Anúncio de Concurso

Anúncio de Concurso, de 13 de novembro

Emitente:

Informação da publicação

Publicação:Diário da República n.º 218/2006, Parte Especial, Série II de 2006-11-13

Data de Publicação:

TEXTO

MINISTÉRIOS DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL E DA SAÚDE

Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

ANÚNCIO DE CONCURSO

SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE

I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO

Designação oficial:

Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

Endereço postal:

Largo de Trindade Coelho.

Localidade:

Lisboa.

Código postal:

1200-470.

País:

Portugal.

Pontos de contacto:

Direcção dos Serviços de Aprovisionamento.

Telefone:

(351) 213235257/60.

Fax:

(351) 213235013.

Correio electrónico:

aprovisionamentos@scml.pt

Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço:

Ver «pontos de contacto».

Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço:

Ver «pontos de contacto».

As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço:

Ver «pontos de contacto».

I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES

Outro: pessoa colectiva de utilidade pública administrativa.

A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras entidades adjudicantes:

Não.

SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO

II.1) DESCRIÇÃO

II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante:

Fornecimento de fraldas descartáveis, pensos e resguardos para adultos e fraldas descartáveis e toalhetes humedecidos hipoalérgicos para crianças.

II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços:

b) Fornecimentos:

Compra.

Principal local de entrega: Lisboa e Parede.

II.1.3) O anúncio implica:

Um contrato público.

II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições:

Fornecimento de fraldas descartáveis, pensos e resguardos para adultos e fraldas descartáveis e toalhetes humedecidos hipoalérgicos para crianças.

II.1.6) Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos):

Objecto principal.

Vocabulário principal: 21222120.

Objectos complementares.

Vocabulário principal: 21222110.

II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?

Não.

II.1.8) Divisão em lotes:

Sim.

Devem ser enviadas propostas para:

Um ou mais lotes.

II.1.9) São aceites variantes:

Sim.

II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONTRATO

II.2.1) Quantidade ou extensão total:

Fornecimento a dois lotes, conforme descrição no caderno de encargos.

II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃO

Período em meses: 12 (a contar da data de adjudicação).

SECÇÃO III: INFORMAÇÃO DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO

III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO

III.1.1) Cauções e garantias exigidas:

Para garantir o exacto e pontual cumprimento das suas obrigações, é exigida ao adjudicatário a prestação de uma caução de 5% do valor total do contrato com exclusão do IVA.

III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam:

O pagamento será processado por transferência bancária.

III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

III.2.1) Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição nos registos profissionais ou comerciais:

Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:

Os concorrentes devem apresentar os documentos exigidos no artigo 6 do programa do concurso.

III.2.2) Capacidade económica e financeira:

Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:

Os concorrentes devem apresentar os documentos exigidos no artigo 6 do programa do concurso.

III.2.3) Capacidade técnica:

Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:

Os concorrentes devem apresentar os documentos exigidos no artigo 6 do programa do concurso.

SECÇÃO IV: PROCESSO

IV.1) TIPO DE PROCESSO

IV.1.1) Tipo de processo:

Concurso público.

IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO

IV.2.1) Critérios de adjudicação:

Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta:

Os critérios enunciados a seguir:

Critérios - ponderação:

Qualidade;

Preço.

IV.2.2) Proceder-se-á a leilão electrónico:

Não.

IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO

IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante:

2007/CP23003.

IV.3.2) Publicações anteriores referentes ao mesmo projecto:

Não.

IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares ou memória descritiva:

Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou para aceder aos documentos:

Data: 27/12/2006.

Hora: 17.

Documentos a título oneroso:

Sim.

Indicar preço: 200,00.

Divisa: euro.

Condições e modo de pagamento:

A pagar na Tesouraria da SCML, sita no Largo de Trindade Coelho, em Lisboa, no horário das 9 às 12 horas e das 14 horas às 15 horas e 30 minutos, em numerário ou cheque emitido a favor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação:

Data: 27/12/2006.

Hora: 17.

IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação:

PT.

IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta:

Período em dias: 90 (a contar da data limite para recepção das propostas).

IV.3.8) Condições de abertura das propostas:

Data: 28/12/2006.

Hora: 10.

Lugar: numa das salas da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, sita no Largo de Trindade Coelho

Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas:

Sim.

Ao acto público pode assistir qualquer interessado, apenas podendo nele interferir os concorrentes e seus representantes devidamente credenciados.

SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

VI.2) CONTRATO RELACIONADO COM UM PROJECTO E/OU PROGRAMA FINANCIADO POR FUNDOS COMUNITÁRIOS

Não.

VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 02/11/2006.

Anexo A

ENDEREÇOS SUPLEMENTARES E PONTOS DE CONTACTO

I) ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Designação oficial:

Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

Endereço postal:

Largo de Trindade Coelho.

Localidade:

Lisboa.

Código postal:

1200-470.

País:

Portugal.

Pontos de contacto:

Direcção dos Serviços de Aprovisionamento.

Telefone:

(351) 213235257/60.

Fax:

(351) 213235013.

Correio electrónico:

aprovisionamentos@scml.pt

II) ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO JUNTO DOS QUAIS SE PODE OBTER O CADERNO DE ENCARGOS E OS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES (INCLUINDO DOCUMENTOS RELATIVOS A UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO)

Designação oficial:

Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

Endereço postal:

Largo de Trindade Coelho.

Localidade:

Lisboa.

Código postal:

1200-470.

País:

Portugal.

Pontos de contacto:

Direcção dos Serviços de Aprovisionamento.

Telefone:

(351) 213235257/60.

Fax:

(351) 213235013.

Correio electrónico:

aprovisionamentos@scml.pt

III) ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO

Designação oficial:

Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

Endereço postal:

Largo de Trindade Coelho.

Localidade:

Lisboa.

Código postal:

1200-470.

País:

Portugal.

Pontos de contacto:

Direcção dos Serviços de Aprovisionamento.

Telefone:

(351) 213235257/60.

Fax:

(351) 213235013.

Correio electrónico:

aprovisionamentos@scml.pt

Anexo B

INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS LOTES

Lote n.º 1

Título: Estabelecimentos sociais, unidades de saúde e lares

1) DESCRIÇÃO SUCINTA

Fornecimento de fraldas descartáveis, pensos e resguardos para adultos e fraldas descartáveis e toalhetes humedecidos hipoalérgicos para crianças, conforme descrito no caderno de encargos.

2) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS)

Objecto principal.

Vocabulário principal: 21222120.

Objectos complementares.

Vocabulário principal: 21222110.

Lote n.º 2

Título: Hospital Ortopédico de Sant'Ana

1) DESCRIÇÃO SUCINTA

Fornecimento de fraldas descartáveis, conforme descrito no caderno de encargos.

2) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS)

Objecto principal.

Vocabulário principal: 21222120.