Anúncio de Concurso, de 12 de outubro

INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO

ANÚNCIO DE CONCURSO

SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE

I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO

Designação oficial:

Instituto Politécnico do Porto.

Endereço postal:

Rua do Dr. Roberto Frias, 712.

Localidade:

Porto.

Código postal:

4200-465.

País:

Portugal.

Pontos de contacto:

Instituto Politécnico do Porto, Rua do Dr. Roberto Frias, 712, 4200-465 Porto.

À atenção de:

Serviços de Aprovisionamento e Património.

Telefone:

225571000.

Fax:

225020772.

Correio electrónico:

sap@adm.ipp.pt

Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço:

Ver «pontos de contacto».

Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço:

Ver «pontos de contacto».

As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço:

Ver «pontos de contacto».

I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES

Organismo de direito público.

Educação.

SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO

II.1) DESCRIÇÃO

II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante:

Concurso público para fornecimento de equipamentos vídeo, áudio, iluminação e software para os Serviços de Vídeo do Instituto Politécnico do Porto.

II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços:

b) Fornecimentos.

Compra.

Principal local de entrega: Rua do Dr. Roberto Frias, 712.

Código NUTS: PT114.

II.1.3) O anúncio implica:

Um contrato público.

II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições:

Fornecimento de equipamentos vídeo, áudio, iluminação e software.

II.1.6) Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos):

Objecto principal.

Vocabulário principal: 32321200.

II.1.8) Divisão em lotes:

Não.

II.1.9) São aceites variantes:

Sim.

II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃO

Período em dias: 30 (a contar da data de adjudicação).

SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO

III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO

III.1.1) Cauções e garantias exigidas:

Não é exigida qualquer caução para admissão ao concurso. Para efeitos de garantia do exacto e pontual cumprimento das obrigações que assume com a celebração do contrato de fornecimento, até seis dias contados da data de notificação de adjudicação, uma caução inicial no valor correspondente de 5% do valor total de adjudicação, com exclusão do IVA, a qual será libertada após a recepção definitiva.

III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam:

O pagamento será processado por transferência bancária.

As condições de pagamento estão definidas no caderno de encargos.

III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

III.2.1) Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição nos registos profissionais ou comerciais:

Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:

Remeta-se para o programa de concurso.

III.2.2) Capacidade económica e financeira:

Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:

Remeta-se para o programa de concurso.

III.2.3) Capacidade técnica:

Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:

Remeta-se para o programa de concurso.

SECÇÃO IV: PROCESSO

IV.1) TIPO DE PROCESSO

IV.1.1) Tipo de processo:

Concurso público.

IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO

IV.2.1) Critérios de adjudicação:

Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta:

Os critérios enunciados no caderno de encargos, no convite à apresentação de propostas ou para participar na negociação ou na memória descritiva.

IV.2.2) Proceder-se-á a leilão electrónico:

Não.

IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO

IV.3.1) Numero de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante:

IPP/F/06/2006.

IV.3.2) Publicações anteriores referentes ao mesmo projecto:

Não.

IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares ou memória descritiva:

Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou para aceder aos documentos:

Data: 08/11/2006.

Hora: 17.

Documentos a título oneroso:

Sim.

Indicar preço: 25.

Divisa: euro.

Condições e modo de pagamento:

O processo de concurso e documentos complementares serão fornecidos cinco dias úteis a contar da data de recepção do respectivo pedido escrito.

O custo do processo é de 25 euros, acrescido de IVA à taxa legal, e de despesas de remessa, se for caso disso.

IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação:

Data: 09/11/2006.

Hora: 17.

IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação:

PT.

IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta:

Período em dias: 60 (a contar da data limite para a recepção das propostas).

IV.3.8) Condições de abertura das propostas:

Data: 10/11/2006.

Hora: 10.

Lugar:

Edifício dos Serviços Centrais do Instituto Politécnico do Porto, Rua do Dr. Roberto Frias, 712, 4200-465 Porto.

Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas:

Sim.

Poderão assistir ao acto público de abertura de propostas todos os interessados, só podendo intervir nos trabalhos os concorrentes ou os seus representantes legais que para o efeito estejam devidamente credenciados.

SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 02/10/2006.

2 de Outubro de 2006. - O Presidente, Luís J. S. Soares.

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