Anúncio de Concurso, de 7 de dezembro

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Direcção-Geral da Saúde

Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central)

ANÚNCIO DE CONCURSO

Obras [X]

Fornecimentos [ ]

Serviços [ ]

O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?

NÃO [X] SIM [ ]

SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE

I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

I.4) ENDEREÇO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

I.5) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE

Governo central [ ] Instituição Europeia [ ]

Autoridade regional/local [ ] Organismo de direito público [X] Outro [ ]

SECÇÃO II: OBJECTO DO CONCURSO

II.1) DESCRIÇÃO

II.1.1) Tipo de contrato de obras

Execução [ ] Concepção e execução [X]

Execução, seja por que meio for, de uma obra que satisfaça as necessidades indicadas pela entidade adjudicante [ ]

II.1.4) Trata-se de um contrato-quadro?

NÃO [X] SIM [ ]

II.1.5) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante

Empreitada - Projecto de Construção do Serviço de Exames Especiais de Urologia do Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central).

II.1.6) Descrição/objecto do concurso

Empreitada - Projecto de Construção do Serviço de Exames Especiais de Urologia do Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central).

II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços

Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central).

Código NUTS

NUTS PT171 LISBOA E VALE DO TEJO - GRANDE LISBOA.

II.1.8) Nomenclatura

II.1.8.1) Classificação CPV (Common Procurement Vocabulary) *

II.1.9) Divisão em lotes

NÃO [X] SIM [ ]

Indicar se se podem apresentar propostas para:

um lote [ ] vários lotes [ ] todos os lotes [ ]

II.1.10) As variantes serão tomadas em consideração?

NÃO [X] SIM [ ]

II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO DE EXECUÇÃO

Indicar o prazo em meses [ ][ ] e/ou em dias [1][8][0] a partir da data da consignação (para obras)

SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO

III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONCURSO

III.1.1) Cauções e garantias exigidas

É exigida ao adjudicatário a prestação de caução no valor de 5% da adjudicação com exclusão do IVA.

III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam

Os indicados no caderno de encargos.

III.1.3) Forma jurídica que deve revestir o agrupamento de empreiteiros, de fornecedores ou de prestadores de serviços

Os indicados no caderno de encargos.

III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

III.2.1) Informações relativas à situação do empreiteiro/do fornecedor/do prestador de serviços e formalidades necessárias para avaliar a capacidade económica, financeira e técnica mínima exigida

Os indicados no caderno de encargos.

III.2.1.1) Situação jurídica - documentos comprovativos exigidos

Os indicados no caderno de encargos.

III.2.1.2) Capacidade económica e financeira - documentos comprovativos exigidos

Os indicados no caderno de encargos.

III.2.1.3) Capacidade técnica - documentos comprovativos exigidos

Os indicados no caderno de encargos.

SECÇÃO IV: PROCESSOS

IV.1) TIPO DE PROCESSO

Concurso público [X]

IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO

B) Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta [X]

B1) Os critérios a seguir indicados

B2) Os critérios indicados no caderno de encargos [X]

IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO

IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante

1-8.0001/06.

IV.3.2) Condições para a obtenção de documentos contratuais e adicionais

Data limite de obtenção [1][5]/[0][1]/[2][0][0][7]

Custo: 145,20 euros. Moeda: euro.

Condições e forma de pagamento

Pagamento por cheque ou numerário no Serviço de Aprovisionamento - Edifício do Centro de Formação, sito na Rua de José António Serrano, 1150-199 Lisboa, das 9 às 12 horas e das 14 horas às 15 horas e 30 minutos.

IV.3.3) Prazo para recepção de propostas ou pedidos de participação

[1][6]/[0][1]/[2][0][0][7]

Hora 17 horas.

IV.3.5) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação

ES [ ] DA [ ] DE [ ] EL [ ] EN [ ] FR [ ] IT [ ] NL [ ] PT [X] FI [ ] SV [ ] Outra - país terceiro ___

IV.3.6) Prazo durante o qual o proponente deve manter a sua proposta

Até [ ][ ]/[ ][ ]/[ ][ ][ ][ ] ou [ ][ ] meses e/ou [ ][6][6] dias a contar da data fixada para a recepção das propostas

IV.3.7) Condições de abertura das propostas

IV.3.7.1) Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas

Pode assistir qualquer interessado, apenas podendo intervir os concorrentes ou seus representantes devidamente credenciados.

IV.3.7.2) Data, hora e local

Data [1][7]/[0][1]/[2][0][0][7], ___ dias a contar da publicação do anúncio no Diário da República ou

no dia útil seguinte à data limite para a apresentação de propostas [ ]

Hora 10 horas. Local Serviço de Aprovisionamento - Edifício do Centro de Formação.

SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES ADICIONAIS

VI.1) TRATA-SE DE UM ANÚNCIO NÃO OBRIGATÓRIO?

NÃO [X] SIM [ ]

VI.3) O PRESENTE CONTRATO ENQUADRA-SE NUM PROJECTO/PROGRAMA FINANCIADO PELOS FUNDOS COMUNITÁRIOS?

NÃO [X] SIM [ ]

Em caso afirmativo, indicar o projecto/programa, bem como qualquer referência útil

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* Cfr. descrito no Regulamento CPV 2151/2003, da Comissão, publicado no Jornal Oficial da União Europeia n.º L329, de 17 de Dezembro, para os contratos de valor igual ou superior ao limiar europeu.

27 de Novembro de 2006. - O Vogal Executivo do Conselho de Administração, Ana Isabel Gonçalves.

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