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Ato Original
CÂMARA MUNICIPAL DE COIMBRA
ANÚNCIO DE CONCURSO
SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE
I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO
Designação oficial:
Município de Coimbra.
Endereço postal:
Praça de 8 de Maio.
Localidade:
Coimbra.
Código postal:
3000-300.
País:
Portugal.
À atenção de:
Divisão Administrativa e de Atendimento.
Telefone:
239857500.
Fax:
239820114.
Correio electrónico:
geral@cm-coimbra.pt
Endereços internet:
Endereço geral da entidade adjudicante:
www.cm-coimbra.pt
Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço:
Outro: preencher anexo A.I.
Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço:
Ver «pontos de contacto».
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço:
Ver «pontos de contacto».
I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES
Autoridades regionais ou locais.
A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras entidades adjudicantes:
Não.
SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO
II.1) DESCRIÇÃO
II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante:
Fornecimento de gasóleo.
II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços:
b) Fornecimentos:
Compra.
Principal local de entrega: município de Coimbra.
II.1.3) O anúncio implica:
Um contrato público.
II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições:
Fornecimento de gasóleo.
II.1.6) Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos):
Objecto principal.
Vocabulário principal: 23121100.
II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?
Sim.
II.1.8) Divisão em lotes:
Não.
II.1.9) São aceites variantes:
Não.
II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONTRATO
II.2.1) Quantidade ou extensão total:
Quantidade máxima anual estimada: 750 000 l.
II.2.2) Opções:
Sim.
Em caso afirmativo, descrição dessas opções:
Prorrogação até um ano.
II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃO
Período em meses: 36 (a contar da data de adjudicação).
SECÇÃO III: INFORMAÇÃO DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO
III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO
III.1.1) Cauções e garantias exigidas:
5% do montante da adjudicação.
III.1.3) Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos adjudicatário:
Consórcio.
III.1.4) Existem outras condições especiais a que está sujeita a execução do contrato:
Não.
SECÇÃO IV: PROCESSO
IV.1) TIPO DE PROCESSO
IV.1.1) Tipo de processo:
Concurso público.
IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO
IV.2.1) Critérios de adjudicação:
Preço mais baixo.
IV.2.2) Proceder-se-á a leilão electrónico:
Não.
IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO
IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante:
Concurso público n.º 7/2006.
IV.3.2) Publicações anteriores referentes ao mesmo projecto:
Não.
IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares ou memória descritiva:
Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou para aceder aos documentos:
Data: 13/11/2006.
Hora: 16.
Documentos a título oneroso:
Sim.
Indicar preço: 5,40.
Divisa: euro.
Condições e modo de pagamento:
Cheque ou vale postal à ordem do tesoureiro da Câmara Municipal de Coimbra.
IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação:
Data: 13/11/2006.
Hora: 16.
IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação:
PT.
IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta:
Período em dias: 60 (a contar da data limite para recepção das propostas).
IV.3.8) Condições de abertura das propostas:
Data: 14/11/2006.
Hora: 15.
Lugar: Divisão de Património e Aprovisionamento.
SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 08/09/2006.
Anexo A
ENDEREÇOS SUPLEMENTARES E PONTOS DE CONTACTO
I) ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Designação oficial:
Município de Coimbra.
Endereço postal:
Praça de 8 de Maio.
Localidade:
Coimbra.
Código postal:
3000-300.
País:
Portugal.
À atenção de:
Divisão de Património e Aprovisionamento.
Telefone:
239857560.
Fax:
239857146.
Correio electrónico:
aprovisionamento@cm-coimbra.pt
8 de Setembro de 2006. - O Presidente da Câmara, Carlos Encarnação.
3000215581
