Anúncio de Concurso, de 4 de dezembro

CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL DE PENALVA DE ALVA

ANÚNCIO DE CONCURSO

Obras [X]

Fornecimentos [ ]

Serviços [ ]

O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?

NÃO [X] SIM [ ]

SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE

I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO

III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

III.2.1) Informações relativas à situação do empreiteiro/do fornecedor/do prestador de serviços e formalidades necessárias para avaliar a capacidade económica, financeira e técnica mínima exigida

Podem ser admitidos a concurso os titulares de alvará de construção, emitido pelo Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário, adiante designado por IMOPPI, que contenha:

a1) Empreiteiro geral ou construtor geral de edifícios de construção tradicional da 1.ª categoria na classe correspondente ao valor da proposta; ou

a2) Da 1.ª subcategoria da 1.ª categoria - Edifícios e património construídos -, na classe correspondente ao valor da proposta; e

b1) As 1.ª, 4.ª, 5.ª, 6.ª e 8.ª subcategorias da 1.ª categoria e 1.ª subcategoria da 4.ª categoria, na classe correspondente ao valor dos trabalhos a que dizem respeito; e

b2) As 8.ª e 9.ª subcategorias da 2.ª categoria - Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infra-estruturas -, na classe correspondente ao valor dos trabalhos a que dizem respeito; e

b3) As 1.ª, 8.ª, 9.ª e 10.ª subcategorias da 4.ª categoria - Instalações eléctricas e mecânicas -, na classe correspondente ao valor dos trabalhos a que dizem respeito; e

b4) A 11.ª subcategoria da 5.ª categoria - Outros trabalhos -, na classe correspondente ao valor dos trabalhos a que dizem respeito.

SECÇÃO IV: PROCESSOS

IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO

IV.3.2) Condições para a obtenção de documentos contratuais e adicionais

Data limite de obtenção [ ][ ]/[ ] [ ]/[ ][ ][ ][ ] ou [0][2][0] dias a contar da publicação do anúncio no Diário da República.

Custo: 310 euros, acrescidos de IVA à taxa legal em vigor (300 euros suporte em papel e ou 10 euros suporte digital). Moeda: euro.

Condições e forma de pagamento:

Devem ser pedidos por escrito os documentos no endereço indicado em I.1), até às 17 horas.

IV.3.3) Prazo para recepção de propostas ou pedidos de participação

[ ][ ]/[ ][ ]/[ ][ ][ ][ ] ou [0][3][0] dias a contar da sua publicação no Diário da República

Hora: 17 horas.

SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES ADICIONAIS

VI.4) OUTRAS INFORMAÇÕES

Este aviso rectificativo é referente à publicação do anúncio relativo à empreitada de «Construção de um Centro Recreativo de Penalva de Alva», efectuada no Diário da República, 2.ª série, parte especial, n.º 219, de 14 de Novembro de 2006, anúncio n.º 3000218730.

Preço base do concurso: 888 486,30 euros, com exclusão do IVA.

O prazo para a apresentação das propostas fixado no ponto IV.3.3) conta-se a partir do dia seguinte ao da publicação do presente anúncio no Diário da República.

16 de Novembro de 2006. - O Presidente da Direcção, José António Madeira Dias.

3000220392