Anúncio de Concurso, de 20 de setembro

SOCIEDADE METROPOLITANA DE DESENVOLVIMENTO, SA

ANÚNCIO DE CONCURSO

Obras [ ]

Fornecimentos [X]

Serviços [X]

O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?

NÃO [X] SIM [ ]

SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE

I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

I.4) ENDEREÇO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

I.5) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE

Governo central [ ] Instituição Europeia [ ]

Autoridade regional/local [ ] Organismo de direito público [ ] Outro [X]

SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES ADICIONAIS

VI.4) OUTRAS INFORMAÇÕES

Esclarecimento ao anúncio publicado no Diário da República, 2.ª série, parte especial, n.º 137, de 18 de Julho de 2006.

1 - Pergunta: Na sequência do estudo do processo em assunto, que esta empresa está a levar a cabo, muito agradecíamos que, caso possível, nos seja fornecido o «relatório geotécnico» e «lista dos trabalhos de arquitectura».

Resposta: Sendo uma empreitada de série de preços, não se justifica o fornecimento do relatório geotécnico;

Quanto à lista dos trabalhos de arquitectura, a mesma encontra-se na pasta das partes escritas do projecto de arquitectura.

2 - Pergunta: Qual a interpretação que deve ser feita do ponto 15.1, alínea f), do programa de concurso quanto à terminologia «obras executadas da natureza da que é posta a concurso»?

a) Deve entender-se que tem de ser obras de centros tecnológicos e museus?

b) Ou deve entender-se que «obra da mesma natureza» poderá ser qualquer obra que, independentemente da respectiva designação, contenha trabalhos de construção civil e que, mesmo não recaindo sobre centros tecnológicos e museus, comporte a mesma tipologia técnica, similitude de métodos construtivos e idêntica especificidade e complexidade técnica?

Resposta: Não se exige que tenham sido executadas obras de museus ou centros tecnológicos, mas tão-somente edifícios da dimensão e complexidade equivalentes.

3 - Pergunta: A mesma problemática se coloca na exigência do técnico no ponto 15.1, alínea e), segundo ponto.

Resposta: Em coerência com a resposta dada à pergunta anterior, não se exige experiência específica em centros tecnológicos e museus, mas sim em edifícios de dimensões e complexidade equivalente.

6 de Setembro 2006. - O Presidente do Conselho de Administração, Pedro França Ferreira.

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