Anúncio de Concurso, de 30 de novembro

SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE OURIQUE

ANÚNCIO DE CONCURSO

Obras [X]

Fornecimentos [ ]

Serviços [ ]

O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?

NÃO [X] SIM [ ]

SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE

I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Organismo Santa Casa da Misericórdia de Ourique	À atenção de Provedor, José Raul Santos
Endereço Rua dos Bombeiros Voluntários	Código postal 7670-262
Localidade/Cidade Ourique	País Portugal
Telefone 286512435	Fax 286512468
Correio electrónico scmourique@mail.telepac.pt	Endereço internet (URL)

SECÇÃO II: OBJECTO DO CONCURSO

II.1) DESCRIÇÃO

II.1.1) Tipo de contrato de obras

Execução [X] Concepção e execução [ ]

Execução, seja por que meio for, de uma obra que satisfaça as necessidades indicadas pela entidade adjudicante [ ]

II.1.4) Trata-se de um contrato-quadro?

NÃO [X] SIM [ ]

II.1.5) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante

Empreitada de «Alteração/ampliação do Centro Comunitário para a 3.ª Idade da Santa Casa da Misericórdia de Ourique».

SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO

III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

III.2.1) Informações relativas à situação do empreiteiro/do fornecedor/do prestador de serviços e formalidades necessárias para avaliar a capacidade económica, financeira e técnica mínima exigida

1 - Só serão admitidos como concorrentes os titulares de alvará, emitido pelo Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário (IMOPPI), com as seguintes categorias e subcategorias, de acordo com o Decreto-Lei n.º 12/2004, de 9 de Janeiro:

a) A 1.ª subcategoria da 1.ª categoria e da classe correspondente ao valor da sua proposta;

b) As 4.ª, 5.ª, 6.ª e 8.ª subcategorias da 1.ª categoria e a 1.ª subcategoria da 4.ª categoria, na classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeitem, caso o concorrente não recorra à faculdade conferida no n.º 6.3 do programa de concurso.

SECÇÃO IV: PROCESSOS

IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO

IV.3.3) Prazo para recepção de propostas ou pedidos de participação

[0][3][0] dias a contar da sua publicação no Diário da República

Hora: ___

IV.3.7) Condições de abertura das propostas

IV.3.7.2) Data, hora e local

No dia útil seguinte à data limite para a apresentação de propostas [X]

Hora: 10 horas. Local: indicado em I.1).

SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES ADICIONAIS

VI.4) OUTRAS INFORMAÇÕES

Rectificação à publicação feita no aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, parte especial, n.º 209, de 30 de Outubro de 2006, a pp. 23 921 e 23 922.

Anúncio 1000306757.

3 de Novembro de 2006. - O Provedor, José Raul Santos.

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