Anúncio de Concurso, de 3 de julho

CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE FAMALICÃO

ANÚNCIO DE CONCURSO

Obras [ ]

Fornecimentos [X]

Serviços [ ]

O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?

NÃO [X] SIM [ ]

SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE

I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

I.4) ENDEREÇO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

I.5) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE

Governo central [ ] Instituição Europeia [ ]

Autoridade regional/local [X] Organismo de direito público [ ] Outro [ ]

SECÇÃO II: OBJECTO DO CONCURSO

II.1) DESCRIÇÃO

II.1.2) Tipo de contrato de fornecimentos

Compra [X] Locação [ ] Locação financeira [ ] Locação-venda [ ]

Combinação dos anteriores [ ]

II.1.5) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante

Concurso público n.º 02/06/DEC - aquisição dos manuais escolares do 1.º ciclo do ensino básico.

II.1.6) Descrição/objecto do concurso

Manuais escolares do 1.º ciclo, das áreas temáticas de Língua Portuguesa, Fichas de Língua Portuguesa, Matemática, Fichas de Matemática, Estudo do Meio e Fichas de Estudo do Meio.

II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços

Pavilhão da Polícia de Segurança Pública de Vila Nova de Famalicão.

Código NUTS

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II.1.8) Nomenclatura

II.1.8.1) Classificação CPV (Common Procurement Vocabulary) *

II.1.9) Divisão em lotes

NÃO [X] SIM [ ]

Indicar se se podem apresentar propostas para:

um lote [ ] vários lotes [ ] todos os lotes [ ]

II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONCURSO

II.2.1) Quantidade ou extensão total

Cada título dos manuais escolares a concurso é entendido como de um lote se tratasse.

II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO DE EXECUÇÃO

Ou: Início [ ][ ]/[ ][ ]/[ ][ ][ ][ ] e/ou termo [0][1]/[0][9]/[2][0][0][6]

SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO

III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONCURSO

III.1.1) Cauções e garantias exigidas

Poderá ser exigida ao adjudicatário a prestação de uma caução no valor de 5% do montante global do fornecimento, com exclusão do IVA.

III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam

Pagamento a 90 dias da data de entrada da factura na Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão.

III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

III.2.1.1) Situação jurídica - documentos comprovativos exigidos

Ver artigo 9.º do programa de concurso.

III.2.1.2) Capacidade económica e financeira - documentos comprovativos exigidos

Ver artigo 9.º do programa de concurso.

III.2.1.3) Capacidade técnica - documentos comprovativos exigidos

Ver artigo 9.º do programa de concurso.

SECÇÃO IV: PROCESSOS

IV.1) TIPO DE PROCESSO

Concurso público [X]

IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO

A) Preço mais baixo [X]

IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO

IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante

Concurso público n.º 02/06/DEC.

IV.3.2) Condições para a obtenção de documentos contratuais e adicionais

[0][1][5] dias a contar da publicação do anúncio no Diário da República.

Custo: 41,28 euros. Moeda: euro.

Condições e forma de pagamento:

Pagamento contra entrega ou antes do envio da referida documentação pelo correio.

IV.3.3) Prazo para recepção de propostas ou pedidos de participação

[0][2][0] dias a contar da sua publicação no Diário da República

Hora: 17 horas e 30 minutos.

IV.3.5) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação

ES [ ] DA [ ] DE [ ] EL [ ] EN [ ] FR [ ] IT [ ] NL [ ] PT [X] FI [ ] SV [ ] Outra - país terceiro ___

IV.3.6) Prazo durante o qual o proponente deve manter a sua proposta

[0][6][0] dias a contar da data fixada para a recepção das propostas

IV.3.7) Condições de abertura das propostas

IV.3.7.1) Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas

Representantes legais das entidades a concurso, munidos dos documentos que comprovem a sua legitimidade.

IV.3.7.2) Data, hora e local

No dia útil seguinte à data limite para a apresentação de propostas [X]

Hora: 10 horas. Local: Auditório Sousa Fernandes na Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco.

SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES ADICIONAIS

VI.1) TRATA-SE DE UM ANÚNCIO NÃO OBRIGATÓRIO?

NÃO [X] SIM [ ]

VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO Jornal Oficial da União Europeia

[2][1]/[0][6]/[2][0][0][6]

* Cfr. descrito no Regulamento CPV 2151/2003, da Comissão, publicado no Jornal Oficial da União Europeia n.º L329, de 17 de Dezembro, para os contratos de valor igual ou superior ao limiar europeu.

21 de Junho de 2006. - O Vice-Presidente da Câmara, Jorge Paulo Oliveira.

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