Anúncio de Concurso, de 4 de dezembro

CÂMARA MUNICIPAL DE VALONGO

ANÚNCIO DE CONCURSO

Obras [X]

Fornecimentos [ ]

Serviços [ ]

O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?

NÃO [X] SIM [ ]

SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE

I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

I.4) ENDEREÇO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO

Indicado em I.1 [ ] Se distinto, ver anexo A

I.5) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE

Governo central [ ] Instituição Europeia [ ]

Autoridade regional/local [X] Organismo de direito público [ ] Outro [ ]

SECÇÃO II: OBJECTO DO CONCURSO

II.1) DESCRIÇÃO

II.1.1) Tipo de contrato de obras

Execução [ ] Concepção e execução [X]

Execução, seja por que meio for, de uma obra que satisfaça as necessidades indicadas pela entidade adjudicante [ ]

II.1.4) Trata-se de um contrato-quadro?

NÃO [X] SIM [ ]

II.1.5) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante

Construção da nova escola EB1/JI de Valongo.

II.1.6) Descrição/objecto do concurso

Estudos e projectos, estaleiro e trabalhos preliminares, alvenarias e massames, impermeabilizações, coberturas, revestimentos de pavimentos, paredes e tectos, cantarias, serralharias, carpintarias, pinturas, louças sanitárias, diversos, equipamentos de cozinha, self-service, despensa, estrutura, abastecimento de água, águas residuais e pluviais, segurança contra-incêndios, rede de gás, arranjos exteriores, electricidade e telefones.

II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços

Avenida do Dr. Fernando Melo, freguesia e concelho de Valongo.

Código NUTS

PT 114.

II.1.8) Nomenclatura

II.1.8.1) Classificação CPV (Common Procurement Vocabulary) *

II.1.10) As variantes serão tomadas em consideração?

NÃO [X] SIM [ ]

II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONCURSO

II.2.1) Quantidade ou extensão total

Totalidade da obra. Base de licitação do concurso: 1 270 000 euros.

II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO DE EXECUÇÃO

Prazo em dias [3][6][0] a partir da data da consignação (para obras)

SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO

III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONCURSO

III.1.1) Cauções e garantias exigidas

O adjudicatário prestará uma caução no valor correspondente a 5% do montante total da adjudicação, com exclusão do IVA.

III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam

Empreitada por preço global. O pagamento será efectuado por autos de medição mensais.

III.1.3) Forma jurídica que deve revestir o agrupamento de empreiteiros, de fornecedores ou de prestadores de serviços

Consórcio externo, em regime de responsabilidade solidária.

III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

III.2.1) Informações relativas à situação do empreiteiro/do fornecedor/do prestador de serviços e formalidades necessárias para avaliar a capacidade económica, financeira e técnica mínima exigida

---

III.2.1.1) Situação jurídica - documentos comprovativos exigidos

Os documentos exigidos no n.os 6 e 15 do programa de concurso.

III.2.1.2) Capacidade económica e financeira - documentos comprovativos exigidos

Os documentos indicados nas alíneas c), d) e i) do n.º 15.1 e a) e b) do n.º 15.2, bem como das alíneas e) e f) do n.º 15.3 do programa de concurso.

III.2.1.3) Capacidade técnica - documentos comprovativos exigidos

Os documentos indicados nas alíneas e) a h) do n.º 15.1 e a) e b) do n.º 15.2, bem como nas alíneas g) e h) do n.º 15.3 e ainda os critérios estabelecidos no ponto 19.4 do programa do concurso.

Os concorrentes com sede em Portugal deverão ser possuidores, no mínimo, dos seguintes alvarás de empreiteiro de obras públicas:

Empreiteiro geral de construção tradicional (1.ª categoria) de classe correspondente ao valor global da proposta.

SECÇÃO IV: PROCESSOS

IV.1) TIPO DE PROCESSO

Concurso público [X]

Concurso limitado [ ]

Concurso limitado com publicação de anúncio [ ]

Concurso limitado sem publicação de anúncio [ ]

Concurso limitado por prévia qualificação [ ]

Concurso limitado sem apresentação de candidaturas [ ]

Concurso limitado urgente [ ]

Processo por negociação [ ]

Processo por negociação com publicação prévia de anúncio [ ]

Processo por negociação sem publicação prévia de anúncio [ ]

Processo por negociação urgente [ ]

IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO

A) Preço mais baixo [ ]

Ou:

B) Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta [X]

B1) Os critérios a seguir indicados

1 - Preço mais favorável - peso 70%.

2 - Garantia de boa execução e valia técnica da proposta - peso 30%:

2.1 - Memória descritiva e justificativa - 30%;

2.2 - Pessoal para a obra - 15%;

2.3 - Equipa projectista para a obra - 15%;

2.4 - Equipamento para a obra - 15%;

2.5 - Cronograma dos trabalhos - 15%;

2.6 - Cronograma de projecto - 10%.

Por ordem decrescente de importância NÃO [ ] SIM [X]

ou

B2) Os critérios indicados no caderno de encargos [ ]

IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO

IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante

PROC. 06-DOM/06.

IV.3.2) Condições para a obtenção de documentos contratuais e adicionais

Data limite de obtenção [ ][ ]/[ ] [ ]/[ ][ ][ ][ ] ou [0][2][5] dias a contar da publicação do anúncio no Diário da República.

Custo: 396,40 euros (IVA incluído), fornecimento do processo completo em papel. Custo: 39,14 euros (IVA incluído), para o fornecimento do processo em suporte informático. Moeda: euro.

Condições e forma de pagamento:

Em numerário ou cheque a liquidar no acto de aquisição dos mesmos ou à cobrança dos CTT.

IV.3.3) Prazo para recepção de propostas ou pedidos de participação

[ ][ ]/[ ][ ]/[ ][ ][ ][ ] ou [0][3][0] dias a contar da sua publicação no Diário da República

Hora: até às 17 horas.

IV.3.5) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação

ES [ ] DA [ ] DE [ ] EL [ ] EN [ ] FR [ ] IT [ ] NL [ ] PT [X] FI [ ] SV [ ] Outra - país terceiro ___

IV.3.6) Prazo durante o qual o proponente deve manter a sua proposta

Até [ ][ ]/[ ][ ]/[ ][ ][ ][ ] ou [ ][ ] meses e/ou [ ][ ][ ] dias a contar da data fixada para a recepção das propostas

IV.3.7) Condições de abertura das propostas

IV.3.7.1) Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas

São autorizados a assistir à abertura das propostas os concorrentes e as pessoas por si credenciadas conforme o n.º 5.2 do programa de concurso.

IV.3.7.2) Data, hora e local

Data [ ][ ]/[ ][ ]/[ ][ ][ ][ ], ___ dias a contar da publicação do anúncio no Diário da República ou

No dia útil seguinte à data limite para a apresentação de propostas [X]

Hora: 15 horas. Local: sala das reuniões da Câmara Municipal de Valongo.

SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES ADICIONAIS

VI.1) TRATA-SE DE UM ANÚNCIO NÃO OBRIGATÓRIO?

NÃO [X] SIM [ ]

VI.3) O PRESENTE CONTRATO ENQUADRA-SE NUM PROJECTO/PROGRAMA FINANCIADO PELOS FUNDOS COMUNITÁRIOS?

NÃO [ ] SIM [X]

Em caso afirmativo, indicar o projecto/programa, bem como qualquer referência útil

Programa Operacional da Região Norte, do III Quadro Comunitário de Apoio; Eixo 3 - Intervenções da Administração Central Regionalmente Desconcentradas; Medidas 3.1 - Infra-Estruturas da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário.

VI.4) OUTRAS INFORMAÇÕES

II.3) Duração do contrato ou prazo de execução:

Indicar o prazo: 360 dias a partir da consignação.

15 dias para apresentação dos estudos geotécnicos.

30 dias para apresentação dos projectos de especialidades.

315 dias para execução da obra.

IV.3.6) Prazo durante o qual o proponente deve manter a sua proposta: 66 dias a contar da data fixada para o acto público de abertura das propostas.

* Cfr. descrito no Regulamento CPV 2151/2003, da Comissão, publicado no Jornal Oficial da União Europeia n.º L329, de 17 de Dezembro, para os contratos de valor igual ou superior ao limiar europeu.

ANEXO A

1.4) ENDEREÇO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO

10 de Novembro de 2006. - O Vice-Presidente da Câmara, João António de Castro e Paiva Queirós.

3000220450