Anúncio de Concurso

Anúncio de Concurso, de 24 de novembro

Emitente:

Informação da publicação

Publicação:Diário da República n.º 227/2006, Parte Especial, Série II de 2006-11-24

Data de Publicação:

TEXTO

CÂMARA MUNICIPAL DE LOUSADA

ANÚNCIO DE CONCURSO

Obras [ ]

Fornecimentos [X]

Serviços [ ]

O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?

NÃO [X] SIM [ ]

SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE

I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Organismo Município de Lousada	À atenção de Departamento Financeiro, Secção de Aprovisionamento
Endereço Avenida do Senhor dos Aflitos, Silvares, apartado 19	Código postal 4620-909
Localidade/Cidade Lousada	País Portugal
Telefone 255820500/255820543	Fax 255820528
Correio electrónico aprovisionamento@cm-lousada.pt	Endereço internet (URL) www.cm-lousada.pt

I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

I.4) ENDEREÇO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

I.5) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE

Governo central [ ] Instituição Europeia [ ]

Autoridade regional/local [X] Organismo de direito público [ ] Outro [ ]

SECÇÃO II: OBJECTO DO CONCURSO

II.1) DESCRIÇÃO

II.1.2) Tipo de contrato de fornecimentos

Compra [X] Locação [ ] Locação financeira [ ] Locação-venda [ ]

Combinação dos anteriores [ ]

II.1.5) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante

Fornecimento de bens alimentares - peixe fresco e congelado para as E.B.1's e jardins-de-infância do concelho de Lousada.

II.1.6) Descrição/objecto do concurso

Fornecimento de bens alimentares - peixe fresco e congelado para as E.B.1's e jardins-de-infância do concelho de Lousada.

II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços

Nas E.B.1's e jardins-de-infância do concelho de Lousada, correspondente ao respectivo lote, sendo a entrega do peixe congelado efectuada uma vez por semana entre as 8 horas 45 minutos e as 10 horas e 30 minutos e a entrega do peixe fresco efectuada, impreterivelmente, à quarta-feira de cada semana lectiva, entre as 8 horas e 45 minutos e as 10 horas e 30 minutos.

II.1.9) Divisão em lotes

NÃO [ ] SIM [X]

Indicar se se podem apresentar propostas para:

um lote [ ] vários lotes [ ] todos os lotes [X]

II.1.10) As variantes serão tomadas em consideração?

NÃO [X] SIM [ ]

II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONCURSO

II.2.1) Quantidade ou extensão total

O presente concurso será divido por cinco lotes, correspondendo a cada lote um agrupamento de escolas.

O valor total estimado do procedimento é de 89 200,00 euros.

II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO DE EXECUÇÃO

Início [0][2]/[0][1]/[2][0][0][7] e/ou termo [3][1]/[1][2]/[2][0][0][7]

SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO

III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONCURSO

III.1.1) Cauções e garantias exigidas

O concorrente a quem for adjudicado o fornecimento prestará uma caução ou garantia bancária de 5% do valor total do seu fornecimento.

III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam

O pagamento será efectuado até ao 20.º dia (útil) contado da emissão e apresentação da factura correspondente à prestação do fornecimento.

III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

III.2.1.1) Situação jurídica - documentos comprovativos exigidos

Os concorrentes devem apresentar os documentos indicados no artigo 11.º do programa de concurso.

III.2.1.2) Capacidade económica e financeira - documentos comprovativos exigidos

Os concorrentes devem apresentar os documentos indicados no artigo 11.º, n.º 2, do programa de concurso.

III.2.1.3) Capacidade técnica - documentos comprovativos exigidos

Os concorrentes devem apresentar os documentos indicados no artigo 11.º, n.º 3, do programa de concurso.

SECÇÃO IV: PROCESSOS

IV.1) TIPO DE PROCESSO

Concurso público [X]

IV.1.1) Já foram seleccionados candidatos?

NÃO [X] SIM [ ]

Em caso afirmativo, usar Informações adicionais (secção VI) para informações complementares

IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO

A) Preço mais baixo [X]

IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO

IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante

Processo n.º 44/2006.

IV.3.2) Condições para a obtenção de documentos contratuais e adicionais

Data limite de obtenção [1][3]/[1][2]/[2][0][0][6]

Custo: 106,71 euros. Moeda: euro.

Condições e forma de pagamento:

Serão fornecidas cópias do processo de concurso, após solicitação escrita pelos concorrentes e será pago no acto do pedido de reserva do processo, através de cheque passado à ordem do Tesoureiro do Município de Lousada.

IV.3.3) Prazo para recepção de propostas ou pedidos de participação

[1][3]/[1][2]/[2][0][0][6]

Hora: 16 horas.

IV.3.5) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação

ES [ ] DA [ ] DE [ ] EL [ ] EN [ ] FR [ ] IT [ ] NL [ ] PT [X] FI [ ] SV [ ] Outra - país terceiro ___

IV.3.6) Prazo durante o qual o proponente deve manter a sua proposta

[6][0] dias a contar da data fixada para a recepção das propostas

IV.3.7) Condições de abertura das propostas

IV.3.7.1) Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas

Os concorrentes e/ou seus representantes, devidamente credenciados.

IV.3.7.2) Data, hora e local

Data [1][4]/[1][2]/[2][0][0][6]

Hora: 14 horas e 30 minutos. Local: Edifício dos Serviços Técnicos e Administrativos do Município de Lousada.

SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES ADICIONAIS

VI.1) TRATA-SE DE UM ANÚNCIO NÃO OBRIGATÓRIO?

NÃO [X] SIM [ ]

VI.4) OUTRAS INFORMAÇÕES

Os esclarecimentos necessários à boa compreensão e interpretação dos elementos patenteados deverão ser solicitados por escrito à Câmara Municipal de Lousada, no primeiro terço do prazo fixado para a apresentação das propostas, a contar da data da publicação deste anúncio.

ANEXO B - INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS LOTES

Lote n.º [1]

2) Descrição sucinta

Agrupamento de Escolas Lousada Oeste.

3) Extensão ou quantidade

Valor do lote - 19 500,00 euros.