Anúncio de Concurso, de 12 de outubro

SIMARSUL - SISTEMA INTEGRADO MULTIMUNICIPAL DE ÁGUAS RESIDUAIS DA PENÍNSULA DE SETÚBAL, SA

ANÚNCIO DE CONCURSO

SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE

I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO

Designação oficial:

SIMARSUL - Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, SA

Endereço postal:

Avenida de Luísa Todi, 300, 3.º

Localidade:

Setúbal.

Código postal:

2900-452.

País:

Portugal.

Pontos de contacto:

SIMARSUL, SA

Avenida de Luísa Todi, 300, 3.º

2900-452 Setúbal.

À atenção de:

Prof. Doutor Miguel Pires Amado.

Telefone:

+351 265544000.

Fax:

+351 265544001.

Correio electrónico:

geral@simarsul.adp.pt

Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço:

Ver «pontos de contacto».

Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço:

Ver «pontos de contacto».

As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço:

Ver «pontos de contacto».

I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES

Outro: sociedade anónima de capitais públicos.

Ambiente.

A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras entidades adjudicantes:

Não.

SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO

II.1) DESCRIÇÃO

II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante:

Empreitada de execução dos sistemas de drenagem e elevatórios do subsistema de Barreiro/Moita.

II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços:

a) Obras:

Execução.

Principal local de execução: península de Setúbal.

Código NUTS: PT172.

II.1.3) O anúncio implica:

Um contrato público.

II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições:

O sistema a executar respeita à drenagem «em alta», elevação e transporte de esgotos dos concelhos da Moita, Barreiro e Palmela (apenas a zona de Pinhal das Formas), até à nova ETAR de Barreiro/Moita, localizada no Lavradio, junto ao Quimiparque.

A empreitada compreende os seguintes elementos:

Construção civil de todas as obras que constituem as empreitadas, as quais, de acordo com os respectivos projectos de execução, se referem à execução dos emissários, condutas elevatórias e estações elevatórias;

Fornecimento e montagem do equipamento necessário, metalo e electromecânico, bem como instalações eléctricas e instrumentação;

Obras acessórias;

Ensaios e arranque de exploração.

II.1.6) Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos):

Objecto principal.

Vocabulário principal: 45232423.

Objectos complementares.

Vocabulário principal: 45232411.

II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?

Não.

II.1.8) Divisão em lotes:

Sim.

Devem ser enviadas propostas para:

Todos os lotes.

II.1.9) São aceites variantes:

Não.

II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONTRATO

II.2.1) Quantidade ou extensão total:

A empreitada é composta por dois lotes, correspondendo cada lote a parte dos sistemas de drenagem e elevatórios do subsistema do Barreiro/Moita, a saber:

a) Lote 1 - zona do Barreiro - conduta elevatória EE4, emissário EE4 - ETAR, conduta elevatória Bento Gonçalves; emissário Lavradio; emissário via rápida; conduta elevatória Lavradio; emissário Lavradio - ETAR; conduta elevatória Palhais; emissário Vale Romão; estação elevatória Lavradio; estação elevatória Bento Gonçalves; estação elevatória Palhais e remodelação da estação elevatória Miguel Pais.

b) Lote 2 - zona da Moita - emissário do Chão Duro-Gaio; conduta elevatória do Gaio; emissário do Gaio; emissário de Pinhal das Formas; conduta elevatória de Pinhal das Formas Norte; emissário de Brejos da Moita; conduta elevatória da Quintinha; emissário da Quintinha; conduta elevatória da Moita 1; conduta elevatória de Vale de Grou; emissário de Vale de Grou 2; emissário de Vale de Grou 1; emissário de Santo António; conduta elevatória de Vinha das Pedras; emissário de Alhos Vedros 2; estação elevatória EE4; estação elevatória de Vinha das Pedras; estação elevatória da Moita 1; estação elevatória da Quintinha; estação elevatória de Pinhal das Formas Norte. Remodelação das estações elevatórias do Gaio, do Rosário, de Vale de Grou e de Lagoa da Pega.

O preço base é:

a) Lote 1 - zona do Barreiro: 7 000 000 de euros, com exclusão do IVA;

b) Lote 2 - zona da Moita: 7 000 000 de euros, com exclusão do IVA.

II.2.2) Opções:

Não.

II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃO

Período em dias: 540 (a contar da data de adjudicação).

SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO

III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO

III.1.1) Cauções e garantias exigidas:

A caução para garantir o contrato é de 5% do valor de adjudicação.

III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam:

A empreitada será executada em regime misto: por série de preços para as obras de construção civil e por preço global para os trabalhos complementares da empreitada e para o fornecimento e montagem do equipamento electromecânico, instalações eléctricas, automação e instrumentação.

III.1.3) Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos adjudicatário:

Podem concorrer empresas legalmente constituídas ou grupos de empresas que declarem a intenção de se constituírem juridicamente numa única entidade, agrupamento complementar de empresas ou um consórcio externo, em regime de responsabilidade solidária passiva, tendo em vista a celebração do contrato.

III.1.4) Existem outras condições especiais a que está sujeita a execução do contrato:

Não.

III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

III.2.1) Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição nos registos profissionais ou comerciais:

Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:

Só serão admitidos concorrentes que, à data de entrega da proposta, satisfaçam as condições de idoneidade previstas no artigo 55.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março, cumulativamente com as seguintes condições:

1. a) Os titulares de alvará emitido pelo Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário (IMOPPI), que contenham as seguintes habilitações:

i) Da 6.ª subcategoria da 2.ª categoria (de acordo com o estabelecido na Portaria n.º 19/2004, de 10 de Janeiro), da classe correspondente ao valor global da proposta de cada lote (conforme o disposto na Portaria n.º 17/2004, de 10 de Janeiro);

ii) Da 1.ª subcategoria da 1.ª categoria, na classe correspondente ao valor dos trabalhos a que respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta de cada lote;

iii) Da 1.ª e da 15.ª subcategorias da 4.ª categoria, na classe correspondente ao valor dos trabalhos a que respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta de cada lote;

iv) 2.ª subcategoria da 5.ª categoria, na classe correspondente ao valor dos trabalhos a que respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta de cada lote.

b) Desde que não seja posto em causa o disposto no n.º 3 do artigo 265.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março, e sem prejuízo do já referido na alínea a) i) supra, o concorrente pode recorrer a subempreiteiros, ficando a eles vinculado, por contrato, para a execução dos trabalhos correspondentes.

2. Os não titulares de alvará emitido pelo IMOPPI que apresentem certificado de inscrição em lista oficial de empreiteiros aprovados, adequado à obra posta a concurso e emitido por uma das entidades competentes mencionadas no n.º 1 do anexo I da Portaria n.º 104/2001, de 21 de Fevereiro, o qual indicará os elementos de referência relativos à idoneidade, à capacidade financeira e económica e à capacidade técnica que permitiram aquela inscrição e que justifique a classificação atribuída nessa lista;

3. Os não titulares de alvará emitido pelo IMOPPI, ou que não apresentem certificado de inscrição em lista oficial de empreiteiros aprovados, desde que apresentem os documentos relativos à comprovação da sua idoneidade, capacidade financeira, económica e técnica para a execução da obra posta a concurso, indicados nos n.os 15.1 e 15.3 do programa de concurso.

III.2.2) Capacidade económica e financeira:

Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:

A capacidade económica e financeira dos concorrentes abrangidos nos termos do número anterior e os concorrentes que se encontrem na situação prevista no artigo 70.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março, para a execução da obra posta a concurso, será avaliada com base no quadro de referência da Portaria n.º 994/2004, de 5 de Agosto, publicada ao abrigo do n.º 5 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 12/2004, de 9 de Janeiro, não podendo ser excluído nenhum concorrente que, no mínimo, apresente cumulativamente os valores de referência previstos na referida portaria, relativos ao último exercício, ou, em alternativa, à média aritmética simples dos três últimos exercícios.

III.2.3) Capacidade técnica:

Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:

1. Na avaliação da capacidade técnica dos concorrentes para a execução da obra posta a concurso, são adoptados os seguintes critérios:

a) Comprovação da execução, com recepção provisória nos últimos cinco anos, de, pelo menos, uma obra de idêntica natureza da obra posta a concurso, de valor (valor final de obra) não inferior a 25% do valor base de cada lote a concurso. Tratando-se de um agrupamento de empresas, este requisito aplica-se apenas à detentora do alvará correspondente à habilitação da 6.ª subcategoria da 2.ª categoria.

Caso a obra tenha sido concluída em ano anterior ao do presente concurso, o seu valor, para aplicação do critério acima, será actualizado através dos índices de preços ao consumidor (sem habitação) publicados oficialmente para cada ano pelo Instituto Nacional de Estatística, tendo por base o ano em que se verificou a recepção provisória;

b) A comprovação, efectuada através da análise dos elementos a apresentar de acordo com a alínea f) do n.º 15.1 do programa de concurso da execução, das componentes de:

b1) Construção civil de, pelo menos, uma estação elevatória de águas residuais ou de água potável com capacidade não inferior a 200 L/s;

b2) Fornecimento e montagem de equipamentos mecânicos e electromecânicos de, pelo menos, uma estação elevatória de águas residuais ou de água potável com capacidade não inferior a 200 L/s;

b3) Fornecimento e montagem de instalações eléctricas, automação e instrumentação de, pelo menos, uma estação elevatória de águas residuais ou de água potável com capacidade não inferior a 200 L/s.

c) Adequação do equipamento e da ferramenta especial a utilizar na obra, seja próprio, alugado ou sob qualquer outra forma, às suas exigências técnicas;

d) Adequação dos técnicos e dos serviços técnicos, estejam ou não integrados na empresa, a afectar à obra;

e) Possuir, no quadro de pessoal permanente, um técnico com formação superior em engenharia, para exercer a função de director técnico da presente empreitada, cuja qualificação mínima deverá obedecer às seguintes condições:

e1) Possuir formação superior em engenharia civil e no mínimo cinco anos de experiência profissional em direcção de obras;

e2) Possuir experiência efectiva na direcção de, pelo menos, duas empreitadas do tipo e dimensão da empreitada em questão.

2. No caso de o concorrente ser um agrupamento de empresas, a capacidade financeira e técnica do concorrente considerar-se-á cumprida, desde que essa capacidade fique demonstrada pelo conjunto das empresas que constituem o agrupamento, não sendo, assim, necessário que os critérios adoptados para o efeito sejam satisfeitos, individualmente, por cada uma das empresas que o compõem.

SECÇÃO IV: PROCESSO

IV.1) TIPO DE PROCESSO

IV.1.1) Tipo de processo:

Concurso público.

IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO

IV.2.1) Critérios de adjudicação:

Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta:

Os critérios enunciados a seguir:

Critérios - ponderação:

1. Preço (percentagem) - 60;

2. Valia técnica (percentagem) - 30;

3. Garantia do cumprimento do prazo (percentagem) - 10.

IV.2.2) Proceder-se-á a leilão electrónico:

Não.

IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO

IV.3.1) Numero de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante:

SMS.ENG.CPB.06.064.OBR.TEE.

IV.3.2) Publicações anteriores referentes ao mesmo projecto:

Sim.

Anúncio de pré-informação.

Número do anúncio no JO: 2006/S 175 - 186284 de 14/09/2006.

IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares ou memória descritiva:

Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou para aceder aos documentos.

Data: 04/12/2006.

Hora: 17.

Documentos a título oneroso:

Sim.

Indicar preço: 3 000,00.

Divisa: euro.

Condições e modo de pagamento:

O pagamento deve ser efectuado no momento da entrega, em numerário ou em cheque passado à ordem de SIMARSUL - Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, SA As cópias serão entregues em mão, contra recibo, na morada indicada no ponto I.1), no prazo de seis dias a contar da data de recepção do pedido.

Ao valor indicado acresce o IVA à taxa legal em vigor.

IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação:

Data: 14/12/2006.

Hora: 17.

IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação:

PT.

IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta:

Período em dias: 66 (a contar da data limite para a recepção das propostas)

IV.3.8) Condições de abertura das propostas:

Data: 15/12/2006.

Hora: 10.

Lugar:

Na morada indicada em I.1).

Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas:

Sim.

Só podem intervir no acto público de abertura das propostas as pessoas que para o efeito estiverem devidamente credenciadas pelos concorrentes, no número máximo de duas por concorrente.

SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

VI.1) TRATA-SE DE UM CONTRATO DE CARÁCTER PERIÓDICO

Não.

VI.2) CONTRATO RELACIONADO COM UM PROJECTO E/OU PROGRAMA FINANCIADO POR FUNDOS COMUNITÁRIOS

Não.

VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 29/09/2006.

Anexo B

INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS LOTES

Lote n.º 1

Título: ZONA DO BARREIRO

1) DESCRIÇÃO SUCINTA

O lote 1 corresponde à execução das seguintes infra-estruturas:

Troço BM14 - conduta elevatória EE4, com cerca de 801 m de DN900, em PEAD MRS100 PN10;

Troço BM15 - emissário EE4 - ETAR, com cerca de 886 m de DN1000, em PPcompacto SN8;

Troço BM17 - conduta elevatória Bento Gonçalves, com cerca de 900 m de DN800, em PEAD MRS100 PN10;

Troço BM18 - emissário Lavradio, com cerca de 685 m de DN1000 e DN1200, em PPcompacto SN8;

Troço BM19 - emissário Via Rápida, com cerca de 176 m de DN1000, em PPcompacto SN8;

Troço BM20 - conduta elevatória Lavradio, com cerca de 525 m de DN1000, em PEAD MRS100 PN10;

Troço BM21 - emissário Lavradio - ETAR, com cerca de 800 m de DN1200 e DN1400, PPcompacto SN8;

Troço BM22 - conduta elevatória Palhais, com cerca de 1313 m de DN280, em PEAD MRS100 PN10;

Troço BM23 - emissário Vale Romão, com cerca de 1090 m de DN200 e DN225, em PEAD MRS100 PN6;

Estação elevatória Lavradio, para 1330 L/s e 11,5 m de altura manométrica;

Estação elevatória Bento Gonçalves, para 750 L/s e 12,6 m de altura manométrica;

Estação elevatória Miguel Pais (a remodelar), para 200 L/s e 6,2 m de altura manométrica;

Estação elevatória Palhais, para 52,5 L/s e 53,6 m de altura manométrica.

2) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS)

Objecto principal.

Vocabulário principal: 45232423.

Objectos complementares.

Vocabulário principal: 45232411.

3) QUANTIDADE OU EXTENSÃO

Custo estimado, sem IVA: 7 000,00

Divisa: euro.

Lote n.º 2

Título: ZONA DA MOITA

1) DESCRIÇÃO SUCINTA

O lote 2 corresponde à execução das seguintes infra-estruturas:

Troço BM1A - emissário do Chão Duro-Gaio, com cerca de 2216 m de DN200 e DN315, em PPcompacto SN8;

Troço BM2A - conduta elevatória do Gaio, com cerca de 1329 m de DN140, em PEAD MRS100 PN10;

Troço BM2B - emissário do Gaio, com cerca de 582 m de DN250, em PEAD MRS100 PN6, e de cerca de 14 m de DN630, em PPcompacto SN8;

Troço BM4 - emissário de Pinhal das Formas, com cerca de 47 m de DN315, em PEAD MRS100 PN6, e de cerca de 2175 m de DN315 e DN400, em PPcorrugado SN8;

Troço BM5 - conduta elevatória de Pinhal das Formas Norte, com cerca de 1422 m de DN125, em PEAD MRS100 PN10, e de cerca de 16 m de DN125, em aço inox AISI 316;

Troço BM6 - emissário de Brejos da Moita, com cerca de 899 m de DN400, em PPcorrugado SN8, e de cerca de 72 m de DN400, em PEAD MRS100 PN6;

Troço BM7 - conduta elevatória da Quintinha, com cerca de 855 m de DN250, em PEAD MRS100 PN10, e de cerca de 19 m de DN250, em aço inox AISI 316;

Troço BM8 - emissário da Quintinha, com cerca de 1447 m de DN355 e DN400, em PEAD MRS100 PN6;

Troço BM9B - conduta elevatória da Moita 1, com cerca de 1852 m de DN630, em PEAD MRS100 PN10, e de cerca de 12 m de DN600, em aço inox AISI 316;

Troço BM9C - conduta elevatória de Vale de Grou, com cerca de 250 m de DN125, em PEAD MRS100 PN10;

Troço BM9D - emissário de Vale de Grou 2, com cerca de 30 m de DN225, em PEAD MRS100 PN6;

Troço BM10 - emissário de Vale de Grou 1, com cerca de 1147 m de DN630, em PPcompacto SN8;

Troço BM11 - emissário de Santo António, com cerca de 1841 m de DN450, em PEAD MRS100 PN6;

Troço BM12 - conduta elevatória de Vinha das Pedras, com cerca de 1516 m de DN710, em PEAD MRS100 PN10;

Troço BM13 - emissário de Alhos Vedros 2, com cerca de 96 m de DN800, em PPcompacto SN8;

Estação elevatória EE4, para 675,1 L/s e 11,1 m de altura manométrica;

Estação elevatória de Vinha das Pedras, para 528,9 L/s e 12,6 m de altura manométrica;

Estação elevatória da Moita 1, para 250 L/s e 16,5 m de altura manométrica;

Estação elevatória da Quintinha, para 48,9 L/s e 11,1 m de altura manométrica;

Estação elevatória de Pinhal das Formas Norte, para 9,8 L/s e 26,0 m de altura manométrica;

Estação elevatória do Gaio (a remodelar), para 13,5 L/s e 21,7 m de altura manométrica;

Estação elevatória do Rosário (a remodelar), para 12,5 L/s e 6,8 m de altura manométrica;

Estação elevatória de Vale de Grou (a remodelar), para 12,2 L/s e 7,2 m de altura manométrica;

Estação elevatória de Lagoa da Pega (a remodelar), para 5,0 L/s e 3,5 m de altura manométrica.

2) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS)

Objecto principal.

Vocabulário principal: 45232423.

Objectos complementares.

Vocabulário principal: 45232411.

3) QUANTIDADE OU EXTENSÃO

Custo estimado, sem IVA: 7 000,00.

Divisa: euro.

29 de Setembro de 2006. - O Presidente do Conselho de Administração, Miguel Pires Amado.

1000306175