Anúncio de Concurso, de 20 de setembro

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo

Sub-Região de Saúde de Lisboa

ANÚNCIO DE CONCURSO

Obras [X]

Fornecimentos [ ]

Serviços [ ]

O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?

NÃO [X] SIM [ ]

SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE

I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES ADICIONAIS

VI.4) OUTRAS INFORMAÇÕES

1 - Relativamente ao concurso público n.º 01/06 - Empreitada de beneficiação do edifício da Sub-Região de Saúde de Lisboa, cujo anúncio foi publicado no Diário da República, 2.ª série, parte especial, n.º 165, de 28 de Agosto de 2006, informam-se os interessados de que foram solicitados e prestados os esclarecimentos que seguem:

a) O exigido na alínea a1) do n.º 6.1 do programa de concurso encontra-se de acordo com o estatuído na Portaria n.º 19/2004, de 10 de Janeiro.

b) Assim, verifica-se que a referida norma do concurso exige que os concorrentes possuam a «Classificação como empreiteiro geral na 1.ª categoria (Edifícios e património construído) - Reabilitação e conservação de edifícios, na classe correspondente ao valor da proposta».

2 - Os referidos esclarecimentos encontram-se junto às peças concursais, tendo sido comunicados, por escrito, a todos os interessados que levantaram as peças do concurso.

11 de Setembro de 2006. - A Coordenadora da Sub-Região de Saúde de Lisboa, M. Manuela Peleteiro.

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