Anúncio de Concurso, de 20 de novembro

GINÁSIO CLUBE DE CORROIOS

ANÚNCIO DE CONCURSO

SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE

I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO

Designação oficial:

Ginásio Clube de Corroios.

Endereço postal:

Rua do Ginásio Clube de Corroios.

Localidade:

Corroios.

Código postal:

2855-150.

País:

Portugal.

Pontos de contacto:

Secretaria do Ginásio Clube de Corroios.

À atenção de:

Presidente da direcção.

Telefone:

212532666.

Fax:

212532666.

Correio electrónico:

godinho.b.m@gmail.com

Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço:

Ver «pontos de contacto».

Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço:

Ver «pontos de contacto».

As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço:

Ver «pontos de contacto».

I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES

Outro: clube.

Outro: desporto.

A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras entidades adjudicantes:

Não.

SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO

II.1) DESCRIÇÃO

II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante:

Requalificação do complexo desportivo - arrelvamento sintético do campo do Ginásio Clube de Corroios.

II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços:

a) Obras:

Execução.

Principal local de execução: Corroios.

Código NUTS: PT172.

II.1.3) O anúncio implica:

Um contrato público.

II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições:

Movimento de terras, sub-bases, sistema de rega, relva sintética e equipamentos desportivos.

II.1.6) Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos):

Objecto principal.

Vocabulário principal: 45261300.

II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?

Não.

II.1.8) Divisão em lotes:

Não.

II.1.9) São aceites variantes:

Não.

II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONTRATO

II.2.1) Quantidade ou extensão total:

300 000 euros.

Valor estimado, sem IVA: 300.

Divisa: euro.

II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃO

Período em dias: 45 (a contar da data de adjudicação).

SECÇÃO III: INFORMAÇÃO DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO

III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO

III.1.1) Cauções e garantias exigidas:

De acordo com o programa de concurso.

III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam:

DGTOU, Câmara Municipal do Seixal e recursos próprios do Clube.

III.1.3) Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos adjudicatário:

De acordo com o programa de concurso.

III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

III.2.1) Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição nos registos profissionais ou comerciais:

Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:

De acordo com o programa de concurso.

III.2.2) Capacidade económica e financeira:

Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:

De acordo com o programa de concurso.

Níveis mínimos de condições eventualmente exigidos:

De acordo com o programa de concurso.

III.2.3) Capacidade técnica:

Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:

De acordo com o programa de concurso.

Níveis mínimos de condições eventualmente exigidos:

De acordo com o programa de concurso.

SECÇÃO IV: PROCESSO

IV.1) TIPO DE PROCESSO

IV.1.1) Tipo de processo:

Concurso público.

IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO

IV.2.1) Critérios de adjudicação:

Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta:

Os critérios enunciados no caderno de encargos, no convite à apresentação de propostas ou para participar na negociação ou na memória descritiva.

IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO

IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante:

GCC-01.

IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares ou memória descritiva:

Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou para aceder aos documentos:

Hora: 12.

Documentos a título oneroso:

Sim.

Indicar preço: 400.

Divisa: euro.

Condições e modo de pagamento:

Cheque endossado ao tesoureiro do G. C. C., ou em numerário.

IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação:

Data: 08/12/2006.

Hora: 12.

IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação:

PT.

IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta:

Período em dias: 66 (a contar da data limite para recepção das propostas).

IV.3.8) Condições de abertura das propostas:

Data: 09/12/2006.

Hora: 21.

Lugar: Salão Nobre do Ginásio Clube de Corroios.

Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas:

Sim.

Devidamente mandatadas.

SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

VI.1) TRATA-SE DE UM CONTRATO DE CARÁCTER PERIÓDICO

Não.

VI.2) CONTRATO RELACIONADO COM UM PROJECTO E/OU PROGRAMA FINANCIADO POR FUNDOS COMUNITÁRIOS

Não.

VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 30/10/2006.

30 de Outubro de 2006. - O Presidente da direcção, Miguel Godinho.

3000219374