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Ato Original
UNIVERSIDADE DE AVEIRO
ANÚNCIO DE CONCURSO
SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE
I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO
Designação oficial:
Universidade de Aveiro.
Endereço postal:
Campus Universitário de Santiago.
Localidade:
Aveiro.
Código postal:
3810-193.
País:
Portugal.
Pontos de contacto:
Secção de Aquisições e Contratos.
À atenção de:
Serviços Financeiros e Património.
Telefone:
234372433/4.
Fax:
234372566.
Correio electrónico:
sac@adm.ua.pt
Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço:
Ver «pontos de contacto».
Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço:
Ver «pontos de contacto».
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço:
Ver «pontos de contacto».
I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES
Organismo de direito público.
A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras entidades adjudicantes:
Não.
SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO
II.1) DESCRIÇÃO
II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante:
Contrato para aquisição de um microscópio electrónico de transmissão analítico de alta resolução de 200 kV, com canhão de electrões de emissão Schottky, integrando o modo de funcionamento de varrimento em transmissão e a captura de imagens digitais em tempo real, incorporados na configuração de base ou como unidades de expansão desta - HR-TEM200-SE/EDS; a aquisição de uma unidade de refrigeração de água de circuito fechado; e ainda a aquisição de um sistema de microanálise por espectrometria de raios X de dispersão de energia (EDS) para microscopia electrónica de transmissão, para equipar o Centro de Investigação em Materiais Cerâmicos e Compósitos - CICECO - da Universidade de Aveiro.
II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços:
b) Fornecimentos:
Compra.
II.1.3) O anúncio implica:
Um contrato público
II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições:
Aquisição de um microscópio electrónico de transmissão analítico de alta resolução de 200 kV, com canhão de electrões de emissão Schottky, integrando o modo de funcionamento de varrimento em transmissão e a captura de imagens digitais em tempo real, incorporados na configuração de base ou como unidades de expansão desta - HR-TEM200-SE/EDS; a aquisição de uma unidade de refrigeração de água de circuito fechado; e ainda a aquisição de um sistema de microanálise por espectrometria de raios X de dispersão de energia (EDS) para microscopia electrónica de transmissão, para equipar o Centro de Investigação em Materiais Cerâmicos e Compósitos - CICECO - da Universidade de Aveiro.
II.1.6) Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos):
Objecto principal.
Vocabulário principal: 33261120.
Objectos complementares.
Vocabulário principal: 29231320.
Vocabulário principal: 33253300.
II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?
Sim.
II.1.8) Divisão em lotes:
Não.
II.1.9) São aceites variantes:
Sim.
II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃO
Período em dias: 180 (a contar da data de adjudicação).
SECÇÃO III: INFORMAÇÃO DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO
III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO
III.1.1) Cauções e garantias exigidas:
Caução de 5% sobre o valor da adjudicação, sem IVA incluído, prestada pelo concorrente em momento anterior à celebração do contrato.
III.1.3) Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos adjudicatário:
Definido no ponto 5 do programa de concurso.
III.1.4) Existem outras condições especiais a que está sujeita a execução do contrato:
Não.
III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
III.2.1) Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição nos registos profissionais ou comerciais:
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:
a) Declaração na qual o concorrente indique o seu nome, número fiscal de contribuinte, número do bilhete de identidade ou de pessoa colectiva, estado civil e domicílio ou, no caso de pessoa colectiva, a denominação social, número de pessoa colectiva, sede, filiais que interessem à execução do contrato, objecto social, nome dos titulares dos corpos sociais e de outras pessoas com poderes para a obrigarem, conservatória do registo comercial onde se encontra matriculada e o seu número de matrícula nessa conservatória;
b) Declaração emitida conforme modelo constante do anexo I ao Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de Junho, em anexo ao programa de concurso.
III.2.2) Capacidade económica e financeira:
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:
c) No caso de pessoas colectivas, documentos de prestação de contas dos três últimos exercícios findos ou dos exercícios findos desde a constituição, caso esta tenha ocorrido há menos de três anos, e respectivos balanços e demonstrações de resultados, ou, no caso de pessoas singulares, declarações do IRS apresentadas nos três últimos anos;
d) Declaração do concorrente na qual indique, em relação aos três últimos anos, o volume global dos seus negócios;
e) Declaração do concorrente na qual indique, em relação aos três últimos anos, o volume dos seus fornecimentos de bens objecto deste procedimento.
III.2.3) Capacidade técnica:
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:
f) Lista dos principais bens fornecidos nos últimos três anos, respectivos montantes, datas e destinatários, a comprovar por declaração destes ou, na sua falta e tratando-se de destinatários particulares, por simples declaração do concorrente;
g) Indicação dos técnicos ou dos órgãos técnicos integrados ou não na empresa e, mais especificamente, daqueles que têm a seu cargo o controle de qualidade, bem como das habilitações literárias e profissionais desses técnicos, especialmente dos afectos ao fornecimento dos bens.
SECÇÃO IV: PROCESSO
IV.1) TIPO DE PROCESSO
IV.1.1) Tipo de processo:
Concurso público.
IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO
IV.2.1) Critérios de adjudicação:
Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta:
Os critérios enunciados no caderno de encargos, no convite à apresentação de propostas ou para participar na negociação ou na memória descritiva.
IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO
IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante:
Concurso público internacional n.º 13 - DSFP/CICECO - 04/06.
IV.3.2) Publicações anteriores referentes ao mesmo projecto:
Não.
IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares ou memória descritiva:
Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou para aceder aos documentos:
Data: 12/09/2006.
Hora: 17.
Documentos a título oneroso:
Sim.
Indicar preço: 60,50.
Divisa: euro.
Condições e modo de pagamento:
A pagar em dinheiro ou cheque emitido a favor da Universidade de Aveiro.
IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação:
Data: 12/09/2006.
Hora: 17.
IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação:
PT.
IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta:
Período em dias: 60 (a contar da data limite para recepção das propostas).
IV.3.8) Condições de abertura das propostas:
Data: 13/09/2006.
Hora: 10.
Lugar: Edifício Central e da Reitoria da Universidade de Aveiro.
Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas:
Sim.
Ao acto público pode assistir qualquer interessado, apenas podendo nele intervir os próprios concorrentes ou as pessoas que para o efeito estiverem devidamente credenciadas pelos concorrentes, nos termos definidos, para o efeito, no ponto 13 do programa do concurso.
SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
VI.2) CONTRATO RELACIONADO COM UM PROJECTO E/OU PROGRAMA FINANCIADO POR FUNDOS COMUNITÁRIOS
Não.
VI.3) OUTRAS INFORMAÇÕES
Fonte de financiamento - financiamento por verbas do Programa Nacional de Reequipamento Científico promovido pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) e por verbas de receitas próprias da Universidade de Aveiro.
Critérios de adjudicação - os critérios de adjudicação estão definidos no ponto 14 do programa de concurso, e não no caderno de encargos, conforme mencionado no ponto IV.2.1)
VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 13/07/2006.
13 de Julho de 2006. - A Reitora, Maria Helena Vaz de Carvalho Nazaré.
1000303569
