrato de obras

Execução [X] Concepção e execução [ ]

Execução, seja por que meio for, de uma obra que satisfaça as necessidades indicadas pela entidade adjudicante [ ]

II.1.2) Tipo de contrato de fornecimentos

Compra [ ] Locação [ ] Locação financeira [ ] Locação-venda [ ]

Combinação dos anteriores [ ]

II.1.3) Tipo de contrato de serviços

Categoria de serviços [ ][ ]

II.1.4) Trata-se de um contrato-quadro?

NÃO [X] SIM [ ]

II.1.5) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante

Arruamento em substituição da Vereda do Pico da Lombada (São Martinho).

II.1.6) Descrição/objecto do concurso

A obra consiste em escavação/aterro incluindo transporte a vazadouro de produtos sobrantes, construção de muros de suporte em betão ciclópico, de acordo com o desenho muros de suporte tipo, reposição de serventias de acesso aos terrenos existentes, incluindo diversos trabalhos acessórios, execução de rede de água potável, rede de esgotos domésticos e pavimentação.

II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços

Vereda do Pico da Lombada, freguesia de São Martinho, município do Funchal, Madeira, Portugal.

Código NUTS

PT300 Madeira.

II.1.8) Nomenclatura

II.1.8.1) Classificação CPV (Common Procurement Vocabulary) *

II.1.8.2) Outra nomenclatura relevante (CPA/NACE/CPC) **

Categoria 45.23.1; subcategoria 45.23.12.

II.1.9) Divisão em lotes

NÃO [X] SIM [ ]

Indicar se se podem apresentar propostas para:

um lote [ ] vários lotes [ ] todos os lotes [ ]

II.1.10) As variantes serão tomadas em consideração?

NÃO [X] SIM [ ]

II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONCURSO

II.2.1) Quantidade ou extensão total

O preço base do concurso é de 700 000 euros, com exclusão do IVA.

II.2.2) Opções. Descrição e momento em que podem ser exercidas

---

II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO DE EXECUÇÃO

Prazo em meses [ ][ ] e/ou em dias [5][4][0] a partir da data da consignação (para obras)

em dias [ ][ ][ ] a partir da decisão de adjudicação (para fornecimentos e serviços)

Ou: Início [ ][ ]/[ ][ ]/[ ][ ][ ][ ] e/ou termo [ ][ ]/[ ][ ]/[ ][ ][ ][ ]

SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO

III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONCURSO

III.1.1) Cauções e garantias exigidas

O valor da caução será de valor correspondente a 5% do preço total da adjudicação.

III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam

O financiamento será assegurado pelo orçamento camarário/contrato-programa.

III.1.3) Forma jurídica que deve revestir o agrupamento de empreiteiros, de fornecedores ou de prestadores de serviços

Poderão apresentar-se agrupamentos de empresas, sem que entre elas exista qualquer modalidade jurídica de associação, desde que todas as empresas do agrupamento satisfaçam as disposições legais relativas ao exercício da actividade de empreiteiro de obras públicas e comprovem, em relação a cada uma das empresas, os requisitos no n.º 15 do programa de concurso.

No caso de a adjudicação da empreitada ser feita a um agrupamento de empresas, estas associar-se-ão obrigatoriamente, antes da celebração do contrato, na modalidade jurídica de associação regulada pelo quadro legal vigente.

III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

III.2.1) Informações relativas à situação do empreiteiro/do fornecedor/do prestador de serviços e formalidades necessárias para avaliar a capacidade económica, financeira e técnica mínima exigida

---

III.2.1.1) Situação jurídica - documentos comprovativos exigidos

Os documentos indicados no programa de concurso.

III.2.1.2) Capacidade económica e financeira - documentos comprovativos exigidos

a) Documento emitido pelo Banco de Portugal, no mês em que o concurso tenha sido aberto, no mês anterior ou posterior, que mencione as responsabilidades da empresa no sistema financeiro e, se for o caso, documento equivalente emitido pelo banco central do Estado de que a empresa seja nacional ou no qual se situe o seu estabelecimento principal;

b) Cópia da última declaração periódica de rendimentos para efeitos de IRC ou IRS (modelo 22 ou modelo 3, com anexos) e, se for o caso, documento equivalente apresentado, para efeitos fiscais, no Estado de que a empresa seja nacional ou no qual se situe o seu estabelecimento principal; se tratar de início de actividade, a empresa deve apresentar cópia autenticada da respectiva declaração (declaração de início de actividade);

c) Cópia do balanço e da demonstração de resultados das respectivas declarações anuais de IRS ou IRC (anexos respectivos) entregues para efeitos fiscais relativas aos últimos três exercícios;

d) Alvará de construção (ou cópia simples do mesmo), emitido pelo IMOPPI, contendo as autorizações:

1.ª subcategoria da 2.ª categoria, a qual tem de ser da classe que cubra o valor global da sua proposta;

5.ª subcategoria da 2.ª categoria na classe correspondente a parte dos trabalhos a que respeite;

Ou, caso o concorrente não possua o certificado indicado:

Certificado de inscrição em lista oficial de empreiteiros aprovados (ou cópia simples do mesmo), adequado à obra posta a concurso, que indique os elementos de referência relativos à idoneidade, à capacidade financeira e económica e à capacidade técnica que permitiram aquela inscrição e justifique a classificação atribuída nessa lista, emitida por uma das entidades indicadas no n.º 1 do anexo I do programa de concurso e, se for o caso, declaração que mencione os subempreiteiros;

e) Balanços ou extractos desses balanços, sempre que a publicação dos balanços seja exigida pela legislação do Estado de que a empresa seja nacional ou no qual se situe o seu estabelecimento principal;

f) Declaração sobre o volume de negócios global da empresa e o seu volume de negócios em obra nos três últimos exercícios, assinada pelo representante legal da empresa.

III.2.1.3) Capacidade técnica - documentos comprovativos exigidos

a) Certificado de habilitações literárias e profissionais dos quadros da empresa e dos responsáveis pela orientação da obra, designadamente o director técnico da empreitada e o representante permanente do empreiteiro na obra e o responsável pelo cumprimento da legislação aplicável em matéria de segurança, higiene e saúde no trabalho;

b) Lista das obras executadas da mesma natureza da obra posta a concurso acompanhada de certificados de boa execução relativos às obras mais importantes. Os certificados devem referir o montante data e local de execução das obras e se as mesmas foram executadas de acordo com as regras da arte e regularmente concluídas;

c) Declaração, assinada pelo representante legal da empresa, que mencione o equipamento e a ferramenta especial a utilizar na obra, seja própria, alugada ou sob qualquer outra forma;

d) Declaração, assinada pelo representante da empresa, que mencione os técnicos, serviços técnicos e encarregados, estejam ou não integrados na empresa, a afectar à obra, para além dos indicados na alínea a);

e) Cópia dos documentos comprovativos da entrega dos impostos decorrentes da sua actividade na Região Autónoma da Madeira [declaração de retenção da fonte - IRS/IRC e imposto do selo; modelo P1 - pagamento IRC «Pagamento por conta (PC) e pagamento especial por conta (PEC)»];

f) Alvará de construção (ou cópia simples do mesmo), emitido pelo IMOPPI, contendo as autorizações referidas no ponto III.2.1.2), alínea d), deste anúncio;

Caso o concorrente seja não titular do alvará de construção emitido pelo IMOPPI:

g) Declaração, assinada pelo representante legal da empresa, que inclua a lista das obras executadas nos últimos cinco anos, acompanhada de certificados de boa execução relativos às obras mais importantes. Os certificados devem referir o montante, data e local de execução das obras e se as mesmas foram executadas de acordo com as regras de arte e regularmente concluídas.

III.3) CONDIÇÕES RELATIVAS AOS CONTRATOS DE SERVIÇOS

III.3.1) A prestação do serviço está reservada a uma determinada profissão?

NÃO [ ] SIM [ ]

Em caso afirmativo, referência às disposições legislativas, regulamentares ou administrativas relevantes

---

III.3.2) As entidades jurídicas devem declarar os nomes e qualificações profissionais do pessoal responsável pela execução do contrato?

NÃO [ ] SIM [ ]

SECÇÃO IV: PROCESSOS

IV.1) TIPO DE PROCESSO

Concurso público [X]

Concurso limitado [ ]

Concurso limitado com publicação de anúncio [ ]

Concurso limitado sem publicação de anúncio [ ]

Concurso limitado por prévia qualificação [ ]

Concurso limitado sem apresentação de candidaturas [ ]

Concurso limitado urgente [ ]

Processo por negociação [ ]

Processo por negociação com publicação prévia de anúncio [ ]

Processo por negociação sem publicação prévia de anúncio [ ]

Processo por negociação urgente [ ]

IV.1.1) Já foram seleccionados candidatos?

NÃO [X] SIM [ ]

Em caso afirmativo, usar Informações adicionais (secção VI) para informações complementares

IV.1.2) Justificação para a utilização do procedimento acelerado

---

IV.1.3) Publicações anteriores referentes ao mesmo projecto

IV.1.3.1) Anúncio de pré-informação referente ao mesmo projecto

Número do anúncio no índice do Jornal Oficial da União Europeia

[ ][ ][ ][ ] / S [ ][ ][ ]-[ ][ ][ ][ ][ ][ ][ ] de [ ][ ]/[ ][ ]/[ ][ ][ ][ ]

ou para processos abaixo do limiar

no Diário da República [ ][ ][ ][ ][ ][ ] IIIª Série

[ ][ ][ ][ ]/[ ][ ][ ][ ] de [ ][ ]/[ ][ ]/[ ][ ][ ][ ]

IV.1.3.2) Outras publicações anteriores

Número do anúncio no índice do Jornal Oficial da União Europeia

[ ][ ][ ][ ] / S [ ][ ][ ]-[ ][ ][ ][ ][ ][ ][ ] de [ ][ ]/[ ][ ]/[ ][ ][ ][ ]

ou para processos abaixo do limiar

no Diário da República [ ][ ][ ][ ][ ][ ] IIIª Série

[ ][ ][ ][ ]/[ ][ ][ ][ ] de [ ][ ]/[ ][ ]/[ ][ ][ ][ ]

IV.1.4) Número de empresas que a entidade adjudicante pretende convidar a apresentar propostas

Número [ ][ ] ou Mínimo [ ][ ] / Máximo [ ][ ]

IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO

A) Preço mais baixo [ ]

Ou:

B) Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta [X]

B1) Os critérios a seguir indicados

1 - Preço (1.º critério) - ponderação = 0,60; analisado através do valor da proposta do concorrente, atendendo à pontuação obtida numa escala de 0 a 20 valores, calculada pela seguinte expressão matemática:

Pi = Vmin x 20/Vi

em que:

Pi = pontuação de cada proposta do 1.º critério;

Vmin = valor da proposta mais baixa;

Vi = valor de cada proposta;

i varia de 1 até o número de propostas concorrentes e aceites;

Considerando:

Exclusão para Vi > 1,25 x Vb - proposta consideravelmente elevada, nos termos do Acórdão n.º 18/2001, de 27 de Março - 1.ª Secção Pleno, proferida no Recurso Ordinário n.º 14/2001, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 21 de Abril de 2001.

Em que:

Vi = valor de cada proposta;

Vb = valor base do concurso.

2 - Valia técnica da proposta - ponderação = 0,30, subdividido através dos seguintes subcritérios:

2.1 - Programa de trabalhos, incluindo plano de trabalhos, plano de mão-de-obra e plano de equipamento - ponderação = 0,20;

2.2 - Memória justificativa e descritiva do modo de execução da obra - ponderação = 0,10.

Cada subcritério será pontuado numa escala de 0 a 20 valores.

3 - Garantia de cumprimento do prazo - ponderação = 0,10.

A pontuação será atribuída mediante as garantias de cumprimento do prazo de fornecimento com a seguinte pontuação:

Inertes - 4 valores;

Betão pronto - 8 valores;

Massas betuminosas - 8 valores.

4 - A classificação final resultará da média ponderada das classificações obtidas em cada um dos critérios:

(Média ponderada = 0,60 x (pontuação do 1.º critério) + 0,20 x (pontuação do 1.º subcritério) + 0,10 x (pontuação do 2.º subcritério) + 0,10 x (pontuação do 3.º critério);

Todos os valores são sempre arredondados à segunda casa decimal.

Por ordem decrescente de importância NÃO [ ] SIM [X]

ou

B2) Os critérios indicados no caderno de encargos [ ]

IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO

IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante

29/DOP/SA/06.

IV.3.2) Condições para a obtenção de documentos contratuais e adicionais

Data limite de obtenção [ ][ ]/[ ] [ ]/[ ][ ][ ][ ] ou [0][2][5] dias a contar da publicação do anúncio no Diário da República.

Custo: 638,90 euros. Moeda: euro.

Condições e forma de pagamento:

Acrescido de 15% de IVA, a pagar em dinheiro ou cheque visado a favor da tesoureira da Câmara Municipal do Funchal, depois de pedido por escrito.

IV.3.3) Prazo para recepção de propostas ou pedidos de participação

[ ][ ]/[ ][ ]/[ ][ ][ ][ ] ou [0][3][0] dias a contar da sua publicação no Diário da República

Hora: até às 17 horas.

IV.3.4) Envio dos convites para apresentação de propostas aos candidatos seleccionados

Data prevista [ ][ ]/[ ][ ]/[ ][ ][ ][ ]

IV.3.5) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação

ES [ ] DA [ ] DE [ ] EL [ ] EN [ ] FR [ ] IT [ ] NL [ ] PT [X] FI [ ] SV [ ] Outra - país terceiro ___

IV.3.6) Prazo durante o qual o proponente deve manter a sua proposta

Até [ ][ ]/[ ][ ]/[ ][ ][ ][ ] ou [ ][ ] meses e/ou [0][6][6] dias a contar da data fixada para a recepção das propostas

IV.3.7) Condições de abertura das propostas

IV.3.7.1) Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas

Só poderão intervir no acto público do concurso as pessoas que, para o efeito, estiverem credenciadas pelos concorrentes.

IV.3.7.2) Data, hora e local

Data [ ][ ]/[ ][ ]/[ ][ ][ ][ ], ___ dias a contar da publicação do anúncio no Diário da República ou

no dia útil seguinte à data limite para a apresentação de propostas [X]

Hora: 10 horas. Local: na sala de reuniões da Câmara Municipal do Funchal.

SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES ADICIONAIS

VI.1) TRATA-SE DE UM ANÚNCIO NÃO OBRIGATÓRIO?

NÃO [X] SIM [ ]

VI.2) INDICAR, SE FOR CASO DISSO, SE SE TRATA DE UM CONCURSO PERIÓDICO E O CALENDÁRIO PREVISTO DE PUBLICAÇÃO DE PRÓXIMOS ANÚNCIOS

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VI.3) O PRESENTE CONTRATO ENQUADRA-SE NUM PROJECTO/PROGRAMA FINANCIADO PELOS FUNDOS COMUNITÁRIOS?

NÃO [X] SIM [ ]

Em caso afirmativo, indicar o projecto/programa, bem como qualquer referência útil

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VI.4) OUTRAS INFORMAÇÕES

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VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO Jornal Oficial da União Europeia

[ ][ ]/[ ][ ]/[ ][ ][ ][ ]

* Cfr. descrito no Regulamento CPV 2151/2003, da Comissão, publicado no Jornal Oficial da União Europeia n.º L329, de 17 de Dezembro, para os contratos de valor igual ou superior ao limiar europeu.

** Cfr. descrito no Regulamento 3696/93, publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias n.º L342, de 31 de Dezembro, alterado pelo Regulamento 1232/98, da Comissão, de 17 de Junho, publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias n.º L177, de 22 de Junho.

18 de Julho de 2006. - O Vice-Presidente da Câmara, Bruno Miguel Camacho Pereira.

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