Anúncio de Concurso, de 28 de agosto

INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA

Escola Superior de Tecnologia e Gestão

ANÚNCIO DE CONCURSO

SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE

I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO

Designação oficial:

Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria.

Endereço postal:

Morro do Lena, Alto do Vieiro, Apartado 4163.

Localidade:

Leiria.

Código postal:

2411-901.

País:

Portugal.

Pontos de contacto:

Sector de Aprovisionamento.

À atenção de:

Júri do concurso público n.º ESTG/01/2006.

Telefone:

+351 244820329.

Fax:

+351 244820310.

Correio electrónico:

aprovisionamento@estg.ipleiria.pt

Endereços internet:

Endereço geral da entidade adjudicante (URL):

www.estg.ipleiria.pt

Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço:

Ver «pontos de contacto».

Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço:

Ver «pontos de contacto».

As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço:

Ver «pontos de contacto».

I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES

Organismo de direito público.

Educação.

A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras entidades adjudicantes:

Não.

SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO

II.1) DESCRIÇÃO

II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante:

Concurso público n.º ESTG/01/2006.

II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços:

c) Serviços.

Categoria de serviços n.º 14.

Principal local de execução: Campus da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria.

Código NUTS: PT163.

II.1.3) O anúncio implica:

Um contrato público.

II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições:

Contratação de serviços de limpeza.

II.1.6) Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos):

Objecto principal.

Vocabulário principal: 74700000.

II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Público (ACP)?

Não.

II.1.8) Divisão em lotes:

Não.

II.1.9) São aceites variantes:

Não.

II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONTRATO

II.2.2) Opções:

Não.

II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃO

Com início em: 01/01/2007.

Conclusão em: 31/12/2007

SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO

III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO

III.1.1) Cauções e garantias exigidas:

Para garantir o exacto e pontual cumprimento das suas obrigações, o adjudicatário deve prestar uma caução no valor de 5% do montante total do fornecimento, com exclusão do IVA.

III.1.4) Existem outras condições especiais a que está sujeita a execução do contrato:

Não.

III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

III.2.1) Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição nos registos profissionais ou comerciais:

Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:

a) De declaração na qual os concorrentes indiquem o seu nome, número fiscal de contribuinte, número do bilhete de identidade, estado civil e domicílio ou, no caso de pessoa colectiva, a denominação social, número de pessoa colectiva, sede, filiais que interessem à execução do contrato, objecto social, nome dos titulares dos corpos sociais e de outras pessoas com poderes para a obrigarem, conservatória do registo comercial onde se encontra matriculada e o seu número de matrícula nessa conservatória;

b) De declaração emitida conforme modelo constante do anexo I ao presente programa de concurso;

c) Declaração assinada pelo concorrente e prestada sob compromisso de honra em como se submete, para julgar eventuais litígios emergentes deste procedimento, ao foro judicial de Leiria, com expressa renúncia a qualquer outro.

III.2.2) Capacidade económica e financeira:

Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:

a) Comprovativo em como a empresa tem apólice de seguro de responsabilidade civil, podendo ser apresentada declaração da seguradora ou cópia do recibo referente ao último pagamento;

b) Comprovativo em como a empresa tem apólice de seguro de acidentes de trabalho, podendo ser apresentada declaração da seguradora ou cópia do recibo referente ao último pagamento;

c) Documentos comprovativos da entrega das declarações periódicas de rendimentos (modelo 22) dos últimos três exercícios findos ou dos exercício findos desde a sua constituição, caso esta tenha ocorrido há menos de três anos [estes documentos deverão ser acompanhados dos balanços e demonstrações de resultados dos três exercícios (anexo A à declaração anual)];

d) Declaração do concorrente na qual indique, em relação aos três últimos anos, o volume global dos seus negócios;

e) Declaração do concorrente na qual indique, em relação aos três últimos anos, o volume global dos fornecimentos de serviços idênticos ao objecto do presente concurso.

III.2.3) Capacidade técnica:

Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:

a) Lista dos principais serviços fornecidos nos últimos três anos, respectivos montantes, datas e destinatários, a comprovar por declaração destes. Os dados constantes desta declaração deverão ser apresentados em tabelas semelhantes às indicadas nos anexos II e III;

b) Cartas ou outros documentos abonatórios;

c) Indicação do pessoal efectivo médio anual do concorrente nos últimos três anos;

d) Descrição dos métodos adoptados pelo concorrente para garantia da qualidade dos serviços prestados;

e) Certificado emitido por instituto ou serviço oficial incumbido do controlo da qualidade, com competência reconhecida e que ateste a conformidade do prestador de serviços com as normas de garantia de qualidade ISO9001 ou ISO9002 (Este documento não de apresentação obrigatória).

III.2.4) Contratos reservados:

Não.

III.3) CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DOS CONTRATOS DE SERVIÇOS

III.3.1) A execução dos serviços está reservada a uma profissão específica:

Não.

III.3.2) As pessoas colectivas devem indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal responsável pela execução do serviço:

Não.

SECÇÃO IV: PROCESSO

IV.1) TIPO DE PROCESSO

IV.1.1) Tipo de processo:

Concurso público.

IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO

IV.2.1) Critérios de adjudicação:

Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta:

Os critérios enunciados no caderno de encargos, no convite à apresentação de propostas ou para participar na negociação ou na memória descritiva.

IV.2.2) Proceder-se-á a leilão electrónico:

Não.

IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO

IV.3.1) Numero de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante:

Concurso público n.º ESTG/01/2006.

IV.3.2) Publicações anteriores referentes ao mesmo projecto:

Não.

IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares ou memória descritiva:

Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou para aceder aos documentos:

Data: 02/10/2006.

Hora: 17.

Documentos a título oneroso:

Sim.

Indicar preço: 100.

Divisa: euro.

Condições e modo de pagamento:

Pagamento no acto de levantamento do processo do concurso nas instalações da entidade adjudicante. Poderá também ser enviado à cobrança, desde que solicitado por qualquer meio escrito.

IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação:

Data: 09/10/2006.

Hora: 17.

IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação:

PT.

IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta:

Período em dias: 60 (a contar da data limite para a recepção das propostas).

IV.3.8) Condições de abertura das propostas:

Data: 10/10/2006.

Hora: 10.

Lugar:

Edifício B da ESTG-Leiria.

SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

VI.1) TRATA-SE DE UM CONTRATO DE CARÁCTER PERIÓDICO

Não.

VI.2) CONTRATO RELACIONADO COM UM PROJECTO E/OU PROGRAMA FINANCIADO POR FUNDOS COMUNITÁRIOS

Não.

VI.4) PROCESSOS DE RECURSO

VI.4.1) Organismo encarregado dos processos de recurso:

Designação oficial:

Conselho Directivo da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria.

Endereço postal:

Morro do Lena, Alto do Vieiro, Apartado 4163.

Localidade:

Leiria.

Código postal:

2411-901.

País:

Portugal.

Telefone:

+351 244820300.

Fax:

+351 244820310.

Correio electrónico:

estg@estg.ipleiria.pt

Endereço internet (URL):

www.estg.ipleiria.pt

VI.4.2) Interposição de recursos:

Informação precisa sobre os prazos para a interposição de recursos:

No caso de o recurso ter por objecto o acto de adjudicação, o prazo para a respectiva interposição é de 10 dias a contar da notificação do respectivo acto.

O recurso hierárquico dos restantes actos devem ser interpostos no prazo de 5 dias a contar da notificação do respectivo acto.

VI.4.3) Serviço junto do qual se pode obter mais informações sobre a interposição de recursos:

Designação oficial:

Sector de Aprovisionamento da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria

Endereço postal:

Morro do Lena, Alto do Vieiro, Apartado 4163.

Localidade:

Leiria.

Código postal:

2411-901.

País:

Portugal.

Telefone:

+351 244820329.

Fax:

+351 244820310

Correio electrónico:

aprovisionamento@estg.ipleiria.pt

VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 11/08/2006.

11 de Agosto de 2006. - O Presidente do Conselho Directivo, Carlos Fernando Couceiro de Sousa Neves.

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