Anúncio de Concurso, de 3 de julho

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Direcção-Geral da Saúde

Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia

ANÚNCIO DE CONCURSO

SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE

I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO

Designação oficial:

Centro Hospitalar de Vila nova de Gaia.

Endereço postal:

Rua de Conceição Fernandes.

Localidade:

Vila Nova de Gaia.

Código postal:

4434-502.

País:

Portugal.

Telefone:

227865100.

Fax:

227832755.

Correio electrónico:

calberta@chvng.min-saude.pt

Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço:

Ver «pontos de contacto».

Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço:

Ver «pontos de contacto».

As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço:

Ver «pontos de contacto».

I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES

Organismo de direito público.

Saúde.

A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras entidades adjudicantes:

Não.

SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO

II.1) DESCRIÇÃO

II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante:

CPI n.º 07-164/2006.

Implementação do Sistema de Arquivo e Distribuição de Imagens - PACS.

II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços:

b) Fornecimentos:

Compra.

Código NUTS: PT114.

II.1.3) O anúncio implica:

Um contrato público.

II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições:

CPI n.º 07-164/2006.

Implementação do Sistema de Arquivo e Distribuição de Imagens.

II.1.6) Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos):

Objecto principal.

Vocabulário principal: 30257000.

II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?

Não.

II.1.9) São aceites variantes:

Não.

SECÇÃO III: INFORMAÇÃO DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO

III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO

III.1.1) Cauções e garantias exigidas:

Ao concorrente a quem for adjudicado o fornecimento poderá ser exigida caução correspondente a 5% do valor total da adjudicação.

III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam:

O pagamento será efectuado no prazo de 90 dias após a recepção da factura.

III.1.3) Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos adjudicatário:

Se a adjudicação for feita a um agrupamento de empresas concorrentes, estas associar-se-ão obrigatoriamente, antes da celebração do contrato, na modalidade de consórcio externo.

III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

III.2.2) Capacidade económica e financeira:

Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:

Os documentos referidos no programa de concurso.

III.2.3) Capacidade técnica:

Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:

Os documentos referidos no programa de concurso.

SECÇÃO IV: PROCESSO

IV.1) TIPO DE PROCESSO

IV.1.1) Tipo de processo:

Concurso público.

IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO

IV.2.1) Critérios de adjudicação:

Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta:

Os critérios enunciados no caderno de encargos, no convite à apresentação de propostas ou para participar na negociação ou na memória descritiva.

IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO

IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante:

CPI n.º 07-164/2006 - Implementação do Sistema de Arquivo e Distribuição de Imagens - PACS.

IV.3.2) Publicações anteriores referentes ao mesmo projecto:

Não.

IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares ou memória descritiva:

Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou para aceder aos documentos:

Data: 16/08/2006.

Hora: 16.

Documentos a título oneroso:

Sim.

Indicar preço: 30.

Divisa: euro.

Condições e modo de pagamento:

O custo de cada caderno de encargos e respectivo programa será o indicado, IVA incluído, a liquidar no acto de aquisição através de cheque. Caso seja pretendido o envio dos referidos documentos pelo correio, deverá o concorrente, com a solicitação, enviar cheque emitido à ordem do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia, com o valor referido acrescido da quantia de 4 euros para portes de envio.

IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação:

Data: 16/08/2006.

Hora: 16.

IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação:

PT.

IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta:

Período em dias: 60 (a contar da data limite para recepção das propostas).

IV.3.8) Condições de abertura das propostas:

Data: 17/08/2006.

Hora: 10.

Lugar: sala de reuniões - Serviço de Aprovisionamento.

Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas:

Sim.

Ao acto público pode assistir qualquer interessado, apenas podendo nele intervir os concorrentes ou seus representantes devidamente credenciados.

SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

VI.3) OUTRAS INFORMAÇÕES

Ponto IV.3.3) O programa de concurso e caderno de encargos podem ser consultados ou adquiridos no Serviço de Aprovisionamento, ver ponto I.1), em qualquer dia útil, das 8 horas e 30 minutos às 12 horas e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas, até ao termo do prazo fixado para a entrega das propostas.

Ponto IV.3.7) O concorrente fica obrigado a manter a sua proposta durante o prazo mínimo de 60 dias a contar da data fixada para a recepção das propostas, considerando-se automaticamente prorrogados por iguais períodos para os concorrentes que nada requeiram em contrário.

VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 20/06/2006.

20 de Junho de 2006. - A Chefe de Secção, Maria Júlia Pinto.

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