Anúncio de Concurso, de 24 de novembro

CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE GAIA

ANÚNCIO DE CONCURSO

Obras [X]

Fornecimentos [ ]

Serviços [ ]

O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?

NÃO [X] SIM [ ]

SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE

I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

I.4) ENDEREÇO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

I.5) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE

Governo central [ ] Instituição Europeia [ ]

Autoridade regional/local [X] Organismo de direito público [ ] Outro [ ]

SECÇÃO II: OBJECTO DO CONCURSO

II.1) DESCRIÇÃO

II.1.1) Tipo de contrato de obras

Execução [X] Concepção e execução [ ]

Execução, seja por que meio for, de uma obra que satisfaça as necessidades indicadas pela entidade adjudicante [ ]

II.1.5) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante

Edifício iNOVA.GAIA - Centro de Incubação de Empresas.

II.1.6) Descrição/objecto do concurso

Construção do edifício iNOVA.GAIA - Centro de Incubação de Empresas.

II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços

São Félix da Marinha, Vila Nova de Gaia.

II.1.9) Divisão em lotes

NÃO [X] SIM [ ]

Indicar se se podem apresentar propostas para:

um lote [ ] vários lotes [ ] todos os lotes [ ]

II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONCURSO

II.2.1) Quantidade ou extensão total

3 400 000,00 euros, acrescido de IVA.

II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO DE EXECUÇÃO

Indicar o prazo em meses [ ][ ] e/ou em dias [2][4][0] a partir da data da consignação (para obras)

SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO

III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

III.2.1) Informações relativas à situação do empreiteiro/do fornecedor/do prestador de serviços e formalidades necessárias para avaliar a capacidade económica, financeira e técnica mínima exigida

O concorrente deverá ser portador de alvará de construção, contendo as seguintes autorizações: 1.ª subcategoria da 1.ª categoria ou empreiteiro geral ou construtor geral de edifícios de construção tradicional na classe correspondente ao valor da proposta; 1.ª, 8.ª, 9.ª e 10.ª subcategorias da 4.ª categoria nas classes correspondentes aos valores dos trabalhos especializados.

III.2.1.1) Situação jurídica - documentos comprovativos exigidos

Os previstos no programa de concurso.

III.2.1.2) Capacidade económica e financeira - documentos comprovativos exigidos

Os previstos no programa de concurso.

III.2.1.3) Capacidade técnica - documentos comprovativos exigidos

Os previstos no programa de concurso.

SECÇÃO IV: PROCESSOS

IV.1) TIPO DE PROCESSO

Concurso público [X]

IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO

B) Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta [X]

B1) Os critérios a seguir indicados

Preço - 60%;

Qualidade técnica da proposta - 40%.

IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO

IV.3.2) Condições para a obtenção de documentos contratuais e adicionais

Data limite de obtenção [2][2]/[1][2]/[2][0][0][6]

Custo: 150,00 euros, acrescido de IVA. Moeda: euro.

Condições e forma de pagamento

Em numerário ou cheque emitido à ordem do Tesoureiro do Município de Vila Nova de Gaia.

IV.3.3) Prazo para recepção de propostas ou pedidos de participação

[0][5]/[0][1]/[2][0][0][7]

Hora 17 horas.

IV.3.5) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação

ES [ ] DA [ ] DE [ ] EL [ ] EN [ ] FR [ ] IT [ ] NL [ ] PT [X] FI [ ] SV [ ] Outra - país terceiro ___

IV.3.6) Prazo durante o qual o proponente deve manter a sua proposta

[6][6] dias a contar da data fixada para a recepção das propostas

IV.3.7) Condições de abertura das propostas

IV.3.7.2) Data, hora e local

Data [0][8]/[0][1]/[2][0][0][7]

Hora 10 horas. Local Auditório da Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia.

SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES ADICIONAIS

VI.1) TRATA-SE DE UM ANÚNCIO NÃO OBRIGATÓRIO?

NÃO [X] SIM [ ]

31 de Outubro de 2006. - O Vereador do Pelouro de Obras Municipais, Firmino Pereira.

3000219794