Anúncio de Concurso, de 3 de julho

UNIVERSIDADE DO PORTO

Faculdade de Engenharia

Instituto Nacional de Engenharia Biomédica

ANÚNCIO DE CONCURSO

Obras [ ]

Fornecimentos [X]

Serviços [ ]

O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?

NÃO [X] SIM [ ]

SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE

I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

I.4) ENDEREÇO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

SECÇÃO II: OBJECTO DO CONCURSO

II.1) DESCRIÇÃO

II.1.2) Tipo de contrato de fornecimentos

Compra [X] Locação [ ] Locação financeira [ ] Locação-venda [ ]

Combinação dos anteriores [ ]

II.1.6) Descrição/objecto do concurso

Sistema informático composto por um cluster para computação de elevado desempenho, armazenamento e equipamento acessório.

II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços

INEB - Instituto Nacional de Engenharia Biomédica Rua do Dr. Roberto Frias, Campus da FEUP, Edifício I, piso 3, sala 303, 4200-465 Porto.

Código NUTS

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II.1.8) Nomenclatura

II.1.8.1) Classificação CPV (Common Procurement Vocabulary) *

II.1.9) Divisão em lotes

NÃO [X] SIM [ ]

Indicar se se podem apresentar propostas para:

um lote [ ] vários lotes [ ] todos os lotes [ ]

II.1.10) As variantes serão tomadas em consideração?

NÃO [X] SIM [ ]

II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONCURSO

II.2.1) Quantidade ou extensão total

Valor estimado: 96 700 euros (sem IVA).

II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO DE EXECUÇÃO

Prazo em dias [0][9][0] a partir da decisão de adjudicação (para fornecimentos e serviços)

SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO

III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONCURSO

III.1.1) Cauções e garantias exigidas

Como garantia do cumprimento pontual é exigida a caução de 5% do valor de adjudicação, com a exclusão IVA, e será prestada por depósito em dinheiro, em títulos emitidos ou garantidos pelo Estado ou mediante garantia bancária ou seguro-caução, conforme escolha do adjudicatário.

III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam

As condições de pagamento são as estabelecidas no ponto 16 do caderno de encargos.

III.1.3) Forma jurídica que deve revestir o agrupamento de empreiteiros, de fornecedores ou de prestadores de serviços

No caso de a adjudicação ser feita a um agrupamento de empresas, na modalidade de consórcio, antes da celebração do contrato.

III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

III.2.1.1) Situação jurídica - documentos comprovativos exigidos

Podem apresentar candidaturas as entidades que não se encontrem em qualquer das situações previstas no artigo 33.º do Decreto-Lei n.º 197/98, de 8 de Junho, devendo apresentar declaração prevista na alínea a) do n.º 1 do artigo 96.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de Junho.

III.2.1.2) Capacidade económica e financeira - documentos comprovativos exigidos

Declaração prevista na alínea b) do n.º 1 artigo 96.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de Junho.

III.2.1.3) Capacidade técnica - documentos comprovativos exigidos

Documentos previstos na alínea a) do n.º 1 do artigo 36.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de Junho.

SECÇÃO IV: PROCESSOS

IV.1) TIPO DE PROCESSO

Concurso público [X]

IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO

B) Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta [X]

B2) Os critérios indicados no caderno de encargos [X]

IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO

IV.3.2) Condições para a obtenção de documentos contratuais e adicionais

Data limite de obtenção [2][4]/[0][7]/[2][0][0][6]

Custo: 30 euros (inclui IVA). Moeda: euro.

Condições e forma de pagamento:

Pagamento antecipado em dinheiro ou cheque no acto de aquisição dos mesmos, debitando-se despesas de expedição no caso de envio pelo correio, 8 euros, e para destinatários internacionais, 15 euros.

IV.3.3) Prazo para recepção de propostas ou pedidos de participação

[3][1]/[0][7]/[2][0][0][6]

Hora: 17 horas.

IV.3.5) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação

ES [ ] DA [ ] DE [ ] EL [ ] EN [X] FR [ ] IT [ ] NL [ ] PT [X] FI [ ] SV [ ] Outra - país terceiro ___

IV.3.6) Prazo durante o qual o proponente deve manter a sua proposta

[0][6][0] dias a contar da data fixada para a recepção das propostas

IV.3.7) Condições de abertura das propostas

IV.3.7.2) Data, hora e local

Data [0][1]/[0][8]/[2][0][0][6]

Hora: 15 horas. Local: Rua do Dr. Roberto Frias, Campus da FEUP, Edifício I, piso 3, sala 319, 4200-465 Porto.

SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES ADICIONAIS

VI.1) TRATA-SE DE UM ANÚNCIO NÃO OBRIGATÓRIO?

NÃO [X] SIM [ ]

* Cfr. descrito no Regulamento CPV 2151/2003, da Comissão, publicado no Jornal Oficial da União Europeia n.º L329, de 17 de Dezembro, para os contratos de valor igual ou superior ao limiar europeu.

22 de Junho de 2006. - O Presidente do Instituto, Mário Adolfo Monteiro da Rocha Barbosa. - A Secretária, Ana Maria Rodrigues de Sousa Faria de Mendonça.

3000209208