Anúncio de Concurso, de 20 de setembro

REDE FERROVIÁRIA NACIONAL - REFER, EP

ANÚNCIO DE CONCURSO - SECTORES ESPECIAIS

SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE

I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO

Designação oficial:

Rede Ferroviária Nacional - REFER, EP

Endereço postal:

Avenida de D. João II, lote 1.18.0, bloco A, 3.º, Parque das Nações.

Localidade:

Lisboa.

Código postal:

1998-028.

País:

Portugal.

Pontos de contacto:

À atenção de:

Engenheiro António Figueiredo, Direcção de Investimentos - Empreendimento Projectos não Integrados.

Telefone:

211022000.

Fax:

211022096.

Correio electrónico:

labrodrigues@mail.refer.pt

SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO

II.1) DESCRIÇÃO

II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante:

Electrificação de ramais particulares e ramal de Louriçal.

SECÇÃO III: INFORMAÇÃO DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO

III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

III.2.1) Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição nos registos profissionais ou comerciais:

Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:

Os concorrentes deverão ser detentores dos seguintes alvarás:

a) Da 6.ª subcategoria da 4.ª categoria da classe correspondente ao valor global da sua proposta;

b) Das 2.ª e 11.ª subcategorias da 2.ª categoria, da 2.ª subcategoria da 4.ª categoria e das 1.ª, 2.ª e 7.ª subcategorias da 5.ª categoria da(s) classe(s) correspondente(s), cada uma, ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeitam, consoante a parte que cada um desses trabalhos cabe na proposta e que será indicada em documento anexo àquela, caso o concorrente não recorra à faculdade conferida na alínea d);

c) Não aplicável - Eliminada.

SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

VI.3) OUTRAS INFORMAÇÕES

Nos termos do n.º 1 do artigo 81.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março, avisam-se os interessados que foram prestados esclarecimentos no âmbito do concurso referenciado em epígrafe, publicado no Diário da República, 2.ª série, parte especial, n.º 153, de 9 de Agosto de 2006.

Estes esclarecimentos serão prestados de acordo com as normas legais em vigor e serão anexadas às peças patenteadas a concurso, dos quais passarão a fazer parte integrante.

O Presidente do Conselho de Administração, Luís Filipe Pardal.

3000215329