Anúncio de Concurso, de 7 de agosto

UNIVERSIDADE DE COIMBRA

ANÚNCIO DE CONCURSO

SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE

I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO

Designação oficial:

Universidade de Coimbra.

Endereço postal:

Gabinete para as Novas Instalações, Rua de Pinheiro Chagas, 96, 2.º

Localidade:

Coimbra.

Código postal:

3000-333.

País:

Portugal.

Pontos de contacto:

Reitoria da Universidade de Coimbra, Gabinete para as Novas Instalações, Rua de Pinheiro Chagas, 96, 2.º

À atenção de:

Gabinete para as Novas Instalações.

Telefone:

239480941.

Fax:

239480970.

Correio electrónico:

daliamm@ci.uc.pt

Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço:

Ver «pontos de contacto».

Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço:

Ver «pontos de contacto».

As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço:

Ver «pontos de contacto».

I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES

Organismo de direito público.

Educação.

A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras entidades adjudicantes:

Não.

SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO

II.1) DESCRIÇÃO

II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante:

Fornecimento e instalação de um microscópio electrónico de transmissão para equipar o Instituto de Ciência e Engenharia de Materiais e Superfícies e o Centro de Engenharia Mecânica da Universidade de Coimbra, sedeados do Departamento de Engenharia Mecânica da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra.

II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços:

b) Fornecimentos:

Compra.

Principal local de entrega: Departamento de Engenharia Mecânica da FCTUC.

Código NUTS: PT162.

II.1.3) O anúncio implica:

Um contrato público.

II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições:

Aquisição de um microscópio electrónico de transmissão para equipar o Instituto de Ciência e Engenharia de Materiais e Superfícies e o Centro de Engenharia Mecânica da Universidade de Coimbra, sedeados do Departamento de Engenharia Mecânica da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra.

II.1.6) Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos):

Objecto principal.

Vocabulário principal: 31700000.

Objectos complementares.

Vocabulário principal: 31710000.

II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?

Não.

II.1.8) Divisão em lotes:

Não.

II.1.9) São aceites variantes:

Sim.

II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONTRATO

II.2.1) Quantidade ou extensão total:

Valor estimado, sem IVA: 298 000,00.

Divisa: euro.

II.2.2) Opções:

Não.

II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃO

Período em dias: 90 (a contar da data de adjudicação).

SECÇÃO III: INFORMAÇÃO DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO

III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO

III.1.1) Cauções e garantias exigidas:

O concorrente a quem for adjudicado o fornecimento prestará uma caução no valor de 5% do montante total da adjudicação.

III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam:

Os pagamentos a efectuar pela entidade adjudicante serão faseados e efectuados em conformidade com a programação financeira definida no contrato de comparticipação financeira celebrado entre a Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra e a Fundação para a Ciência e Tecnologia.

III.1.3) Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos adjudicatário:

É permitida a apresentação de propostas por um agrupamento de concorrentes, o qual deve assumir a forma jurídica de consórcio externo, quando lhe for adjudicado o contrato.

III.1.4) Existem outras condições especiais a que está sujeita a execução do contrato:

Não.

III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

III.2.2) Capacidade económica e financeira:

Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:

Para a avaliação da capacidade económica e financeira do concorrente a proposta deve ser acompanhada de documentos de prestação de contas dos três últimos exercícios findos (no caso de pessoas colectivas), ou de declarações do IRS apresentadas nos últimos três anos (no caso de pessoas singulares) e de declaração do concorrente na qual indique, em relação aos últimos três anos, o volume global dos seus negócios e dos fornecimentos de bens objecto do procedimento.

III.2.3) Capacidade técnica:

Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:

Para a avaliação da capacidade técnica do concorrente, a proposta deve ser acompanhada de lista dos principais bens fornecidos nos últimos três anos, respectivos montantes, datas e destinatários, a comprovar por declaração destes ou, na sua falta e tratando-se de destinatários particulares, por simples declaração do concorrente.

SECÇÃO IV: PROCESSO

IV.1) TIPO DE PROCESSO

IV.1.1) Tipo de processo:

Concurso público.

IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO

IV.2.1) Critérios de adjudicação:

Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta:

Os critérios enunciados a seguir:

Critérios - ponderação:

Adequação das especificações técnicas dos equipamentos às especificações técnicas definidas - 0,45;

Preço total e condições de pagamento - 0,35;

Prazo e condições de garantia - 0,10;

Programa de treino/formação - 0,10.

IV.2.2) Proceder-se-á a leilão electrónico:

Não.

IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO

IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante:

Procedimento n.º 36/PI/2006.

IV.3.2) Publicações anteriores referentes ao mesmo projecto:

Não.

IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares ou memória descritiva:

Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou para aceder aos documentos:

Data: 20/09/2006.

Hora: 17.

Documentos a título oneroso:

Sim.

Indicar preço: 50,00.

Divisa: euro.

Condições e modo de pagamento:

Cheque cruzado emitido à ordem da Universidade de Coimbra.

IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação:

Data: 26/09/2006.

Hora: 17.

IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação:

PT.

IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta:

Período em dias: 60 (a contar da data limite para recepção das propostas).

IV.3.8) Condições de abertura das propostas:

Data: 27/09/2006.

Hora: 9.

Lugar: Rua de Pinheiro Chagas, 96, 2.º, 3000-333 Coimbra.

Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas:

Sim.

Todos os interessados.

SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

VI.1) TRATA-SE DE UM CONTRATO DE CARÁCTER PERIÓDICO

Não.

VI.2) CONTRATO RELACIONADO COM UM PROJECTO E/OU PROGRAMA FINANCIADO POR FUNDOS COMUNITÁRIOS

Não.

VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 26/07/2006.

26 de Julho de 2006. - O Reitor, Fernando Seabra Santos.

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